16/05/2019 às 18h58min - Atualizada em 16/05/2019 às 18h58min

Após 1 ano, programa Tchau Aluguel não conseguiu firmar contratos em Uberlândia

Prefeitura diz que mutuários não conseguem casa própria por causa de critérios da Caixa; instituição foi procurada

VINÍCIUS LEMOS
Criação de novas áreas para fins de habitação popular foi aprovada nesta semana pela Câmara | Foto: Vinícius Lemos
Lançado há um ano, o Programa Tchau Aluguel da Prefeitura de Uberlândia ainda não conseguiu que contratos das famílias com potencial para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) sejam firmados. Para os dois primeiros empreendimentos do programa municipal, que poderão ofertar de cerca de 1 mil unidades habitacionais, mais de 10,8 mil pessoas foram convocadas, mas apenas 144 delas foram pré-aprovadas até agora, o que não significa que tenham seus contratos assegurados. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16), a Prefeitura apontou os critérios da Caixa como um fator que tem dificultado as adesões aos empreendimentos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, o programa foi iniciado em maio de 2018, com chamamento para os primeiros empreendimentos de habitações populares nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida. A partir daí, veio a convocação das pessoas cadastradas na Habitação e as primeiras demandas aos correspondentes bancários da Caixa, em outubro do ano passado.

Das 10.813 pessoas convocadas via Diário Oficial do Município, a Prefeitura conseguiu agendamentos de 1.429 até o momento, sendo a maioria (1.182) reprovada pela Caixa. Outros 103 estão pendentes e os 144 pré-aprovados passaram apenas pelo crivo dos correspondentes bancários. Ainda do total chamado pelo Município, mais de 5,5 mil pessoas já foram inativadas por não obedecerem aos critérios mínimos ou não foram encontrados no contato feito pela pasta da Habitação. Pouco mais de 3 mil pessoas da lista inicial ainda precisam ser contatadas pelo Município.

A entrevista desta quinta tinha o objetivo de fazer o balanço a respeito do trabalho e apresentar os problemas. “O intuito é levar à sociedade o que aconteceu com o programa Tchau Aluguel de maio de 2018 até o presente momento. O principal problema, que não é a Prefeitura (que enfrenta), mas o mutuário, são as restrições de crédito impostas pela Caixa em termos de comprometimento de renda e análise da situação cadastral do mutuário”, disse o assessor municipal de Habitação, Carlos Antônio Silva. O trabalho segue em zerar a lista feita em 2018 apresentando a proposta de moradia atual do programa.

Sobre o relacionamento direto com a Caixa, para tentar reduzir o problema das adesões, o assessor da Habitação afirmou que se trata de uma interlocução de governo, tanto do Municipal com a Superintendência Regional quanto desta com a matriz em Brasília.

 
“Nós convocamos os inscritos com a faixa de renda de R$ 1,2 mil a R$ 2,6 mil para atualizarem seus cadastros. Atualizar endereços, telefone, renda e conhecer os projetos em andamento. Se o inscrito tem interesse, encaminhamos aos correspondentes bancários autorizados pela Caixa e que prestam serviço para as construtoras”, disse Carlos Antônio Silva sobre o papel da Prefeitura.

O Diário de Uberlândia procurou a Caixa Econômica para se manifestar sobre a situação e esclarecer acerca dos critérios, mas até o início da noite não houve resposta por parte da Superintendência Regional em Uberlândia.  
 
OS EMPREENDIMENTOS 
Os dois empreendimentos em andamento pelo Tchau Aluguel estão no bairro Shopping Park, na zona sul, e ao lado ao bairro Mansour e da rodovia MGC-497, na zona oeste da cidade. No primeiro projeto, serão 96 apartamentos de 42 m², sendo de dois quartos. O valor será de R$ 128 mil, com o subsídio máximo de R$ 37 mil. Já no segundo projeto, estão previstas cerca de 910 casas com áreas de 49 m² e 54 m². Os valores variam entre R$ 128 mil e R$ 150 mil.


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ssessor municipal de Habitação, Carlos Antônio Silva, falou sobre a situação à impresa | Foto: PMU/Secom/Divulgação

NOVAS ÁREAS APROVADAS
As sete novas áreas para investimentos do Tchau Aluguel, que receberam autorização da Câmara de Vereadores na última quarta-feira (15), não deverão ser afetadas, de acordo com previsão do assessor municipal de Habitação, Carlos Antônio Silva. Questionado sobre a atual dificuldade dos mutuários em conseguir crédito da Caixa no programa Minha Casa Minha Vida, ele afirmou que os investidores só construirão com a garantia dos contratos. O MCMV também vai reger os novos empreendimentos. “A sequência (das novas habitações) vai depender de demanda, se existir, o investidor dá andamento. Se não existir, as áreas voltam a ser de zona rural”, afirmou.

O Projeto de Lei (PL) referente ao Programa Tchau Aluguel é de autoria do Executivo, foi aprovado por 25 votos favoráveis e teve três emendas propostas pelos vereadores. Na única aprovada, a porcentagem de lotes nesses espaços que poderão ser comercializados pelos construtores passou de 20% para 30%. O texto abre a possibilidade de compra para famílias na faixa 1,5 do MCMV, ou seja, de renda de até R$ 2,6 mil mensais.

Os novos loteamentos poderão ser construídos em áreas ao lado dos bairros Mansour, Morada Nova, Canaã, Morada do Sol e na saída de Uberlândia, sentido Patrocínio, próximo ao Centro Empresarial Leste. O potencial de construção de residências é de até 10 mil unidades, com lotes menores, de 200 m².

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