15/05/2019 às 13h27min - Atualizada em 15/05/2019 às 13h27min
Preço dos combustíveis terá nova alta nas bombas devido ao valor base para cobrança do ICMS
Em Uberlândia, alguns postos já estão praticando os novos valores; alta chega a quase R$ 5 no litro da gasolina
MARIELY DALMÔNICA
Em alguns postos, gasolina comum já chega a quase R$ 5 o litro | Foto: Mariely Dalmônica O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o valor base para cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, será alterado a partir desta quinta-feira (16) de acordo com uma publicação no Diário Oficial da União (DOU). Consequentemente, o preço dos combustíveis também será revisado nas bombas. Em Uberlândia, desde a tarde desta terça vários postos já estavam praticando os novos valores e alguns chegavam a quase R$ 5 o litro da gasolina comum.
Em Minas Gerais, o aumento da gasolina será em média de R$ 0,09 por litro, do etanol de R$ 0,14, do diesel S10 de R$ 0,01 e do diesel comum de R$ 0,01. O Ato Cotepe, levantamento do Preço Médio Ponderado Final dos combustíveis revendidos no estado, usado como base para que o governo cobre o imposto fixado nos combustíveis, divulgou os preços na semana passada.
O preço de referência da gasolina é de R$ 4,9516 e deve subir para R$ 5,0473. Do etanol é de R$ 3,2823 e deve subir para R$ 3,4206. Do diesel S10 é de R$ 3,7928 e a previsão é que suba para R$ 3,8027. Do diesel comum é de R$ 3,6764 e deve subir para R$ 3,6951.
“Essa conta é feita para que essa alíquota corresponda ao valor final. O governo calcula isso a partir do PMPF. Esse aumento do ICMS reflete o aumento do preço médio e não o aumento das alíquotas”, afirmou o economista Pedro Prado, do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais (Cepes) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O ICMS tem uma alíquota de 31% sobre a gasolina, de 16% sobre o etanol e de 15% sobre o diesel. “O que aconteceu na última sexta foi a atualização sobre os valores dos preços médios. Como o preço da gasolina calculada aumentou, é esperado que o valor do imposto em reais aumente também”, disse o economista.
Esse valor deve variar entre os postos de combustíveis, dependendo da dinâmica de cada um. Segundo Prado, não é possível prever o impacto, mas é provável que todos os estabelecimentos acompanhem essa ampliação.
O posto onde Victor Almeida é gerente já aumentou o preço esta semana. No local, a gasolina está por R$ 4,99 e o etanal por R$ 3,19 o litro. “Sempre que sobe, o valor final já é repassado para mim. Os clientes já estão vindo perguntar sobre o aumento que foi anunciado”, disse.
O marceneiro Paulo Antunes dirige todos os dias, e com os últimos ajustes na gasolina, deixou de completar o tanque. “Estou abastecendo todo dia praticamente. Nem estou pesquisando mais, está alto em todos os postos”, afirmou. Mesmo acostumado com o aumento do combustível, o vigilante Edivino Ferreira levou um susto quando foi abastecer o carro ontem e encontrou o litro da gasolina por R$ 4,99. “Eu trabalho com o carro da empresa, mas sempre procuro o posto mais barato para abastecer o meu particular”, disse.
REAJUSTE
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (MinasPetro) informou que constatou que os postos de combustíveis do estado pagam quase 50% do valor do litro da gasolina em impostos. Por meio de nota, o sindicato informou que “no modelo de tributação do segmento de combustíveis (Substituição Tributária), estes valores já sofreram alteração em uma etapa anterior à revenda de combustíveis (distribuição). Ou seja, o combustível chega das companhias distribuidoras e aos postos de combustíveis situados em MG já com os novos valores de tributação.”
Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informou que as alíquotas de ICMS dos combustíveis não sofrerão reajustes, e os índices permanecerão os mesmos. A secretaria disse que esse aumento se trata da “revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação.”
Segundo a SEF, para aplicar essa revisão é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões de Minas. Esse preço médio é publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e “sobre os valores apurados em Minas Gerais são aplicadas as alíquotas vigentes de 31%, 16% e 15%.”
