16/04/2019 às 14h01min - Atualizada em 16/04/2019 às 14h01min

Regularização de título de eleitor vai até o dia 6 de maio

Em Uberlândia, mais de 1,5 mil eleitores estão sob risco de cancelamento

DANIEL POMPEU
Ancélio precisou regularizar o título para conseguir sua aposentadoria por invalidez | Foto: Daniel Pompeu
Aqueles que não votaram ou não justificaram ausência nas últimas três eleições têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Após o prazo, os títulos que ainda tiverem pendências serão cancelados. Vale lembrar que cada turno equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível fazer carteira de identidade, passaporte, participar de concursos públicos, fazer empréstimos em bancos do governo, além de participar de políticas públicas de assistência social. É possível verificar a situação do título através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Leandro Figueiredo, analista judiciário da 299ª zona eleitoral, alerta que é importante que os eleitores de Uberlândia que estão sob risco de terem os títulos cancelados acertem a situação. “[O eleitor] só precisa comparecer aqui no cartório com documento oficial com foto, pode ser carteira de trabalho, RG. O título eleitoral, o e-título se tiver também e comprovante de endereço”, explica.

Figueiredo diz que é possível emitir previamente a multa pelo site do TRE ou no cartório da Justiça Eleitoral. Depois da apresentação do comprovante de pagamento, a situação é regularizada.

De acordo com a Justiça Eleitoral em Uberlândia, são 473.363 eleitores aptos a votar atualmente na cidade. Desse total, 1.534 estão sob risco de cancelamento a partir do dia 6 de maio caso não regularizem a situação. O valor da multa é de R$ 3,50 para cada eleição em que o eleitor não compareceu nem justificou. Mesmo quem tiver o título cancelado, ainda pode comparecer à Justiça Eleitoral para sanar as pendências com o órgão até o início de maio do ano que vem. Caso contrário, o eleitor não conseguirá votar nas próximas eleições municipais.

O Diário de Uberlândia conversou com algumas das pessoas que estavam buscando acertar a situação com a Justiça Eleitoral. Ancélio Lima, pescador de 56 anos, pagou cerca de R$ 10 para regularizar sua situação. Ele teve problemas de saúde no final do ano passado e acabou não justificando a ausência. Lima decidiu procurar a Justiça Eleitoral depois de sofrer um infarto e AVC. Para aposentar por invalidez, ele precisa ter a situação eleitoral em dia. Ele também aproveitou para transferir o domicílio eleitoral, que era em Monte Alegre, para Uberlândia.

Um jovem de 22 anos que não quis se identificar disse que estava com a situação irregular pois foi preso e não votou nas duas últimas eleições. Ele decidiu regularizar o título porque trabalha como pintor e quer abrir a própria microempresa e emitir notas fiscais aos clientes. “Para votar também é importante. Importantíssimo escolhermos nossos representantes”, disse.

Até mesmo quem não dá tanta importância ao voto tem procurado a Justiça Eleitoral para se regularizar. É o caso da atendente de telemarketing Thais Cavalcanti, 25. Ela alega a falta de opção de candidatos que se identifique como fator de desmotivação para participar da eleição.

“As eleições são meio complicadas, a gente não perde a esperança que melhore, mas no momento é bem crítico”, disse. Nesse contexto, Cavalcanti diz preferir anular o voto ou não ir votar, como foi o caso. A regularização do título, segundo ela, tem motivação burocrática. “A gente precisa estar em dia por questão de documentação”, disse.
 
BIOMETRIA
 
O cadastro biométrico tornou-se obrigatório em Uberlândia a partir das últimas eleições. Cerca de 47 mil eleitores na cidade não puderam votar em 2018 devido à falta de biometria. Caso não o façam, também não poderão votar nas próximas e o título se manterá cancelado. É possível fazer o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral junto à regulamentação de outras pendências.

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