06/04/2019 às 08h00min - Atualizada em 06/04/2019 às 08h00min

Conselho de Uberlândia é contra projeto polêmico sobre eventos com teor sexual

Representantes da área cultural questionam matéria aprovada pela Câmara Municipal nesta semana

MARIELY DALMÔNICA
Projeto do vereador Pastor Átila foi aprovado pela Câmara de Uberlândia nesta semana | Foto: Divulgação/CMU
Vinte e cinco, dos 26 membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais se posicionaram contra o projeto de lei (PL), aprovado nesta semana, em duas discussões, que proíbe a entrada de menores de 18 anos, mesmo que estejam acompanhados de pais ou responsáveis, em eventos cujo conteúdo possa ter caráter sexual.

A proposição é do vereador Pastor Átila Carvalho (PP), que argumentou, no PL, querer “vedar que crianças e adolescentes participem de determinados eventos culturais apenas com a autorização dos pais”.

Segundo o texto, fica proibido o ingresso de crianças e adolescentes “em exposições de obras de arte e espetáculos que contenham nudismo, pornografia, zoofilia, conteúdo devasso, libidinoso, imoral ou impróprio para a faixa etária.”  O descumprimento da lei ainda prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil, interdição do estabelecimento, suspensão da licença de funcionamento de 30 a 90 dias ou mesmo a cassação de licença no caso de descumprimento da legislação.

Para Gabriel Caixeta, produtor cultural e conselheiro municipal de políticas culturais, a aprovação da lei impacta diretamente na produção artística da cidade. De acordo com ele, o autor parece não ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, que regula esse tipo de acesso através de faixa etária. “Toda apresentação teatral, tudo que é feito no espaço público, passa pelo juizado de menores para ver se autorizam esse acesso. Então, já tem um controle”, afirmou.

O conselheiro também é contra a multa prevista no projeto. “A nudez faz parte da liberdade artística. Se você pegar a arte sacra, que está dentro de uma igreja, a arte moderna, a arte contemporânea, todas têm nudez”, disse Caixeta.

Alexandre Molina, professor no curso de dança da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e conselheiro municipal de políticas culturais, destacou que o processo de aprovação da lei foi bastante rápido. “Não houve nenhuma interlocução com a sociedade”, afirmou.

LA BÊTE
No PL, Átila Carvalho informou ter se baseado no fato que aconteceu em setembro de 2017 no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. A apresentação intitulada La Bête tinha um artista nu em performance. Em um vídeo que se espalhou pela internet, uma criança, acompanhada pela mãe, viu a apresentação e tocou o pé do artista enquanto ele estava sem roupa.

De acordo com Alexandre, aparentemente, o vereador não acompanhou o desenrolar da polêmica. “O próprio Ministério Público não encontrou nada que pudesse ser considerado crime de pedofilia. O fato do artista estar nu não significa que ele estava provocando erotização”, afirmou o professor.

Ainda segundo Alexandre, o conselho decidiu buscar um diálogo com o vereador Pastor Átila. “Se houver essa abertura vai ser um ganho para todos nós. Caso não haja interesse, uma das decisões é fazer uma nota de repúdio e observar os impactos que a lei podem trazer.”

O empresário Eduardo Rocha, representante da cadeira de religiosidades no Conselho de Políticas Culturais, foi o único conselheiro que se posicionou contra a nota de repúdio. Segundo ele, o projeto de lei é válido para o Município. “Existem alguns abusos, por exemplo: crianças que foram convidadas para um evento de Carnaval e chegando lá estavam cantando músicas que falavam de sexo explícito. Alguns ambientes realmente não são pra crianças e adolescentes”, afirmou.

O vereador Pastor Átila Carvalho não foi encontrado para comentar o assunto.
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