02/04/2019 às 18h30min - Atualizada em 02/04/2019 às 18h30min
Projeto proíbe presença de adolescentes em eventos com teor sexual em Uberlândia
Texto foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara; restrição vale mesmo com autorização dos pais ou responsáveis
VINÍCIUS LEMOS
Vereador justifica "proteção dos jovens contra toda influência que contraria a moral e os bons costumes" | Foto: Diário de Uberlândia Um projeto de Lei Ordinária aprovado na Câmara Municipal de Uberlândia proíbe, mesmo com possível autorização de pais ou responsáveis, a entrada de menores de 18 anos em exposições e espetáculos organizados no Município cujo conteúdo seja sexual. O texto de autoria do vereador Pastor Átila Carvalho (PP) foi aprovado em votação simbólica durante a segunda sessão ordinária do Legislativo, nesta terça-feira (2), e volta nesta quarta para nova apreciação.
Segundo o texto, fica proibido o ingresso de crianças e adolescentes “em exposições de obras de arte e espetáculos que contenham nudismo, pornografia, zoofilia, conteúdo devasso, libidinoso. Imoral ou impróprio para a faixa etária, ainda que com autorização dos pais”. Caso seja sancionada posteriormente pelo prefeito Odelmo Leão, tais eventos também terão que informar em quaisquer materiais de divulgação, impressos ou não, o conteúdo da lei.
A matéria ainda prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil, interdição do estabelecimento, suspensão da licença de funcionamento de 30 a 90 dias ou mesmo a cassação dessa licença no caso de descumprimento da legislação.
O vereador autor da proposta explicou que se baseou no fato que aconteceu em setembro de 2017 no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo (SP). A apresentação intitulada La Bête tinha um artista nu em performance. Em um vídeo que se espalhou pela internet, uma criança viu a apresentação e tocou o pé do artista enquanto ele estava sem roupa. A criança era acompanhada pela mãe.
“A importância dessa projeto de Lei é que ele trata da educação das crianças feita pelas suas famílias. A responsabilidade do Estado é transmitir conhecimento. [O caso em São Paulo] trouxe transtorno muito grande, pois crianças de pequena idade tiveram acesso a assuntos que requerem entendimentos maiores e não na idade delas”, disse pastor Átila.
Na justificativa apresentada junto ao texto, o vereador argumenta que não tem o objetivo de limitar a autoridade dos pais, “mas vedar que crianças e adolescentes participem de determinados eventos culturais apenas com a autorização dos pais”.
Ele segue na justificativa que o maior intuito da proposição é a proteção dos jovens “contra toda influência que contraria a moral e os bons costumes”.
