Som alto nas caixas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais atrapalha quem trabalha ou mora no Centro | Foto: Mariely Dalmônica
Desde que se mudou para um apartamento na avenida Afonso Pena, há um ano e meio, o designer gráfico Frederico Oliva se sente incomodado com a altura das caixas de som que são colocadas na porta das lojas do Centro de Uberlândia em horário comercial. Esse é o mesmo problema enfrentado por outras pessoas que moram ou trabalham na área central.
Frederico mora próximo à praça Tubal Vilela e há cerca de dois meses vem pedindo, na Prefeitura, uma solução para o problema. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, João Batista Ferreira Júnior, as demandas são atendidas, mas há dificuldade em penalizar alguns estabelecimentos.
O designer gráfico entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente depois que descobriu que os estabelecimentos não podem utilizar caixas de som ligadas do lado de fora. “Eles alegam que não têm efetivo para fiscalizar. Me passaram que vão fazer uma ação para conscientizar, mas até hoje eu não consegui que uma viatura viesse aqui”, disse Frederico, que também entrou em contato com uma loja de móveis e eletrodomésticos, mas o problema persistiu.
Segundo o morador, o transtorno não é o barulho no Centro da cidade, mas sim a altura do som nas lojas. “Também liguei para a Polícia Militar, mas dizem que só a Prefeitura pode fazer algo. Como não tem fiscalização, eles colocam o som”, afirmou o designer gráfico.
Frederico disse que vizinhos e amigos que trabalham no bairro também se sentem incomodados com a altura do som. “Estou para entrar no Juizado de Pequenas Causas, estou finalizando toda a burocracia”, afirmou o morador.
Frederico já acionou a Prefeitura diversas vezes para tentar resolver o problema | Foto: Mariely Dalmônica
A professora de costura Marília Tavares trabalha no Centro da cidade há quase dez anos, e agora está reunindo vizinhos para tentar chamar a atenção dos lojistas. “Tivemos uma ideia de fazer cartazes e distribuir para os donos das lojas, falando da lei e deixando um recado dizendo que estão incomodando”, conta.
Marília disse que a altura do som atrapalha as aulas durante a semana e aos sábados. “No fim de semana ligam o som às 8h. Perturba muito, a gente não consegue nem conversar quando está transitando. Eu não entro em uma loja quando o som está muito alto, não sei de onde tiram a ideia de que som alto atrai cliente”, disse.
Um morador do Centro, que preferiu não ser identificado, disse que passa pelo mesmo problema há dois anos, quando se mudou para o bairro. “Liguei na Prefeitura, nos estabelecimentos e na central do estabelecimento. Foram inúmeras tentativas. Chegou a melhorar, mas passa um tempo, acham que a gente esquece”, afirmou.
O morador, que trabalha em casa, disse que também irá se juntar aos vizinhos para criar alguma ação. “Individualmente ninguém consegue resolver. Se existe a lei, tem que ser cumprida.”
FISCALIZAÇÃO
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, em 2018, a Prefeitura recebeu 57 reclamações de moradores sobre caixas de som, a maioria delas no Centro. Neste ano, 12 registros foram feitos pelo Serviço de Informação Municipal (SIM). O Município conta com duas legislações que envolvem o problema. A primeira delas se refere a poluição sonora.
“Enquanto legislação ambiental temos dificuldade em penalizar. Para punir [o estabelecimento], é preciso fazer a medida com os decibéis, mas no Centro não tem como, porque é um ambiente conturbado, tem barulho de pessoas e muito trânsito”, afirmou João Batista. Diante da dificuldade da Prefeitura em medir o barulho das caixas de som, os fiscais tomam medidas educativas, segundo o secretário.
Já o Código de Posturas prevê a proibição de utilizar as caixas de som do lado externo dos estabelecimentos. Se os lojistas forem pegos em flagrante, passam pelo processo de notificação e autuação. “Agimos por demanda. A partir do momento que há alguma reclamação, vamos até o local. Às vezes, chegamos lá e não encontramos, então retornamos no outro dia. Algumas vezes está do lado de dentro. Acredito que [os lojistas] veem o carro da fiscalização e devem tirar [as caixas de som] imediatamente”, disse o secretário.
De acordo com João Batista, alguns estabelecimentos não têm conhecimento da legislação, enquanto outras lojas são problemáticas e foram multadas diversas vezes. “A multa varia de R$ 360 a R$ 4.513. Depende do problema, tem gente que coloca uma caixinha, tem gente que coloca um amplificador.”
Ainda segundo o secretário, além do Centro, a equipe da secretaria fiscaliza todos os bairros da cidade. Para ele, é necessário que todo cidadão que se sinta incomodado com caixas de som reclamem na Prefeitura, por meio do SIM, no telefone 3239-2800.
Som alto nas caixas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais atrapalha quem trabalha ou mora no Centro | Foto: Mariely Dalmônica(2).jpg)
