28/03/2019 às 18h14min - Atualizada em 28/03/2019 às 18h14min

Em três meses, Refim renegocia 5 mil débitos em Uberlândia

Novo programa de recuperação fiscal foi lançado em janeiro, mas mais de 120 mil contribuintes ainda têm dívidas com a Prefeitura

MARIELY DALMÔNICA
Geraldo Magela destaca vantagens oferecidas por programa de renegociação de dívida | Foto: Mariely Dalmônica
O novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Uberlândia (Refim), lançado em janeiro deste ano, realizou 5.073 negociações até o momento. O programa oferece descontos sobre juros e facilidades, como parcelamento em até 24 vezes, para os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura. De acordo com Geraldo Magela, diretor de receitas da Secretaria de Finanças, 123.882 contribuintes ainda têm débitos com o Município, e o valor da dívida ativa gira em torno de R$ 1 bilhão.

Desde o início deste ano, 4.877 pessoas procuraram o Município para fazer negociação, segundo Magela. “As dívidas contemplam principalmente IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ISS [imposto sobre serviço], taxa de funcionamento, publicidade e outros débitos”, disse.

Enquanto os contribuintes podem recuperar a possibilidade de obtenção de crédito e participar de novas negociações, o Município também é beneficiado com os montantes recebidos. Os débitos vencidos, inscritos em dívida ativa, protestados ou ajuizados, podem ser regularizados por pessoas físicas e jurídicas.

Segundo Magela, o pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas e os descontos que variam de 10% a 90% sobre os encargos. “A maioria está aderindo ao pagamento à vista, que recebe 90% de desconto sob juros e multas, que é um bom incentivo para o contribuinte. Quanto maior a entrada, maior o desconto”, afirmou o diretor de receita.

A quantia mínima de entrada é de 5% e o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100, para pessoa física, e R$ 300, para pessoa jurídica. Dívidas de infrações de trânsito e valores lançados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) não podem ser parcelados, diferentemente de dívidas como taxas de funcionamento de publicidade, IPTU e outros tributos municipais.

Quem tiver interesse em quitar as dívidas com a Prefeitura pode fazer simulações e pagamentos pela internet, através do Portal de Negociação ou pode fazer um agendamento e comparecer pessoalmente na Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo.

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