22/03/2019 às 16h50min - Atualizada em 22/03/2019 às 16h50min

​Homem que se passava por advogado perante a Justiça Federal é denunciado em Uberlândia

Advogado de Santa Catarina tinha ciência da trama e também é acusado por falsa identidade

DA REDAÇÃO
Fraude foi descoberta após denúncia feita à Justiça Federal em Uberlândia | Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia denunciou o advogado Carlos Berkenbrock e o empresário Elvis Claudino Fronza pelos crimes de falsidade ideológica e falsa identidade. Segundo a denúncia, o empresário se passava pelo jurista perante a Justiça Federal.

De acordo com o Ministério Público, os acusados firmaram contrato de parceria que, originalmente, previa apenas que Elvis reunisse pessoas interessadas em ingressar com ações previdenciárias ou de revisão de benefício previdenciário, indicando o escritório de Berkenbrock para representá-las.

Na prática, porém, Elvis se apresentava falsamente como advogado, firmando contratos com os clientes, recebendo documentos e dando carga em processos judiciais. O crime de falsa identidade tem pena que pode ir de três meses a um ano. Já a pena para o crime de falsidade ideológica pode variar de um a cinco anos.
 
Os fatos foram descobertos quando a secretaria da 4ª Vara Federal de Uberlândia recebeu denúncia anônima informando que o sujeito que comparecia ao Juizado Especial Federal, não era Carlos e sequer era advogado.

Na próxima oportunidade em que o suspeito compareceu à secretaria do Juízo para dar carga em autos, foi-lhe solicitada a carteira de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele disse que não se encontrava com ela naquele momento, mas a apresentaria na semana seguinte.

Ao tomar conhecimento das diligências efetuadas pelo diretor de Secretaria na busca por esclarecimentos acerca de sua identidade, o acusado confessou que realmente não era o advogado. Na ocasião, a Polícia Federal foi acionada e prendeu Elvis em flagrante.

O Diário de Uberlândia entrou em contato com a defesa de Elvis no processo, mas as ligações no escritório do advogado não foram atendidas na tarde desta sexta-feira (22). O advogado, cuja inscrição é pertencente à OAB de Santa Catarina, também foi procurado para comentar o assunto e a atendente no escritório no qual é sócio informou que ele está viajando, contudo, vai tentar localizá-lo para retornar o contato à reportagem. 

REINCIDÊNCIA

As investigações que se seguiram apontaram um longo percurso criminoso dos denunciados, que teria começado em março de 2004, quando uma terceira pessoa fundou a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anaprevis), na cidade catarinense de Rio do Sul, com o objetivo de encaminhar clientes para dois advogados, entre eles, Carlos Berkenbrock.
 
Nessa época, Elvis Fronza já agia como agenciador da Anaprevis, captando clientes potenciais para os advogados, o que, segundo o estatuto da OAB, configura prática irregular.

Em 2006, Elvis, Carlos e outras quatro pessoas foram denunciados pelo MPF em Criciúma (SC) pelos crimes de falsificação de documento particular, uso de documento falso e formação de quadrilha. Carlos Berkenbrock foi absolvido e Elvis Fronza condenado por falsificação das procurações utilizadas no ajuizamento das ações previdenciárias.

Em 20 de novembro de 2007, a Anaprevis abriu filial em Uberlândia tendo Elvis novamente como agenciador. As atividades da associação, no entanto, encerraram-se na cidade após cinco anos.

Foi então que Carlos e Elvis decidiram celebrar contrato de parceria. O objetivo era manter o esquema de captação de clientes para o ajuizamento das ações previdenciárias. Durante as investigações, a Justiça Federal localizou cerca de 1.190 ações previdenciárias atribuídas ao advogado. Elas foram ajuizadas entre 2009 a 2016.

O MPF afirma que a perícia encontrou 38 assinaturas de Elvis passando-se por Carlos em parte dos processos, mas destacou que a quantidade de documentos ideologicamente falsos é significativamente maior, até porque uma mesma ação pode conter vários documentos assinados pelo advogado do requerente. 

A denúncia ainda contesta a versão apresentada pelos acusados de que as peças processuais eram enviadas pelos Correios já assinadas por Carlos para serem protocolizadas por Elvis junto à Justiça Federal: "pois não é razoável imaginar-se que as petições assinadas pelo advogado Carlos eram descartadas para depois serem novamente assinadas por Elvis passando-se pelo advogado Carlos", afirmou o órgão.
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