18/03/2019 às 17h01min - Atualizada em 18/03/2019 às 17h01min

Justiça acata denúncia contra envolvidos na Operação Encilhamento

Entre os alvos está empresário preso na Itália com ligação nas supostas fraudes ao Ipremu em Uberlândia

DA REDAÇÃO


Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), sete pessoas, incluindo o empresário Renato de Matteo Reginatto que também foi investigado dentro da Operação Encilhamento em Uberlândia, tornaram-se réus por fraudes contra institutos municipais de previdência. O processo tramita no Judiciário de São Paulo e os envolvidos responderão pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures (títulos de dívidas) sem lastro e falsidade ideológica.

A denúncia do Ministério Público aponta que Matteo está entre os réus que protagonizaram as fraudes. Eles tinham vínculos tanto com as companhias emissoras das debêntures quanto com a gestão de um fundo de investimentos composto por recursos previdenciários de servidores de dez municípios brasileiros, que comprariam os papéis desprovidos de garantias (títulos podres).

A múltipla atuação permitia que o trio tivesse controle sobre o fluxo do dinheiro em todas as fases do negócio, desde a captação de quantias milionárias do fundo até seu aporte final. Estima-se que o esquema tenha gerado um desfalque de pelo menos R$ 16,2 milhões ao fundo.

A quantia, desviada por meio da negociação dos títulos, representa prejuízos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) de servidores municipais de cidades em São Paulo (Osasco, Assis, Paranapanema e Engenheiro Coelho), Minas Gerais (Uberlândia e Pouso Alegre), Mato Grosso (Várzea Grande e Rondonópolis), Santa Catarina (Rio Negrinho) e Amapá (Macapá).

A ação penal tramita na  6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O Diário de Uberlândia tentou localizar a defesa do réu no escritório em São Paulo, mas não houve retorno pelo telefone até a publicação. 

OPERAÇÃO ENCILHAMENTO
A "Operação Encilhamento" foi deflagrada em abril de 2018 e, em Uberlândia, resultou na prisão preventiva do ex-prefeito Gilmar Machado (PT), do ex-superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), Marcos Botelho, e de dois ex-integrantes do Comitê de Investimento do instituto, Cláudio Roberto Barbosa e Mônica Silva Resende de Andrade, suspeitos dos crimes de fraude do mercado financeiro, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Na época, D'Ângelo esclareceu que o Ipremu estava investindo nos chamados títulos podres (fundos sem liquidez) e o prejuízo estimado era de pelo menos R$ 300 milhões aos cofres do Ipremu.

Conforme as investigações da Polícia Federal, Renato de Matteo Reginatto atuava como consultor de investimentos para institutos previdenciários e foi contratado pela Prefeitura de Uberlândia, por meio do Ipremu, para gestão dos recursos financeiros da organização. O Diário de Uberlândia apurou que ele teve pelo menos dois contratos firmados com o Instituto entre os anos de 2013 e 2016. 

A apuração apontou também que grande parte dos recursos foi aplicada em fundos de alto risco e suspeitos de fraude. Além disso, foi constatado que alguns desses fundos adquiriam títulos de empresas ligadas direta ou indiretamente ao consultor. Em um deles, houve a aplicação superior a R$ 9 milhões com recursos do instituto previdenciário.

O nome do consultor constava na lista da Interpol e ele recebeu voz de prisão no dia 12 de fevereiro deste ano, na Itália, depois de desembarcar de um voo dos Estados Unidos com destino à Roma, capital italiana. 


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