16/02/2019 às 11h00min - Atualizada em 16/02/2019 às 11h00min
Prefeitos manifestam otimismo com fim de decreto
Governador Romeu Zema se reuniu com membros da Amvap em Uberlândia
MARIELY DALMÔNICA
Zema cumpriu agenda de compromissos em Uberlândia| Foto: Valter de Paula/Secom/PMU O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), aproveitou sua visita a Uberlândia para se reunir com os prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), em uma audiência realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), na tarde desta sexta-feira (16). Após a reunião, chefes dos municípios locais manifestaram otimismo com a proposta de revogação do Decreto 47.296, de 2017, que direciona a arrecadação de impostos para os caixas do Estado, e não diretamente para os cofres municipais, como acontecia anteriormente.
Segundo o prefeito de Ipiaçu, Leandro Luiz de Oliveira, o governador se comprometeu a revogar esse decreto em até dez dias. “Vai ser um trabalho difícil, mas precisamos de medidas rápidas. Toda a infraestrutura para que o Estado vá bem está no Município. Ou seja, com essa revogação, ele [Zema] resolve 50% dos problemas”, afirmou.
Ainda de acordo com o prefeito de Ipiaçu, a derrubada do decreto é prioridade para os municípios da associação. “Antigamente, você pagava o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] do seu carro e 50% iam para o estado, e 50% para o município. Hoje, não recebemos o que é determinado por lei”, disse.
De acordo com o presidente da Amvap, o prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho Silva, esse decreto gerou muitos atrasos nos repasses de verbas para os municípios que fazem parte da associação. “Este foi o primeiro contato do governador com os prefeitos da associação e ele assumiu o compromisso que esse decreto vai ser revogado”, disse.
A revogação do decreto era uma demanda de vários prefeitos mineiros, que, como forma de pressionar o governo do Estado, adiaram, no início deste mês, o início das aulas das redes municipais. “Em nome da associação, vamos dar um voto de confiança para o governador. Tanto que fiz uma sugestão para que todos os prefeitos voltassem às aulas na próxima segunda-feira, dia 18, na esperança de dias melhores”, afirmou Silva.
Nesta semana, a Prefeitura de Uberlândia já havia confirmado o início do ano letivo para a próxima segunda.
SAMU
Segundo o presidente da Amvap, quando questionado, o governador garantiu que continuará com os repasses para funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Triângulo Norte.
Tenente Carlos Alves de Oliveira, prefeito Tupaciguara e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo (Cistri) na região, disse que existe a demanda de um repasse que não foi feito referente ao mês de dezembro, mas a solicitação já foi feita.
“Na semana que vem vamos à capital mineira, na Secretaria de Estado de Saúde. Tudo está caminhando, falta esse repasse de R$ 1.620.000 para garantirmos a qualidade do serviço”, disse o prefeito, que pretende habilitar o Samu da Macrorregião do Triângulo Norte junto ao Ministério da Saúde.
