07/02/2019 às 08h08min - Atualizada em 07/02/2019 às 08h08min

Encontros podem definir mudanças em PLs polêmicos

Sindicatos querem manutenção de benefícios em plano de cargos e carreiras

VINÍCIUS LEMOS
Presidente do Sintrasp, Ronaldo Branco, espera que Município apresente contraproposta às demandas dos servidores | Foto: Vinícius Lemos
Uma reunião entre sindicatos dos servidores municipais de Uberlândia e a Prefeitura pode trazer novo fôlego para a tramitação dos Projetos de Lei (PLs) que alteram o Plano de Cargos e Carreiras no Município. Contudo, para que os PLs sejam aprovados com o apoio dos trabalhadores, as entidades que representam a categoria pedem revisão dos textos e que algumas reivindicações sejam atendidas, como o acerto do ticket alimentação e reajustes salariais. Na Câmara, os textos continuam parados e não têm data para votação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Ronaldo Branco, afirmou que, durante a tarde de terça-feira (5), o novo secretário de Gestão Estratégica, Arnaldo Silva, e também a procuradora do Município, Poliana Assunção Ferreira, se reuniram com o sindicato para discutir os projetos e outros pontos considerados importantes aos servidores. Branco afirmou que a conversa foi positiva, já que, segundo ele, esse tipo de abertura não aconteceu em 2018, quando os projetos de alteração do plano de cargos foram elaborados.

De qualquer forma, tanto o Sintrasp quanto o Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (SinPMU) esperam que textos substitutivos sejam elaborados e levados em votação na Câmara. A maior parte dos questionamentos está no texto que faz alterações na Educação. Os sindicatos esperam que não sejam alterados direitos como o adicional de trajeto para zona rural ou o extra de 5% para professores da alfabetização até o 3º ano.

Da mesma forma, é esperado que músicos não tenham a carga horária alterada das 15 horas de trabalho semanais para 25 horas semanais, além de outras mudanças consideradas inapropriadas. “O que o trabalhador espera é que participemos efetivamente. Temos uma sinalização para uma nova reunião com a Prefeitura na próxima semana. O Executivo tem duas saídas: ou retira os projetos para uma discussão do início ou apresenta substitutivos”, disse Ronaldo Branco.

O Sintrasp ainda aponta três itens como pauta de negociação com o Município, que são a realização de concurso sem qualquer dependência com a alteração dos planos de cargos e carreiras, pagamento do auxílio alimentação, que tem cerca de 12 meses de atrasos, e reajuste salarial de 8,63% para os servidores.
O sindicato imagina que na próxima reunião com o Executivo haja a apresentação de uma contraproposta.

LEGISLATIVO

O líder do prefeito na Câmara, Wilson Pinheiro (PP), tem a expectativa de votação dos projetos que alteram o plano de cargos da Educação para o mês de março, todavia, os textos gerais de mudanças poderão entrar em plenário ainda em fevereiro. Segundo ele, tudo vai depender da conversa entre Executivo e servidores. “Tem algumas questões [nos projetos de Lei] que podem ser alteradas e outras que podem ser esclarecidas. Grande parte das alterações tem que ser feita pelo Executivo, mas pode ser viável um substitutivo”, disse Pinheiro.
 
PROTESTO

Contratados fazem ato por pagamento de acerto

 
Um grupo de 20 servidores da Educação esteve na Câmara de Uberlândia, ontem, em protesto pelo atraso no pagamento de acertos para quem trabalhou para o Município por meio de contratos. A maior parte dos servidores está na Educação e trabalhou entre fevereiro e dezembro do último ano, com um prazo final de recebimento de acertos vencido no dia 31 de janeiro de 2019. Entre os trabalhadores estão professores, auxiliares de serviços administrativos, educadores e outros cargos. Inicialmente receberam apenas contratados cujos acertos eram de até R$ 1,5 mil. Nesta semana, houve pagamento para aqueles que tinham a receber até R$ 1,7 mil.

A professora Susilley Lira Machado afirmou que falta transparência tanto em relação aos acertos, quanto em relação à possível contratação em 2019. “Ano passado fomos chamadas para prestarmos serviços e assinamos contratos, mas neste ano não temos previsão de pagamento do acerto, principalmente para quem recebe acima de R$ 1,8 mil e R$ 2 mil”, disse.

Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia reconheceu o atraso de pagamentos, que seriam consequência da dívida do Estado com Uberlândia, que ultrapassa R$ 200 milhões. “Nesta semana, foi possível quitar os acertos de dois terços dos ex-contratados (1.260 de um total de 1.800). Os demais receberão, por ordem cronológica de desligamento, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.”

A Prefeitura também informou que processo de contratações de 2019 segue nos moldes de anos anteriores, com divulgação das listas de convocados no Diário Oficial do Município, seguido por contatos telefônicos para comparecimento.
 
 
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