06/02/2019 às 07h51min - Atualizada em 06/02/2019 às 07h51min

Oposição faz questionamentos ao Dmae

Parlamentares querem explicações sobre contrato de R$ 7,6 milhões e tentam derrubar aumento da tarifa

VINÍCIUS LEMOS
Vereador Silésio Miranda (esq.) apresentou requerimento para convocação de diretor do Dmae | Foto: Vinícius Lemos
Um requerimento e um projeto de Decreto Legislativo questionaram ações que envolvem o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), ontem, durante a segunda sessão ordinária do ano na Câmara de Uberlândia. A oposição apresentou um pedido para que diretor da autarquia, o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira, explique um contrato de R$ 7,6 milhões firmado no último mês. Além disso, as recém-formadas comissões na Casa ainda analisam o Decreto Legislativo que busca anular o reajuste de 15% da tarifa de água no Município.

Quem encabeça a tentativa de anulação do aumento aplicado pelo Dmae no último mês é o vereador Thiago Fernandes (PRP), que obteve oito assinaturas de vereadores no projeto de Decreto Legislativo. Ele explicou que o índice do reajuste foi maior que a inflação do último ano, a qual fixou-se em 3,75%, e por isso considera um excesso o aumento, autorizado por meio de decreto do Executivo. “Toda vez que ele [prefeito] usa de suas atribuições e comete excessos ou exorbita em seus decretos, a Câmara pode fazer um Decreto Legislativo [que passa por votação em Plenário] para coibir esse excesso. O Cresan [Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico] não poderia aprovar o aumento, pois virou recomposição e isso só poderia acontecer de quatro em quatro anos. Esse período não passou desde que o ex-prefeito Gilmar Machado deu um reajuste bem acima da inflação”, afirmou Fernandes.

Os dois últimos ajustes promovidos por Machado foram de 9,95%, em 2015, e 11,28%, no ano seguinte. Ambos os valores foram reajustados no mês de maio. Em 2015, o Índice de Preços ao Consumidor, que serve de parâmetro para os reajustes no ano seguinte, foi de 11,27%, enquanto em 2014 o percentual de inflação chegou a 6,22%.

Após tramitar pelas comissões, Fernandes espera que o texto do Decreto seja colocado para votação ainda neste mês, com uma extensão desse prazo até o mês de março. Ele diz ter pelo menos dez votos já favoráveis ao projeto que anularia os efeitos do decreto Executivo, voltando o valor da tarifa aos preços anteriores ao reajuste de 15%, o que não impediria um novo decreto do Prefeito Odelmo Leão. Contudo é preciso 14 votos, pelos menos, para que o projeto seja aprovado.
 
REQUERIMENTO
 
Foi aprovado pelo Plenário um requerimento que convoca o diretor do Dmae para prestação de esclarecimentos na Casa a respeito da contratação da empresa Solar Construções, Projetos e Consultoria LTDA para prestação de serviços como vistoria, laudos, colaboração de projetos básicos e executivos de reforma, além de outros. A publicação da contratação foi feita no Diário Oficial do dia 31 de janeiro e prevê um gasto de R$ 7,6 milhões até o fim do ano de 2019. De acordo com o vereador Silésio Miranda (PT), cujo gabinete propôs o requerimento, o Dmae tem cinco dias para responder ao requerimento e uma data para a visita será marcada. Nessa reunião também será necessária a explicação do reajuste acima da inflação para a tarifa da água no Município.
 
LIDERANÇA
 
O líder do Prefeito na Câmara, Wilson Pinheiro (PP), discorda do projeto de Decreto Legislativo. Segundo ele, foi respeitado todo o processo previsto nas legislações estadual e federal para a concessão do reajuste. “Ele será discutido judicialmente, com certeza”, disse. Pinheiro também avaliou como “infeliz” o requerimento de convocação de Paulo Sérgio Ferreira. “Não há nada o que esconder. Acho que foi um pedido infeliz, porque eles não entenderam o que foi feito. É uma contratação para elaboração de projetos técnicos de engenharia. É para facilitar e não ser preciso abrir licitação para cada projeto necessário. O Dmae precisa de vários projetos e isso traz agilidade”, afirmou. Ainda de acordo com Pinheiro, a autarquia não possui equipe técnica para esse tipo de serviço.
 
SERVIDORES
 
O Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (Sinpmu) e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintrasp) montaram uma tenda em frente à Câmara de Uberlândia. O objetivo das entidades é observar de perto a tramitação do projeto que altera o Plano de Cargos e Carreiras do Município. O texto, de autoria do Executivo, foi apresentado no ano passado, mas não foi votado. A expectativa é que o projeto entre em pauta ainda neste mês.
Segundo os sindicatos, caso o texto seja votado e aprovado, parlamentares favoráveis ao projeto terão seus nomes expostos.
 
NOVAS COMISSÕES
 
Vereadores definem blocos de oposição e situação
 
A composição das 14 comissões da Câmara Municipal de Uberlândia também foi feita nesse início dos trabalhos legislativos de 2019. A mesa diretora decidiu não participar das composições e dois grandes blocos foram formados, sendo o de situação com maioria, já que conta com 21 vereadores. O bloco governista ainda não apresentou um nome de liderança. Os partidos que compõem o bloco são: PSDB, PP, PR, PRB, PSD, SD, PDT, PSC, PATRIOTAS, PSB.

O bloco da oposição, denominado Muda Uberlândia, foi formado por seis legisladores e tem como líder o vereador Thiago Fernandes. A informação é que outros três vereadores, Felipe Felps (PSB), Jussara Matsuda (PSB) e Paulo César (SD) votarão com a oposição em projeto apesentados à Casa, mesmo que por questões partidárias façam parte do bloco governista. Oficialmente, os partidos que compõem o bloco oposicionista são: PRP, MDB, PTC, AVANTE, PT e PMB.
Antigo presidente da Câmara, Alexandre Nogueira (PSD), seguiu à frente da comissão de Legislação, Justiça e Redação.
  
BLOCO DA OPOSIÇÃO
 
NOME: "MUDA UBERLÂNDIA"
PARTIDOS: PRP, MDB, PTC, AVANTE, PT e PMB
 6 VEREADORES
 LÍDER DO BLOCO: Vereador Thiago Fernandes
 VICE LÍDER DO BLOCO: Vereadora Michele Bretas
 INTEGRANTES: Thiago Fernandes - PRP;
                             Michele Bretas - AVANTE;
                             Adriano Zago - MDB;
                             Vico Queiroz - PTC;
                             Silesio Miranda - PT;
                             Ismar Prado - PMB.
 
 
 BLOCO GOVERNISTA (Ainda sem nome e liderança)
 
PARTIDOS: PSDB, PP, PR, PRB, PSD, SD, PDT, PSC, PATRIOTAS, PSB
 21 VEREADORES 
VEREADORES: 
Antonio Carrijo e Baiano - PSDB;
                           Wilson Pinheiro, Atila Carvalho, Pamela Volp e Ricardo Santos -  PP;
                           Doca Mastroiano e Rodi Borges - PR;
                           Isac Cruz - PRB;
                           Alexandre Nogueira - PSD;
                           Paulo César e Juliano Modesto - SD;
                          Márcio Nobre e Flávia Carvalho - PDT;
                          Ronaldo Alves e Ceará - PSC;
                          Roger Dantas - PATRIOTAS;
                          Felipe Felps, Wender Marques, Jussara Matsuda e Vilmar Resende - PSB.
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