31/01/2019 às 08h52min - Atualizada em 31/01/2019 às 08h52min

Congresso retorna com maior renovação da história recente

Atividades da Câmara dos Deputados e do Senado recomeçam amanhã

FOLHAPRESS
O Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas, enquanto em 2015 eram 15 partidos | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Câmara dos Deputados e o Senado recomeçam, amanhã, as atividades legislativas. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. 

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990: na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados "novos" (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas. O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados. O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.
 
CÂMARA E SENADO ESTÃO PRONTOS PARA POSSES
 
A Câmara e o Senado abrem os trabalhos amanhã com eleições internas das novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito. 

Os deputados federais serão empossados às 10h do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

SENADO

No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação. A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.

Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos. A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

AGÊNCIA BRASIL

CÂMARA

Candidatura própria deixa PSB isolado

Isolado na disputa, o PSB decidiu apoiar para a presidência da Câmara a candidatura de um deputado do partido que antes concorria avulso. Atualmente terceiro secretário, JHC (AL) disputará o posto amanhã, durante retorno do Congresso. De acordo com o partido, a decisão foi unânime. Ela não exclui, porém, a possibilidade de o partido formar um bloco parlamentar com siglas da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Antes de tomar a decisão de apoiar JHC, o partido tentou formar bloco também com PDT e PC do B, que acabaram se unindo a Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também arregimenta o PSL de Bolsonaro. Além disso, outra opção era se unir com PP, MDB e PTB, acordo que também fracassou quando estes decidiram se juntar na campanha pela reeleição do atual presidente da Casa. Agora Maia também articula para neutralizar a oposição, com a inclusão de PC do B e PDT no bloco das esquerdas. Assim, o bloco conseguiria uma posição de titularidade na Mesa Diretora, que ficaria com o PSB.
 
FLÁVIO BOLSONARO
Senador acena a Renan e tenta blindar o pai

 
Antes crítico à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fragilizado, mudou de postura e disse que todos os candidatos têm sintonia com a pauta do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Ele também procurou afastar a crise envolvendo movimentações financeiras atípicas e funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do governo de seu pai. "Não tem nada a ver com o governo. Por mais que vocês queiram, não tem nada a ver com o governo", declarou.

Sobre as eleições ao comando do Senado, ele afirmou que espera que qualquer candidato seja alinhado com as pautas do governo. "Qualquer candidato que chegue, espero que seja alinhado com as pautas do governo, com a responsabilidade e pelo que eu saiba todos os nomes colocados estão nesta linha", disse, quando questionado se uma eventual vitória de Renan significaria uma derrota para o Palácio do Planalto. A bandeira branca do filho de Bolsonaro foi levantada um dia depois que Renan se declarou publicamente favorável à agenda econômica do governo.

 
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