31/01/2019 às 07h58min - Atualizada em 31/01/2019 às 07h58min

Mudanças geram fila de 1h no Fórum

Por segurança, Comarca passou a cadastrar e controlar acesso de pessoas na sede, o que tem gerado queixas

NÚBIA MOTA
Sistema de cadastramento gera filas e reclamações no Fórum | Foto: Divulgação
Desde o dia 7 de janeiro, o Fórum de Uberlândia passou a fazer cadastramento e controle de acesso de todas as pessoas que entram na edificação, localizada na avenida Rondon Pacheco. Agora, todo mundo que vai ao local pela primeira vez, neste ano, deve fazer o cadastro com os dados pessoais. Como o hall de entrada é pequeno, mesmo que o usuário já tenha feito esse registro, precisa entrar em uma fila única sempre que voltar ao Fórum. A nova medida atende a Portaria Conjunta nº 788/PR/2018, expedida no dia 23 outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça, como forma de garantir a segurança institucional, mas tem gerado uma série de reclamações de pessoas que frequentam o prédio. No início do mês, o tempo na fila passava de 2h e, agora, com algumas mudanças, já foi reduzido para 1h, em média. Em fevereiro, com o retorno do trabalho da maioria dos advogados, a previsão é que o fluxo fique ainda maior.

Uma mãe que está em um processo de guarda da filha, mas não quis se identificar por medo de atrapalhar o andamento dos trabalhos, disse que, entre a semana passada e a última terça-feira (29), precisou ir ao Fórum por quatro vezes. Na primeira, quando fez o cadastro, aguardou por 2h50 para ser atendida, e na última, 1h. “Toda vez que eu vou lá, tenho que entrar na mesma fila. Não adianta então fazer o cadastro. Isso é uma palhaçada, porque a gente perde o dia de trabalho. Teve um dia que eu cheguei uma hora atrasada na entrevista com a assistente social porque estava presa na fila. É uma falta de respeito com a gente. Nesta semana, consegui ser atendida em 1h, mas foi porque madruguei lá na porta”, afirmou.

Segundo o administrador do Fórum, Igor Leandro Teixeira, a intenção é que, no futuro, o tempo de espera na fila seja reduzido para meia hora. Hoje, como o sistema ainda está sendo implantado e a maioria da população não foi cadastrada, o atendimento chega a 1h. Igor disse também que algumas medidas já foram tomadas, desde o início do novo sistema, como forma de agilizar os serviços, como, por exemplo, transferir a consulta processual do balcão para outro local e fazer uma fila individual para os réus soltos, de forma que eles assinem o livro sem precisar entrar no saguão no Fórum . “Nós temos um fluxo de 2,5 mil a 3 mil pessoas por dia em uma cidade com cerca de 700 mil pessoas. A Justiça Eleitoral levou meses para fazer o cadastramento biométrico. Com o tempo, a fila daqui também deve diminuir, não só porque todo mundo já vai estar cadastrado, mas porque a população vai saber que precisa chegar com antecedência e precisa levar um documento, senão não entra”, afirmou.

O administrador do Fórum pede ainda para que as pessoas cheguem pelo menos com uma hora de antecedência aos seus compromissos e que levem um documento com foto todas as vezes em que forem ao local. No caso de pessoas com audiência marcada, todas são chamadas na fila pelo menos com meia hora de antecedência, desde que estejam portando a intimação. Por meio de uma parceria feita com a Ordem dos Advogados de Uberlândia (OAB), um profissional foi cedido para fazer o cadastramento prévio dos cerca de 6 mil advogados que existem na cidade.

SEGURANÇA

Antes da implementação da portaria, as pessoas passavam apenas pelo detector de metais. No antigo prédio, na praça Jacy de Assis, o acesso era livre. “No Fórum antigo, já teve gente que se cortou no gabinete de juiz, que ameaçava promotor, juiz e servidores. Aqui, no novo prédio, muitas vezes as pessoas tentam entrar com canivete ou outras armas brancas e já chegamos a achar droga no banheiro. Isso gerava uma insegurança nos prédios do Poder judiciário. Gerava um risco para magistrados, servidores, advogados e principalmente a população, que é o maior número dentro do prédio. Não é uma ação do Tribunal de Justiça para atrapalhar, mas para garantir a segurança”, disse Igor Teixeira.

A medida, hoje, já é tomada na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, em Uberlândia, mas não tem causado transtornos devido ao baixo fluxo de frequentadores em relação ao Fórum. De acordo com o novo plano, em todas as portarias de acesso às edificações do Poder Judiciário, exceto Tribunal de Justiça Militar, haverá controle de acesso de pessoas, de bens móveis e de veículos.

SIMULAÇÃO

Ontem pela manhã, o Diário de Uberlândia esteve no Fórum, assim que abriu, às 8h. Não havia filas nesse horário, pois, até o meio-dia, funciona apenas o Juizado Especial e alguns setores administrativos, como protocolo e distribuição de processos. Todas as outras 28 secretarias funcionam a partir das 12h, entre elas as varas cíveis, varas criminais, varas da Fazenda pública, atendimento psicossocial, entre outros. É a partir desse horário que as grandes filas se formam. Foi necessário até mesmo colocar tendas na porta do prédio para que as pessoas não ficassem no sol.

Nessa fila, um menor aprendiz fez uma triagem para identificar as pessoas com atendimento prioritário e aquelas com audiência marcada. Após passar pelo detector de metais, sendo necessário deixar os objetos no balcão, assim como acontece nas agências bancárias, o usuário vai para outra fila, dividida entre atendimentos normais para cadastramento, preferenciais e a para audiência e controle de acesso, no caso daqueles que já foram cadastrados. 

O cidadão precisa ter em mãos os documentos pessoais com foto e, caso não esteja ainda cadastrado, o registro leva cerca de 1 minuto, de acordo com simulação feita pela reportagem. Se o cadastro já tiver sido feito, não leva mais de 20 segundos para a identificação do usuário e do local para onde ele precisa ir. 
Além das três atendentes no balcão principal e o menor aprendiz na fila externa, tem ainda um funcionário para fazer as consultas processuais e outro para atender os réus soltos entre os dias 1º e 10 de cada mês, sendo que estes têm uma fila específica e não precisam entrar no prédio, pois são atendidos por outra porta. “Eu não tenho espaço físico para acomodar as pessoas na fila dentro do saguão e para aumentar o número de terminais de atendimento. O prédio é novo, mas o projeto é antigo e tem essa deficiência”, disse Igor.

Do balcão, onde o usuário pega um crachá, ele segue para a catraca, entrega o crachá para o porteiro e só ainda tem acesso ao Fórum. Hoje, o Fórum de Uberlândia tem cerca de 600 funcionários e um fluxo diário de 2,5 mil a 3 mil pessoas. O novo prédio, inaugurado em dezembro de 2017, tem nove pavimentos e aproximadamente 23 mil metros quadrados de área construída.
 
SERVIÇO

Palácio da Justiça Rondon Pacheco (Fórum) -  avenida Rondon Pacheco, 6.130, Tibery
Funcionamento: das 8h às 18h
Chegue com antecedência de pelo menos 1h
Para entrar, é preciso aguardar, no mínimo, 1h na fila
É preciso levar documento pessoal com foto
No caso de audiência, precisa levar a intimação
Não é permitido a entrada de materiais cortantes ou que causem algum dano às pessoas
Pessoas com prioridade de atendimento só podem ter acompanhante no caso de dificuldade de locomoção
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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