29/01/2019 às 08h03min - Atualizada em 29/01/2019 às 08h03min

MPT: Vale não está preocupada com a vida

Procurador diz que empresa ignorou série de exigências para adequar barragem e evitar tragédia

FOLHAPRESS
Foto: Vinicius Mendonça/Ibama
A tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Ele se refere às medidas preventivas solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho à empresa em 2015, após o desastre gerado também com o rompimento de uma barragem em Mariana.

"Uma dessas medidas era um alarme de emergência. De tudo que foi apurado até agora em Brumadinho, principalmente em depoimentos de sobreviventes, nenhum alarme tocou. Ou não instalaram, ou não funcionou. Se a Vale tivesse tomado as providências de forma adequada, não estaríamos hoje com todo esse sofrimento e calamidade", afirma o procurador.

Para Fleury, a postura da Vale após o acidente de Mariana mostra que a empresa "não está preocupada com a vida e o bem-estar dos trabalhadores".
"Ela se recusou a assinar diversas vezes um termo de ajustamento conduta baseado em laudos técnicos e que exigia uma série de medidas, como plano de emergência e sistema de alarme. Ela também não aceitou, no caso de Mariana, pagar indenização trabalhista pelo dano moral coletivo, como se o ser humano trabalhador fosse um ser humano menor."

Sem o acordo, o MPT entrou com ação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, ainda não julgada.

Segundo o procurador, o novo acidente dá sinais de outras falhas que precisam ser investigadas. É o caso da existência de um refeitório e outras estruturas administrativas próximos à barragem. "Mesmo que essas estruturas já existissem antes da compra pela Vale, se estavam no curso de um possível rompimento da barragem, teriam que ter sido alteradas", afirma.

"Hoje, não temos como saber nem quem estava trabalhando e quem não estava, porque o relógio de ponto estava na área da administração que foi varrida pela lama." Ainda de acordo com Fleury, caso o número de desaparecidos seja confirmado, a tragédia ocorrida em Brumadinho pode ser o maior acidente trabalhista já ocorrido no país. Até o fechamento desta edição, o rompimento da barragem já havia deixado ao menos 60 mortos e 292 desaparecidos. "Se confirmar esses números como sendo de trabalhadores da Vale e de terceirizadas, será sim o maior acidente de trabalho da história do Brasil."

Antes de Brumadinho, o pior acidente trabalhista já registrado foi o desabamento de um pavilhão de um parque de exposições em Gameleira, Belo Horizonte. A tragédia levou à morte de 69 trabalhadores e deixou mais de 100 feridos. Para Fleury, ainda que haja garantia do pagamento das indenizações, é preciso rever um dispositivo da reforma trabalhista que limita o valor das indenizações em até 50 vezes o valor do salário. "É um retrocesso total. Ele vale menos como trabalhador do que se estivesse como turista", afirma.

Outro problema, diz, está na distorção em relação aos salários, o que acaba por dividir o trabalhador em "castas sociais". "Com isso, quanto mais ganha, mais a família vai receber", diz. Ele lembra que o próprio governo chegou a editar uma medida provisória alterando o artigo. "Mas a MP caducou", diz. Agora, Fleury diz que o MPT deve voltar a questionar o tema. Ele lembra que uma ação que questiona esses limites aguarda análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outra frente, afirma, a Procuradoria deve integrar uma força-tarefa em conjunto com o Ministério Público Federal e outras instituições para propor uma reavaliação de todas as barragens de rejeitos no país. "Para ter ocorrido esse segundo acidente em tão curto espaço de tempo, talvez esses parâmetros técnicos hoje adotados não sejam suficientes", afirma. O rompimento da barragem de Brumadinho liberou cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km, de forma linear.
  
CONTAS BANCÁRIAS
Justiça determina congelamento de mais R$ 800 mi

 
A Vara do Trabalho de Betim determinou, ontem, o congelamento de mais R$ 800 milhões das contas da mineradora Vale, dona da barragem que rompeu em Brumadinho e deixou ao menos 60 mortos e 292 desaparecidos. Os pedidos de bloqueios feitos pela Justiça de Minas Gerais já chegam a R$ 11,8 bilhões.
A decisão da juíza Renata Lopes Vale atende parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho, que requeria o congelamento de R$ 1,6 bilhão da empresa.
A quantia visa assegurar as indenizações aos atingidos, manter o pagamento dos salários aos familiares dos trabalhadores desaparecidos e arcar com as despesas de funerais, traslados de corpos e sepultamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.

A decisão ainda obriga a Vale a apresentar seu programa de gerenciamento de riscos com dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e documentos como atas de reuniões e planos de evacuação da mina. Somado aos outros pedidos, a empresa já tem, ao todo, R$ 11,8 bilhões congelados. No domingo (26), o Ministério Público estadual determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões. No sábado (26), um pedido de R$ 5 bilhões para reparação de danos ambientais e outro de R$ 1 bilhão para prestar socorro às vítimas também haviam sido feitos.
 
BRUMADINHO
Cemitérios abrem dezenas de covas

 
Do lado esquerdo de quem entra no cemitério Parque das Rosas, em Brumadinho, na área pública de sepultamento, 98 covas foram abertas entre o último sábado (26) e ontem. Dos três cemitérios existentes no município, este é o que possui a maior área livre e deverá receber o maior número vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale.

Além das novas covas, muitas vítimas deverão ser enterradas do lado direito do cemitério, na área destinada aos jazigos pertencentes a famílias. Alí não é possível fazer abertura prévia de covas e, por isso, a expectativa é de trabalho intenso nos próximos dias. A equipe do cemitério, de apenas dois coveiros, subiu para doze com o remanejamento de funcionários da Prefeitura e o trabalho de voluntários.

Em Córrego do Feijão, distrito onde aconteceu a tragédia, o cemitério local está sendo ampliado às pressas com a abertura de 20 novas covas. Os primeiros enterros no distrito deverão acontecer ainda hoje. Brumadinho possui uma série de vilarejos rurais, sendo que sete deles possuem cemitérios. Somados aos três da sede, são 10 cemitérios ao todo no município. A Prefeitura não possui controle do número de covas disponíveis (uma cova só pode ser reaberta para novo sepultamento após cinco anos do último enterro).

Ontem, até as 17 horas, foram realizados seis enterros nos três municípios da sede, e mais dois nos cemitérios dos distritos de Tejuco e Suzano. No Parque das Rosas, foram enterrados Maurício Lauro de Lima, 52 anos, solteiro, motorista; Francis Marques da Silva, 34 anos, bombeiro hidráulico, casado e David Marlon Gomes Santana, 24 anos, solteiro, caldeireiro. Os outros cemitérios não disponibilizaram informações das vítimas enterradas.

APOIO
Equipamentos israelenses são ineficientes

 
Os equipamentos trazidos de Israel para Brumadinho "não são efetivos para esse tipo de desastre", disse o comandante das operações de resgate, o tenente-coronel Eduardo Ângelo. "O ministro de Israel se pronunciou a respeito das dificuldades que eles tiveram. O imagiador que eles têm pegam corpos quentes, e todos os corpos [na região] são frios. Então esse já é um equipamento ineficiente."

Indagado sobre o que outros equipamentos israelenses podem ser usados nas buscas, o comandante afirmou: "Dos equipamentos que eles trouxeram, nenhum se aplica a esse tipo de desastre". O militar reconheceu que o detector de imagens poderia ser eficaz para localização de sobreviventes, pois capta o calor humano. Porém, nenhum sobrevivente foi localizado pelas buscas das últimas 48 horas. "O que faz [constitui] a imagem é a temperatura. Quando a temperatura está homogênea, é como se não houvesse nada no solo".

O comandante, porém, disse que o apoio dos israelenses é importante e funciona "como mão-de-obra". "As equipes de campo estão acompanhadas pelas equipes dos bombeiros de Minas Gerais."

O comandante voltou a dizer que são pequenas as chances de localização de sobreviventes. "O que a literatura fala é que depois de 48 horas, a chance é quase nula. Mas existem registro de pessoas que foram encontradas vivas dias depois, mas é um ponto fora da curva. A experiência mostra que a cada dia que passa, a chance é menor".

EMBAIXADOR

Após críticas do comandante das operações de resgate em Brumadinho aos equipamentos israelenses usados para buscar vítimas da tragédia, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, afirma que há pessoas com ciúmes e que a missão do país já encontrou cinco corpos em poucas horas de atuação. "Israel tem todo o equipamento necessário para salvar vidas, inclusive para mergulhar na lama. Essa notícia que saiu hoje é fake news."

"Vamos deixar de lado as pessoas que querem brigar. Nós faremos o trabalho que é preciso fazer e os resultados virão ao longo dos próximos dias. Nossas ações mostram a grande cooperação e o grande coração de Israel. Não precisamos escutar as pessoas que estão com ciúmes. Fazemos tudo com o coração", afirma.
 
BARRAGEM
Família cava por conta própria para tentar achar corpo

 
RUBENS VALENTE  | FOLHAPRESS
 
Familiares do sitiante Paulo Giovani dos Santos escavavam por conta própria, três dias após o rompimento da barragem da Vale, um local na zona rural de Brumadinho atrás do corpo de uma das vítimas do desastre de sexta-feira (28).

O sítio em que Santos morava, localizado a cerca de 3 km do centro urbano do Córrego do Feijão, um bairro rural de Brumadinho, foi devastado pela lama.
Depois do próprio pátio de máquinas da mina, a casa de Santos foi a primeira construção a ser atingida pela lama na sexta-feira (25). Hoje o local se transformou num monte de terra, argila e rejeitos da mina da Vale. A mata foi devastada e no seu lugar surgiu um pequeno vale de lama.

Familiares e amigos de Santos chegaram ao local na própria noite da sexta-feira. Sua cunhada, Sônia Monteiro, disse que começaram a cavar o monte por conta própria, com a ajuda de um grupo de socorristas voluntários. Encontraram roupas e pertences de Santos e, soterrado, um dos porcos da criação. No sábado (26), segundo a família, mais de 50 pessoas apareceram para continuar cavando com enxadas e pás.

No domingo (27), Sônia e seu marido Lindomar foram impedidos de retornar ao sítio num bloqueio de trânsito da Polícia Militar. Pela manhã do domingo, a Vale disparou uma sirene que alertava sobre o risco de rompimento de outra barragem e os moradores de lugares de risco foram orientados a deixar a região -situação que foi contornada ao final do dia.

Nesta segunda-feira (28), Sônia, Lindomar e outros parentes foram ao centro comunitário de Córrego para pedir uma máquina retroescavadeira e continuarem a procura pelo corpo. No final da manhã, o socorro veio de uma mineradora, mas não da Vale, e sim da vizinha MIB, que mandou uma retroescavadeira ao local.
"Meu cunhado está aqui debaixo. O pai dele tem 83 anos, está aqui, desolado. Então não é justo com a sociedade, conosco, com ninguém, não. Acho que é falta de consideração com o ser humano. Nós somos seres humanos, nós somos gente!", disse Sônia a um grupo de jornalistas que ela levou ao local para mostrar a falta de apoio na escavação. As buscas são acompanhadas pelo pai de Santos.

"A Vale tem inúmeras máquinas e inúmeras empresas que prestam serviço para a Vale e podem vir aqui retirar e dar assistência para a gente. Aqui nós estamos desesperados, precisamos de socorro, socorro", disse Sônia.
 
VALE
Mourão diz que governo estuda de afastamento de diretoria

 
O presidente interino Hamilton Mourão afirmou ontem que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. Perguntado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

"Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando", disse. "Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação", acrescentou. Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.
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