24/01/2019 às 08h02min - Atualizada em 24/01/2019 às 08h02min

Prefeitura reabre inscrição para vans escolares

ANA LAURA MARQUES | ESPECIAL PARA O DIÁRIO
Ainda restam 113 vagas abertas para o serviço de transporte escolar em Uberlândia | Foto: Secom/PMU
Foram abertas novamente as inscrições para proprietários de vans escolares que queiram trabalhar para o Município. Ao todo, são 113 vagas, em sua grande maioria destinadas ao transporte de estudantes na zona rural. Os interessados devem se inscrever através do site da Prefeitura. A convocação será por ordem de inscrição, desde que o motorista preencha todos os pré-requisitos, também descritos no site.

No começo deste mês também houve um processo para a contratação de motoristas, mas foram preenchidas apenas 211 das 324 vagas, 59% do total. De acordo com Alexandre Canabarro Peixoto, diretor de Transporte da Secretaria de Educação de Uberlândia, caso as vagas remanescentes não sejam ocupadas, outras providências deverão ser tomadas. Ainda segundo Peixoto, para cada quilômetro rodado é oferecido o valor de R$ 1,79 ao motorista que atende a zona rural.
As vagas foram abertas após o Ministério Público Estadual fazer uma recomendação à Secretaria Municipal de Educação a respeito do modelo de contratação de prestadores do serviço. Antes eram contratadas empresas e, a partir de então, só passaram ser contratadas pessoas físicas.

FISCALIZAÇÃO

No início do ano de 2018, a Prefeitura realizou uma ação para fiscalizar as 640 vans escolares que circulavam em Uberlândia. Apesar de três meses de ação, além de duas prorrogações do prazo, 30% das vans não foram vistoriadas.

ESTADO

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), prorrogou o prazo para que operadores do serviço de transporte escolar regularizem a inspeção veicular e o cadastro de condutores e acompanhantes. O término do procedimento passa a ser o dia 30 de junho deste ano.

Até o fim do prazo, o transporte escolar será fiscalizado de acordo com as normas municipais vigentes. A regulamentação em âmbito estadual vai possibilitar fiscalização efetiva, sobretudo nos municípios carentes de normativas sobre o tema, além de garantir melhores condições de conforto e segurança no trânsito, em razão da predominância de crianças e adolescentes como usuários do transporte escolar.

O interessado em se cadastrar como condutor ou acompanhante de veículo destinado ao transporte escolar deverá efetuar cadastramento eletrônico no portal www.detran.mg.gov.br, a partir de 1º de fevereiro, anexando documentação comprobatória dos requisitos em arquivo PDF.
 
 
 
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