24/01/2019 às 07h46min - Atualizada em 24/01/2019 às 07h46min

Operação combate esquema de sonegação no Triângulo

Prejuízos atingem R$ 40 milhões; empresa de Uberlândia é investigada

VINÍCIUS LEMOS
Operação mirou empresas e depósitos de materiais de construção em sete cidades da Região e de Goiás | Foto: Divulgação/SEF
O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Receita de Minas Gerais, cumpriu dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão na região do Triângulo Mineiro durante a operação "Minha casa, meu milhão", com objetivo de combater sonegação de impostos no setor de comércio varejista de material de construção civil. Em Uberlândia, apenas uma empresa recebeu fiscais do Estado no cumprimento de uma busca administrativa. Segundo estimativas, os danos ao erário causados pelas empresas giram em torno dos R$ 40 milhões.

Conforme apurado pela Receita Estadual, vários fabricantes de produtos da construção civil localizados fora de Minas Gerais estão vendendo mercadorias para os varejistas mineiros e, para não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passaram a simular vendas destinadas a empresas de engenharia da construção civil, consideradas “consumidoras finais”. A prática faz com que as fabricantes não sejam alcançadas pelo imposto por substituição tributária, que a indústria tem que pagar quando faz venda para os varejistas.

Foi apurado que algumas dessas empresas de engenharia sequer existem, como é o caso de uma empresa com sede na cidade de Monte Alegre de Minas, cujo proprietário teve a prisão decretada. A Receita Estadual descobriu que existem vários depósitos de material de construção envolvidos nesse esquema de sonegação fiscal. Ontem, 25 desses estabelecimentos, localizados nos municípios de Prata, Tupaciguara, Guimarânia, Patrocínio, Uberlândia, Uberaba, Ibiá e Catalão (GO) foram fiscalizados por auditores da Receita Estadual.

Em Uberlândia, a empresa fiscalizada fica na rua do Carpinteiro, no bairro Planalto. O promotor Genney Randro explicou que foram recolhidos uma série de documentos, computadores e até telefones celulares para análise posterior. Após a ação, será feito o levantamento de toda a movimentação de mercadorias recebidas por essas empresas nos últimos cinco anos. “A investigação começou há um ano e meio ou dois anos, por meio de levantamentos da Receita Estadual e denúncias ao Ministério Público. O início se deu na cidade Uberaba e todas as empresas apresentaram indício de movimentação de mercadorias sem notas fiscais”, afirmou.

Sozinhas, sete empresas de fora do Estado faturaram para Minas Gerais a soma de R$ 334.616.076,41. Conforme a Receita Estadual, o valor estimado de sonegação ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões. Participaram da operação dois promotores de Justiça, 47 auditores da Receita Estadual e 24 policiais militares de Minas Gerias, além de um promotor de Justiça e quatro policiais civis de Goiás.
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