08/01/2019 às 07h33min - Atualizada em 08/01/2019 às 07h33min

Anatel inicia notificação de celulares irregulares

Aparelhos com problemas legais serão desligados em 75 dias no Estado

VINÍCIUS LEMOS
Aparelhos clonados não foram incluídos no programa de desligamento, informou a Anatel | Foto: ABR/Arquivo
Celulares irregulares de Minas Gerais e dos estados da região Nordeste, além de São Paulo, do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima já passaram a receber mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os bloqueios vão acontecer para combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com Imei (do inglês, International Mobile Equipment Identity) adulterado. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país. Questionada, a agência disse não fornecer, pelo menos por enquanto, o número de aparelhos que poderão ser bloqueados nos estados.

Os avisos, segundo o coordenador de processos na Gerência de Regulamentação, Rafael Reis, acontecem antes dos bloqueios para que a população de menor poder aquisitivo que seja usuária de um aparelho irregular não tenha a comunicação cortada abruptamente. “Mas se o usuário colocar uma nova linha no aparelho, aí sim será bloqueado automaticamente”, avisou.

De acordo com o coordenador, a medida visa atacar celulares adulterados, assim como celulares sem certificação no País. “Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

Os bloqueios dos aparelhos começam em 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesse período, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

O Imei é o número de identificação do celular. É composto por um código com 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e o modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Para saber se o número de Imei é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel criou em seu portal na internet um espaço com informações do programa de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade (anatel.gov.br/celularlegal). Reis afirmou que caso o proprietário verifique a irregularidade, a indicação da agência é que seja procurada a loja ou a pessoa que vendeu o produto.

CLONADOS
A medida de bloqueio da Anatel não inclui aparelhos que foram clonados, já que o procedimento poderia bloquear também equipamentos legítimos.  “O clonado é uma questão complexa, já que você pode ter adulteração para um Imei válido [o que configura o celular clonado]. Nosso sistema identifica dois equipamentos com mesmo Imei circulando na rede, mas discutimos ainda com prestadoras e fabricantes um mecanismo de preservar o legítimo. Não é uma coisa simples e esse procedimento não está pronto, mas os adulterados para números inválidos serão bloqueados”, afirmou Rafael Reis.

Ele informou também que a incidência de clonados na rede é menor do que se pode imaginar, no comparativo com outras irregularidades. O número de celulares clonados, no entanto, também não foi informado.

CRONOGRAMA

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e pelo estado de Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio do último ano. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil aparelhos irregulares nas duas unidades da federação.
No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

ESTRANGEIROS
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número Imei registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
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