05/01/2019 às 07h00min - Atualizada em 05/01/2019 às 07h00min

IPTU pago em fevereiro terá 10% de desconto

Tributo foi atualizado em 3,82% baseado na variação do INPC no acumulado de dezembro de 2017 a novembro de 2018

CAROLINA PORTILHO
Inadimplentes de outros anos terão desconto sobre juros e multas | Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
Começam a ser distribuídos no próximo mês os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Uberlândia. O contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 28 de fevereiro terá 10% de desconto sobre o valor. Este ano, o tributo sofreu atualização de 3,82% baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018. O decreto que estabelece a planta de valores imobiliários de terrenos, edificações e glebas para o exercício de 2019 foi publicado no dia 28 de dezembro, última edição do ano do Diário Oficial do Município (DOM).

Serão emitidos 330.182 carnês este ano, totalizando uma receita de R$ 105.123.355,24. O arrecadado em 2018 foi de R$ 80.120.510,69, quase 80% do total lançado, de R$ 100.795.464, quando foram entregues 320.695 boletos. “A expectativa é que esse percentual chegue a 90%, 95% este ano com as arrecadações. Desde o ano passado adotamos essa antecipação do imposto para fevereiro com o objetivo de incentivar o contribuinte a pagar o IPTU com descontos. É uma facilidade”, disse o diretor de Receitas do Município, Geraldo Magela de Souza.

Depois de fevereiro, os descontos são progressivos: 8% até 29 de março e 5% até 16 de abril. O pagamento ainda poderá ser feito em parcela única até 30 de abril, porém sem desconto. Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o débito em seis vezes, sendo a primeira parcela com vencimento em 30 de abril.

O diretor de Receitas reforçou ainda que em 2019 o IPTU deixa de contemplar taxas como coleta de lixo, limpeza, água e esgoto. Fica embutido no imposto somente a taxa de manutenção das vias. O pagamento poderá ser feito em qualquer banco credenciado ou nas casas lotéricas.

A segunda via poderá ser retirada na plataforma de atendimento do Centro Administrativo Municipal ou no Portal da Prefeitura, assim que for iniciado o envio dos carnês.

No ano passado, a atualização do IPTU foi de 2,3%, cuja variação também foi calculada de acordo com o INPC.
 
INADIMPLENTES
 
Magela informou que o contribuinte inadimplente com o imposto de anos anteriores, vencidos até 31/12/2018, terão o benefício de quitar as dívidas obtendo desconto sobre os juros e as multas. Essa opção será disponibilizada em breve pela Prefeitura.
 
DATAS PAGAMENTOS

Descontos para pagamentos únicos:

10%: Até 28/02
8%: 1º a 29/03
5%: 30/03 a 16/04
Sem desconto, mas sem juros e multa: 17 e 30/04:

Vencimento das parcelas sem descontos:

- 1ª: 30/04
- 2ª: 30/05
- 3ª: 29/06
- 4ª: 30/07
- 5ª: 30/08
- 6ª: 28/09

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