O presidente eleito para a segunda metade do mandato na Câmara Municipal de Uberlândia Hélio Ferraz – Baiano (PSDB) vai abrir seu terceiro biênio à frente da mesa diretora com pelo menos três projetos de Lei polêmicos que deverão retornar à casa. Na sessão extraordinária que fechou o ano de 2018, na última quarta-feira (19), textos que aumentam impostos (ITBI e altera cobrança de IPTU para glebas) e alteram o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais foram retirados de pauta para abertura de espaço para a votação de emendas da Lei Orçamentária Anual. O ato foi do atual presidente do Legislativo, Alexandre Nogueira (PSD). Baiano diz que vai esperar uma conversa com o prefeito Odelmo Leão e saber se os projetos voltam ou não para a casa.
E por falar em conversa, a palavra “diálogo” foi uma das mais repetidas por Hélio Ferraz na entrevista dada ao Diário sobre como será a próxima presidência. Assuntos como fortalecimento da base do Executivo e também pressão popular estiveram na pauta.
Diário - Em janeiro, o senhor tem autonomia para colocar os projetos do Executivo novamente na pauta. Qual a sua intenção?
Baiano - Tem que ser discutido com o governo, porque é interesse do governo, mas pode até serem devolvidos. Acredito que vamos convidar a sociedade, associações e sindicatos. Eu sou do diálogo. Vamos respeitar as comissões e saber o que falta para completar os projetos. Comissões fizeram diligências, não tinham as informações adequadas para caminharem. Mas com isso, cabe ao prefeito retornar os projetos ou não.
O prefeito conversou contigo sobre esses projetos serem recolocados em 2019? O prefeito conversou com todos. O momento está difícil para o governo Odelmo. Pegamos dívida do governo anterior, não demos conta de quitar tudo, porque o governo do Fernando Pimentel não fez repasses constitucionais. A conta não fecha. Nós temos que dar satisfação para a sociedade, os serviços essenciais estão aos trancos e barrancos.
O prefeito tem confiança de que os projetos vão passar? Nós que apoiamos o grupo não estamos parados. Já criamos a perspectiva da parceria público-privada. Aí já pode entrar dinheiro, porque entra serviço, entra ISS e emprego. Podemos ter uma tributação espontânea na movimentação da cidade de Uberlândia. Temos novos investimentos. Já o projeto do Plano de Cargos e Carreiras está mais político que administrativo. Já existe um entendimento do Ministério Público (Estadual). Houve uma discussão no governo anterior e aumentou a despesa em quase R$ 92 milhões por ano em uma folha de pagamento que não pode haver contratação direta. Mas temos que nos adequar, ou seja, cortar benefícios. Não tem jeito de ficar tampando o sol com a peneira.
Como a mesa diretora se organiza para que, se no ano que vem o Executivo trouxer projetos polêmicos como esses discutidos recentemente, eles sejam bem aceitos na casa? Vamos ter que ter transparência e agilidade política. Sou homem de diálogo. Acredito que a situação como temos hoje vai exigir um diálogo permanente. Os prazos vão ter que ser discutidos. O Plano de Cargos de Carreiras e o aumento de tributos também. O momento está difícil para o Poder Público e também para a sociedade.
Hoje há uma pressão muito grande com relação aos projetos. Como o senhor vai tratar esse tipo de pressão? Respeito ao público e também aos representantes. Vou abrir a casa e não vai haver qualquer impedimento, e o plenário vai estar aberto. Mas se não houver respeito teremos que tomar algumas medidas. Com tranquilidade vamos movimentar a casa.
Como estão as discussões sobre as comissões? Antes de qualquer discussão de projetos na casa, vamos mudar as comissões. Faremos o entendimento entre os partidos e os blocos. Já há diálogo. Acredito que vamos tentar fazer blocos maiores como oposição, situação e os independentes e é possível distribuirmos os vereadores nas comissões.
Nesse momento o senhor acha que o prefeito perdeu base na Câmara? Serei um instrumento e tentarei manter um diálogo entre base e oposição. Acredito que essa PPP (da iluminação) será bom para a cidade e projetos como esse tentaremos agilidade. O Legislativo não será pedra. Estaremos em discussão para que a presença (de projetos) do Poder Público seja menos morosa.
A pergunta sobre a base é porque se tornou conhecido o termo “tratorada” (em que um projeto passa com a força da base, mesmo sob pressão contrária) na Câmara. Isso poderia acontecer novamente com os projetos polêmicos? Mas isso mudou, porque as informações são rápidas e a política está rápida. A população sabe o que a Câmara está fazendo. Não é politicagem, são atos de política com “P” maiúsculo. Pode ver quantos projetos votamos de interesse para a cidade de Uberlândia, de agilidade para novos investimentos. Temos 10 projetos na casa e precisamos discutir, porque se aumentar tributo a população vai achar ruim, se aumentar IPTU não tem negócio e não tem movimentação. Todo mundo tem que ceder um pouco.
O que mudou da última vez que o senhor presidiu a casa (em 2010) para cá? A política não é uma ciência exata, a nova conexão com o povo é outra. Antes você saía daqui e demorava a circular informações. Hoje temos instrumentos como Whatsapp que mudaram a coisa. A cobrança da população é de transparência na utilização de recursos públicos. O bom político tem que saber o que está fazendo e justificar. Você pode entrar num momento de ‘desgraça’ ou num momento positivo. Estarei mais presente na casa, conversando com os vereadores. Faltou muito na gestão anterior, o diálogo para sabermos no dia a dia. O relacionamento com o poder Executivo vai ser de respeito, sem ingerência.
A base ganha mais apoio com o senhor presidindo a mesa? Os dois lados ganham. Temos diálogo tranquilo com a oposição. Temos que saber conversar. Eu não sou do discurso agressivo e pessoal e isso não é bom para a casa. A situação vai ter o espaço, porque vamos ter agilidade. Mas vamos respeitar o regimento interno e de forma nenhuma vamos ‘tratorar’.
O senhor analisa mudanças no regimento interno? O que eu quero é que possamos fazer homenagens, mas não sessões ordinárias. Só se for algo extraordinário. E vamos dar valor às comissões. No período da tarde faremos uma chamada dos projetos para que as comissões sejam permanentes. Vamos discutir os projetos. Vamos usar nossa TV e anunciaremos o que a casa vai fazer.
O senhor acha que reformas precisam ser feitas na Câmara? Isso acontece no dia a dia. Acredito que a Câmara de Uberlândia seja uma das mais enxutas do País. O número de servidores é menor que em Uberaba. A casa é ágil e tem dinâmica.
O senhor foi eleito em chapa única. Como isso aconteceu? Foi um pouquinho de experiência. Começou com um trabalho respeitoso. Eu era uma zebra. Começamos eu e mais uns três vereadores, conversamos e fomos atrativos para alguns que não tinham espaço na mesa e de repente vimos que tínhamos chance de ganhar. Houve uma construção, porque era um grupo candidato, e não o vereador Baiano. Era um grupo eclético e aí crescemos.
É uma mesa forte para discussão com vereadores da oposição? Não, (vamos) com tranquilidade. É respeitar e na Câmara todos vão participar. Estarei trabalhando com 27 vereadores.
Carreira política - Disputou eleição de 1988, mas não foi eleito
- 1º mandato – 1993/1996
- 2º mandato – 1997/2000
- 3º mandato – 2001/2004
- 4º mandato – 2005/2008
- 5º mandato – 2009/2012
- Candidato a Deputado Federal em 2010
- Candidato a Vereador em 2012 (suplência)
- 6º mandato – 2017 a 2020
- Presidente da Câmara: Biênio 2007/2008 e Biênio 2009/2012