09/12/2018 às 09h53min - Atualizada em 09/12/2018 às 09h53min

Obras seguem inacabadas pela cidade

Cinco meses depois de visita feita pelo Diário, estruturas não foram entregues; algumas seguem sem previsão

VINÍCIUS LEMOS
Não há estruturas sendo erguidas no Polo Tecnológico Sul; na quinta (6), a reportagem fez a imagem na área | Foto:Jorge Alexandre Araújo
Nenhuma das 18 obras apontadas em situação de atraso ou paralisadas na cidade foi entregue desde que o Diário de Uberlândia visitou cada uma delas há cinco meses. São melhorias ou novas construções de responsabilidade do Município, Estado ou União. Até mesmo trabalhos que tiveram verbas liberadas ou voltaram à ativa continuam pendentes. Sendo assim, benfeitorias e serviços que somam aproximadamente R$ 580 milhões gastos ou ainda a serem aplicados continuam sem chegar à população em áreas como saúde, educação, esporte, infraestrutura viária, saneamento básico e segurança pública.

Chama atenção casos como o da trincheira do bairro Taiaman, na BR-365, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) do bairro Canaã e do Polo Tecnológico Sul, obra municipal mais antiga sem que tenha saído do papel de fato.

Sobre o projeto que visa melhorar o tráfego de veículos e pessoas, entre os bairros Taiaman e Dona Zulmira, no perímetro urbano da rodovia federal, houve um aporte de R$ 22 milhões para que a trincheira, enfim, fosse feita. Os valores foram levantados entre julho e setembro vindos de orçamento próprio do Dnit e também de emenda parlamentar. Em julho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, visitou a cidade e assinou a ordem de serviço. Ainda em outubro, máquinas foram vistas fazendo pequenos trabalhos no local, contudo, passadas as eleições naquele mês, os veículos foram retirados e a obra até agora não tem previsão de início, ainda que o prazo para entrega esteja estipulado para dezembro de 2019. A intervenção é prometida há pelo menos seis anos.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a situação, mas ainda que o próprio Dnit não confirme, os prazos poderão sofrer atrasos. Por meio de recomendação da Procuradoria da República, será preciso que outras intervenções programadas no perímetro urbano da BR-365 aconteçam apenas depois que a obra anterior esteja pronta. Como há uma semana as chuvas causaram deslizamentos próximo à reconstrução do viaduto da rua Rio Grande do Sul sobre a rodovia, é preciso resolver a atual situação para continuidade dos trabalhos.


Local onde será construída a trincheira do Taiaman, na BR-365 | Foto: Jorge Alexandre Araújo

Polo e Emei

O Polo Tecnológico Sul foi lançado em 2012, no entanto as únicas benfeitorias iniciadas de fato parecem ser vias abertas no meio de um pasto, mas ainda sem pavimentação. Por lá, há o marco de lançamento colocado em uma região de chácaras na zona Sul de Uberlândia e gado a pastar. Um Projeto de Lei Complementar foi aprovado ainda em novembro de 2017 na Câmara Municipal criando o Programa Inova Uberlândia, com o objetivo de incentivar empresas de tecnologia e inovação a ocuparem a área.

Ao mesmo tempo, a construção da Emei Canaã que em março foi retomada - e à época tinha mais 50% do projeto concluído -, ainda hoje está em andamento de acordo com a Prefeitura. Há cinco meses, a informação era de uma obra em fase de acabamento, restando pintura, paisagismo e finalização da área externa.

A mais antiga
Anel Viário Sul teve início em 1995


O projeto inconcluso mais antigo em Uberlândia, entretanto, é o Anel Viário Sul. Ele data de 1995 e as desapropriações necessárias para que o restante das obras seja concluído ainda não aconteceram e, segundo o Governo Estadual, esse processo também depende do trabalho da Prefeitura. As obras estão 70% concluídas, de acordo com informações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). O contorno Sul foi reiniciado em 2013, teve obras paralisadas em 2014, retomadas em julho de 2015 e interrompidas novamente em setembro de 2017.

Resumo

O maior número de obras não entregues ou atrasadas é da Prefeitura de Uberlândia - 10 segundo contagem do Diário. Elas representam um montante de investimentos da ordem de R$ 296,5 milhões, com a ressalva que apenas o Sistema Capim Branco, tocado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), está orçado em R$ 280 milhões e já tem atraso previsto de aproximadamente um ano. 
O Estado tem quatro obras com problemas em Uberlândia, as quais somam pouco mais de R$ 138 milhões em investimentos. Ao mesmo tempo, o Governo Federal também já deveria ter entregue quatro obras que somam R$ 148 milhões.

População
Entre a expectativa e a frustração


A repercussão entre a população quando o assunto são as obras paralisadas varia entre a expectativa e a frustração, quando não de preocupação, como foi o caso da dona de casa Ana Maria Silva, cujo filho aguardou entre setembro e outubro por uma vaga no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia para que pudesse operar a perna esquerda, quebrada em um atropelamento. “A gente teve que esperar sair vaga e depois ele continuou esperando material para que fosse feita a cirurgia no HC-UFU”, afirmou.

O caso poderia ter sido menos penoso caso a obra de ampliação da unidade estivesse pronta. Lançado em 2010 e paralisado completamente desde outubro de 2016, o projeto previa a abertura de 146 leitos cirúrgicos, 30 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e um centro cirúrgico com 20 salas.

Da mesma maneira, o aposentado Fábio Freitas entende que obras paradas como a UPA Norte, no bairro Pacaembu, são um grande desperdício de dinheiro. “Eu não entendo, mas na semana passada acho que eles terminaram de tirar materiais aí de dentro. O prédio vai ficar vazio aí para quê?”, afirmou ao Diário, se referindo à retirada de equipamentos da unidade, que já estava equipada desde 2016.

A dona de casa Maria Aparecida da Cruz mora de frente à obra da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Minas Gerais. Ela tem a expectativa de que a obra seja entregue rapidamente, após os trabalhos serem retomados em setembro. “Começou e era para sair em 2015, a gente fica na espera. Hoje já sou bem atendida no postinho do bairro, mas lá a estrutura é maior”, afirmou.

Outra situação de transtorno é verificada por quem trafega pela MGC-455 e tem que enfrentar barro e poeira em direção à cidade de Campo Florido. “Difícil é passar por asfalto e depois pegar a estrada de chão. Imagina a gente que faz esse trecho três vezes por mês, o desgaste do carro”, afirmou o produtor rural Ismael Sousa, que ainda lembrou que quando as obras começaram, há oito anos, esperava ter menos gastos com manutenções.


Obras paralisadas do HC-UFU varia entre a expectativa e a frustração | Foto: Vinícius Lemos

Governos se pronunciam

Município


Em nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que “as obras iniciadas ou retomadas sob determinação do prefeito Odelmo Leão, da Emei Canaã, do Parque Aquático Municipal, da nova sede do Procon, da UBSF Novo Umuarama (bairro Minas Gerais), do Terminal Dona Zulmira e do Sistema de Captação e Tratamento de Água de Capim estão em andamento e - mesmo diante das dívidas herdadas e do não repasse de recursos obrigatórios por parte do Governo de Minas - serão entregues à população em breve”. Em relação ao projeto do Polo Tecnológico Sul, a informação é que o edital segue em fase de elaboração interna. 

Sobre as UPAs, o Município esclarece que os recursos destinados pelo governo federal para concluir as unidades Cidade Verde e Novo Mundo são insuficientes. Já a unidade do bairro Pacaembu ainda não conta com estrutura adequada para atendimento à comunidade. O imóvel contabiliza, por exemplo, “mais de 25 irregularidades críticas que inviabilizam seu funcionamento” e que para solucioná-las, seria necessário investir mais de R$ 3,5 milhões.


Parque Aquático | Foto: Vinícius Lemos

Estado

Também em nota, o DEER-MG afirmou que as obras de pavimentação da MGC-455, entre Uberlândia e Campo Florido, com 107,7 quilômetros de extensão, foram divididas em dois lotes: Uberlândia/Rio Cabaçal (lote 1 - com 54,7 quilômetros) e Rio Cabaçal/Campo Florido (lote 2 - com 53,04 quilômetros). Os serviços de pavimentação foram feitos somente no lote 1, sendo cerca de 98% já executados (46,4 km). Iniciadas em 2010, as obras foram paralisadas em 2014 pela administração anterior. Uma nova licitação foi feita no mesmo ano e é aguardada homologação. Em relação ao Anel Viário Sul são aguardadas as desapropriações para continuação das obras.

A Secretaria Estadual de Educação, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino (SRE), informou que a obra da Escola 13 de Maio, cujo antigo prédio original foi interditado em 2010, está orçada em cerca de R$ 6 milhões e consta do planejamento de obras da pasta. No entanto, “em função das dificuldades orçamentárias e da grave crise econômica do Estado de Minas Gerais, ainda não há recursos financeiros disponíveis para esse investimento, por isso não é possível prever quando as obras serão iniciadas”.

Outra obra aguardada há mais de cinco anos, o presídio feminino em Uberlândia ainda não foi iniciado e “encontra-se na fase de orçamentação que está sendo executada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). O orçamento previsto para a construção é de aproximadamente R$ 23 milhões, provenientes de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”. Não há previsão para início das obras.


Obra da Escola 13 de Maio está parada e sem previsão de início

União

Sobre as obras da trincheira do Taiaman, o Dnit afirmou que por se tratar “de recursos extra orçamentários, que não haviam sido previstos na LOA 2018, o Dnit está revendo o planejamento da obra, bem como seu cronograma, e definirá nos próximos dias quais serão as novas frentes de obra e respectivos prazos previstos para início e término de cada etapa”. Quanto ao incidente no Viaduto da Rio Grande do Sul, o Dnit aguarda parecer final do laudo de vistoria da empresa supervisora das obras.

Lista de Obras

Município


Emei Canaã
Orçamento – R$ 1,46 milhão (+ R$ 450 mil)
Atualização – retomada

Parque Aquático
Orçamento – R$ 6 milhões + (R$ 800 mil)
Situação – retomada (60% pronto)

Polo Tecnológico Sul
Orçamento – R$ 5,2 milhões (valor corrigido)
Situação – em fase de elaboração de edital

UPA Córrego do Óleo
Orçamento – R$ 4,1 milhões
Situação – verba perdida
 
UPA Pacaembu
Orçamento – R$ 3,3 milhões
Situação – finalizada e sem previsão de entrega
 
UPA Novo Mundo
Orçamento – R$ 3,3 milhões
Situação – sem previsão de entrega
 
UBSF Alto Umuarama (Minas Gerais)
Orçamento – R$ 1,3 milhão
Situação – retomada e prevista para fevereiro/2019
 
Capim Branco - Dmae
Orçamento - R$ 280 milhões
Situação – em andamento com atrasos
 
Nova sede Procon
Orçamento – R$ 2,9 milhões
Situação – em andamento com atrasos

Praça da Juventude (Maravilha)
Orçamento - R$ 1,56 milhão
Situação - parada e sem previsão
 
Estado
 
Contorno Sul de Uberlândia
Orçamento – R$ 35,6 milhões
Situação – parada, falta desapropriação

MCG-455 (Uberlândia/Campo Florido)
Orçamento – R$ 78,9 milhões
Situação – Parada desde novembro de 2014
 
Presídio feminino
Orçamento – R$ 18,1 milhões
Situação – não iniciada e sem prazo
Escola Estadual 13 de maio
Orçamento – R$ 6 milhões
Situação – parada e sem previsão de início
 
União

Ampliação do HC-UFU
Orçamento – R$ 100 milhões
Situação – parada e sem previsão de retomada
 
Pacote BR-365 (4 obras)
Orçamento – R$ 48 a R$ 68 milhões (previsões)
Situação – em andamento com atrasos
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