06/12/2018 às 07h10min - Atualizada em 06/12/2018 às 07h10min

Efetivo da PC é menor do que o previsto para 2009

Levantamentos atualizados apontam que quadro teria de ser 3 vezes maior

VINÍCIUS LEMOS

Polícia Civil em Uberlândia precisaria atualmente de 60 delegados, segundo levantamento | Foto: Vinícius Lemos
O atual efetivo da Polícia Civil (PC) em Uberlândia tem quadro abaixo da distribuição esperada ainda para o ano de 2009. Segundo a corporação, há uma defasagem de mais de 20 profissionais, entre delegados, escrivães, peritos e legistas apenas para atuação na cidade. Mesmo com dois concursos em andamento, a Delegacia Regional não tem perspectiva de suprir todos cargos necessários a curto prazo. O resultado disso é a dificuldade de cumprir prazos e acúmulo de cargos.

Em dezembro de 2009, foi publicada a resolução 7.197, que aprovava o quadro de distribuição de pessoal da PC mineira. De acordo com o delegado regional, Luciano Alves dos Santos, em relação ao efetivo esperado a partir da resolução, que completa neste mês 9 anos, faltam a Uberlândia oito delegados, nove escrivães, um perito e três médicos legistas.

Apenas o número de investigadores é considerado adequado ao proposto em 2009. Atualmente, a cidade tem 20 delegados, 34 escrivães, sete legistas e 12 peritos. A situação se torna ainda pior se levar em consideração que o quadro previsto em 2009, mesmo completo, estaria atualmente defasado. “O levantamento que fizemos sobre volume de inquéritos, de ocorrências, a população de Uberlândia e a demanda de plantão mostra que nosso efetivo deveria ser três vezes maior que o atual. Apenas de delegados, a gente precisaria de 60 deles”, disse Luciano Alves.

A falta de pessoal é considerada o grande problema para polícia judiciária na cidade. Desde que assumiu a regional, Alves recebeu 40 investigadores, um delegado e uma escrivã, sendo que a designação aconteceu devido a uma intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), por meio de recomendação do Procuradoria-Geral de Justiça à chefia da PC.

CONSEQUÊNCIAS

As consequências diretas da falta de pessoal, segundo a Delegacia Regional, são o acúmulo de cargos e o não cumprimento de prazos estabelecidos à corporação. Assim, inquéritos que deveriam ser finalizados em 30 dias ultrapassam o período, uma vez que a prioridade é atender casos em que há suspeitos presos em flagrante, o que, em geral, não pode ultrapassar 10 dias.

Além disso, é comum que delegados acumulem delegacias diferentes, a exemplo do próprio delegado regional, que também reponde pelo Departamento de Trânsito em Uberlândia, tanto no setor de habilitação, quanto no de registro de veículos. Fora isso, os delegados ainda têm expedientes de 12 horas na Delegacia de Plantão. Os 62 plantões mensais são divididos pelo quadro de delegados. Em média, são feitos cinco autos de prisões em flagrantes por turno fora os demais procedimentos previstos, como termos circunstanciados de ocorrência e diligências preliminares.

CONCURSOS

Atualmente, dois concursos estão em andamento para cargos da Polícia Civil em Minas Gerais. No fim de semana passada aconteceram provas escritas para os cargos de escrivão, sendo 119 vagas para todo o Estado. Ao mesmo tempo acontece a seleção para delegados. São 76 vagas também para todo território mineiro. Entretanto, o concurso para delegados está mais adiantado e passa pela fase de recursos da prova escrita.

Além disso, há um concurso da PCMG em aberto para o cargo de investigador de polícia, realizado em 2014 e prorrogado para 2019. Os 562 aprovados aguardam a nomeação para assumirem o cargo nos municípios de Minas Gerais.

De acordo com o informado pela Delegacia Regional não há um número de profissionais determinados para serem alocados em Uberlândia ao fim destes processos de seleção.

PATROCÍNIO

Sendo a defasagem de pessoal na Polícia Civil uma realidade em Minas Gerais, policiais de Uberlândia, Ituiutaba, Araguari, Araxá e Uberaba foram convocados, em dezembro, pela Superintendência da corporação, para concorrer a plantão na cidade de Patrocínio. Só de Uberlândia, policiais terão que se deslocar três vezes por mês até a cidade vizinha, a 150 km de distância. Patrocínio pertence ao 10º Departamento da PC, com sede em Patos de Minas, enquanto Uberlândia está no 9º Departamento da corporação.

O Diário de Uberlândia pediu posicionamentos à direção da Polícia Civil, em Belo Horizonte, tanto sobre a defasagem do efetivo em Uberlândia, quanto pela exigência do plantão em Patrocínio, mas, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.

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