23/10/2018 às 07h57min - Atualizada em 23/10/2018 às 07h57min

Vereadores questionam fechamento de anexos

Alunos e profissionais serão remanejados para as sedes das escolas municipais

WALACE TORRES
A Secretaria Municipal de Educação irá fechar seis anexos de escolas da Educação Infantil (Emei) a partir do próximo ano e remanejar os alunos e servidores para as sedes das respectivas unidades. A medida deve impactar cerca de 500 alunos, segundo levantamento de alguns vereadores, e tem como meta a redução de custos num momento em que o Município enfrenta dificuldades financeiras para cumprir os compromissos administrativos e quitar as obrigações com fornecedores e prestadores de serviço.

Os anexos que serão fechados são ligados às Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) Vera Anita Nascimento de Souza, Maria Pacheco Rezende, Maria Terezinha Cunha Silva e dos bairros Roosevelt, Tibery e Patrimônio.
O assunto ganhou repercussão ontem na Câmara Municipal de Uberlândia durante a última sessão ordinária de outubro. Diante da notícia publicada no Portal da Prefeitura na sexta-feira passada, o vereador Paulo César (SD), o PC, protocolou um requerimento para convocação da secretária de Educação, Célia Tavares, visando esclarecer sobre os critérios adotados para o fechamento dos anexos. O requerimento, no entanto, foi derrubado em plenário durante votação simbólica por 11 votos contrários e 8 favoráveis.

Já um pedido de informação apresentado pelo vereador Silésio Miranda (PT) foi aprovado por unanimidade, cobrando esclarecimento sobre o mesmo assunto. A Secretaria tem 30 dias para responder as indagações. “A Secretaria fala que o fechamento [dos anexos] é para adequações e para atender melhor os alunos. Só que isso vai implicar na redução da oferta de vagas na Educação Infantil no próximo ano e na redução também de vagas de trabalho”, questionou PC, frisando que o fechamento dos anexos dificulta o atendimento às crianças que hoje estão fora da escola na faixa até 5 anos de idade. “Entendemos que pode haver remanejamento, mas que isso seja feito à medida que saem os alunos da série final do anexo. Aí vai abrindo menos vagas e fazendo as adequações”, completou.

Extraoficialmente, a informação é que atualmente mais de três mil crianças estejam na lista de espera por uma vaga na rede pública municipal. “O que nos preocupa é que mais de 500 vagas deixarão de ser oferecidas nos anexos... Outra coisa é que agora é que vai abrir o processo de inscrição na rede municipal de ensino e só após o término do prazo é que a Secretaria teria as informações necessárias para fazer qualquer remanejamento”, questionou Silésio Miranda.
O processo de inscrição para o preenchimento de vagas na rede municipal de ensino para o próximo ano começa dia 5 de novembro e vai até o dia 16.

Ontem mesmo, Silésio e Paulo César levaram o caso ao conhecimento da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude e pediram providências. “Entendemos que o interesse de um número considerável de crianças e famílias que dependem da escola pública estará sendo prejudicado”, ponderou PC.

Para o vereador Adriano Zago (MDB), o fechamento dos anexos é uma estratégia “bem elaborada” da Administração municipal já se preparando para a realização do concurso público. O Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura não faça mais contratações por processo seletivo, e que realize concurso público imediatamente para suprir a demanda de profissionais em vários setores. O líder do Executivo na Câmara, Antônio Carrijo (PSDB), disse que a oposição tenta “confundir a população” alardeando sobre o fechamento dos anexos. “A criança não vai ficar sem vaga na escola. O prefeito está fazendo o remanejamento e vai ampliar as escolas”, disse. “A demanda (por vagas na rede) continua, o que estamos fazendo é resolver o problema de anexos que não têm criança suficiente. É uma gestão administrativa”, argumentou.
 
SECRETÁRIA
 
Ontem à tarde, durante evento de lançamento de um programa de reforma nas escolas municipais, a reportagem indagou a secretária de Educação, Célia Tavares, sobre o assunto. Célia disse que houve um estudo sobre a demanda em cada escola e que novas vagas irão surgir no próximo ano.

“Nesse período, nós estamos fazendo um planejamento para o atendimento de 2019. Nós organizamos os quadros de cada escola, e vimos a possibilidade de atender todos os alunos desses seis anexos nas sedes [das escolas]. Nenhuma criança vai ficar sem o atendimento, como é educação infantil, algumas crianças já vão para as escolas de Ensino Fundamental também. Cada escola foi cuidadosamente estudada. Em alguns locais, vamos ampliar vagas”, disse, sem entrar em detalhes sobre o total de alunos que serão remanejados nesses anexos.
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