18/10/2018 às 10h02min - Atualizada em 18/10/2018 às 10h02min

Temer recebeu R$ 5,9 mi em propina, diz PF

FOLHAPRESS
Presidente é apontado em esquema pela PF juntamente com mais 10 pessoas | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O relatório final da Polícia Federal vê indícios de que o presidente Michel Temer (MDB) recebeu diretamente R$ 5,9 milhões de propina no setor portuário. De acordo com o texto, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, os valores teriam sido pagos pela Rodrimar, pelo grupo J&F e pelo grupo Libra, em doações oficiais e em dinheiro vivo. A PF afirma que "o setor portuário sempre foi área de influência e interesse do MDB e do presidente" e por isso as indicações até hoje são feitas pelo partido. O relatório da polícia aponta que o coronel João Baptista Lima Filho é o intermediador do emedebista há pelo menos 20 anos.

A PF enviou na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indiciamento do presidente e mais dez pessoas. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. O Ministério Público é quem tem competência para fazer a denúncia. A polícia pediu a prisão de quatro investigados, entre eles, o coronel Lima. Eles estão impedidos de deixar o país. No relatório, que tem quase 900 páginas, Malta Lopes descreve que havia uma engenharia financeira para a lavagem de dinheiro, à disposição principalmente de Temer, que funciona há pelo menos 20 anos.

O delegado coloca em dúvida, no entanto, que os donos sejam os que aparecem no papel, Lima e seu sócio, Carlos Costa. "Lima e Costa criaram uma dezena de outras empresas, já identificadas, utilizando-se da estrutura oficial da Argeplan, visando transferência de recursos ou patrimônio, de forma oculta ou dissimulada e em benefício próprio e de terceiros. Numa engenharia que tem servido para lavagem de dinheiro, posta principalmente a disposição do Senhor Michel Temer, ao longo dos últimos 20 anos".

Aberto em 2017, o inquérito buscava esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos. A medida assinada por Temer permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993. Outro ponto do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista. Conforme a Folha de S.Paulo revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer.

Segundo o delegado Cleyber Malta Lopes, o emedebista acompanhou detalhes da obra, inclusive financeiros, contradizendo depoimentos da família.  De acordo com o texto enviado ao STF, o presidente era copiado em e-mails. A reforma foi realizada entre 2013 e 2015 e, segundo a investigação, pode ter custado até R$ 2 milhões. Grande parte foi paga com dinheiro vivo. A casa de Maristela fica no bairro Alto de Pinheiro, região nobre de São Paulo.

Os indiciados pela PF são: Michel Temer, sua filha, Maristela Temer, Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquista, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan. A defesa do presidente pediu a anulação do indiciamento. Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer.
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