Vetos na LDO só irão a votação após eleições

Bem diferente da reunião conturbada, com direito a xingamento, da última quarta-feira (5), a quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, ontem, foi sem grandes emoções. Nenhum projeto foi votado e o plenário se manteve, na maior parte do tempo, com a presença de poucos vereadores. Um dos principais destaques da pauta está a apreciação dos vetos do prefeito Odelmo Leão (PP) sobre as sete emendas propostas – e aprovadas - pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o presidente da casa, Alexandre Nogueira (PSD), garantiu à reportagem do Diário de Uberlândia que esta discussão será adiada e só acontecerá no próximo mês, depois que passarem as eleições, marcadas para 7 de outubro. As sessões de setembro vão até o dia 17.

O líder do prefeito, Antônio Carrijo (PSDB), disse que a decisão de Alexandre Nogueira foi correta, porque como a Câmara Municipal tem sete vereadores pleiteando uma vaga na Assembleia de Minas e na Câmara Federal, havia o risco da “prefeitura virar palanque político”. Entre os candidatos a deputado, a maioria é de oposição ou independentes. Adriano Zago (MDB), Michele Bretas (Avante), Roger Dantas (Patriota) e Thiago Fernandes (PRP) concorrem a uma vaga em Brasília. Já os vereadores Paulo César, o PC (Solidariedade), Silésio Miranda (PT) e Wender Marques (PSB) são candidatos a deputado estadual. “O senhor presidente colocou sabiamente os vetos do prefeito para o mês que vem, depois das eleições, porque não tem necessidade de ser votado de imediato, já que a LDO já está em vigor e estamos no calor da campanha política. Eles (candidatos) podem se eleger, mas trabalhando lá na rua e nas redes sociais”, disse Carrijo.

As sete emendas vetadas fazem parte de um conjunto de 80 que foram levadas a votação em julho na Câmara Municipal. A maioria foi reprovada ou retirada pelos autores, sendo que 26 delas tinham pareceres favoráveis na Comissão de Legislação e Justiça.  Entre as emendas aprovadas estavam, por exemplo, duas proposições da vereadora Flávia Carvalho (PDT). Uma propondo atendimento especializado aos portadores de doenças raras dentro do programa de melhorias das instalações de unidades de saúde e outra pedindo prioridade na reformulação do sistema viário em relação à rotatória do Terminal Planalto. 

Também foi vetada a emenda de Doca Mastroiano (PR), propondo a construção de uma escola de ensino fundamental para atender a população do bairro Jardim Califórnia e adjacências. “Essa região está sem escola. Mas o prefeito vetou porque eu pedi uma escola de ensino fundamental e pra lá tem de ser de ensino médio. Mas eu vou indicar novamente essa emenda na LOA (Lei Orçamentária Anual) no fim do ano e o prefeito vai rever”, disse Doca, que ontem, pela primeira vez, assumiu a Presidência da mesa, já que os cinco titulares se ausentaram.  O O segundo vice-presidente Ronaldo Alves (PSC) estava na tribuna durante um pronunciamento e Dra. Jussara (PSB), que é a segunda-secretária, está afastada por problemas de saúde. Os demais membros da mesa estavam ausentes do plenário.  

O texto definitivo da LDO foi aprovado em julho e servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que precisa ser apresentada em outubro, para ser votada até 31 de dezembro. A previsão é de um orçamento de quase R$ 2,8 bilhões para o próximo ano. Em comparação com o orçamento de 2018, a estimativa trouxe apenas a atualização da inflação no período, de 4,5%.