05/09/2018 às 19h01min - Atualizada em 05/09/2018 às 19h01min

Resultado de votação gera bate-boca em Uberlândia

Alvo da confusão foi manutenção de parecer contrário a projeto que garantia permanência de trocador em ônibus

NÚBIA MOTA
Silésio Miranda chamou Marcio Nobre de “vagabundo” por ter argumentado que proposta era eleitoreira | Foto: Núbia Mota
Os ânimos ficaram exaltados nesta quarta-feira (5) durante a terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, envolvendo bate-boca e até xingamentos entre vereadores. A confusão começou depois que foi a votação - e mantido por 10 votos a 7 - o parecer contrário sobre o Projeto de Lei Ordinária 140/2017, do vereador Silésio Miranda (PT), que altera a Lei 9.279/2006, que trata da organização do serviço público de transporte de passageiros. A proposta incluía a obrigatoriedade de cobradores dentro dos ônibus.  Após o vereador Marcio Nobre (PDT) justificar o voto a favor do parecer contrário, o petista se exaltou e xingou o colega de nomes como “vagabundo” e “safado”.

O Projeto de Lei foi apresentado por Silésio em fevereiro do ano passado e, desde então, aguardava votação. Acontece que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara deu parecer contrário à proposta, por considerá-la inconstitucional. Antes da confusão, o vereador Marcio Nobre chamou o projeto apresentado por Silésio como “jogo falso de mentira e enganação” e ainda acusou o colega de usar o plenário para se promover eleitoralmente,  já que o petista é candidato a deputado estadual. “Eu sou a favor de manter os cobradores sim, mas não de votar um projeto inconstitucional, que é uma farsa, uma mentira. Vereador não tem poder de construir hospital, de construir praça, de mandar contratar funcionário. As empresas que administram o transporte público são privadas”, disse Nobre.

Em reposta, Silésio subiu à tribuna e disse: “O vereador que me antecedeu está de joelho para o Odelmo e eu vou mostrar por quê em breve. Eu não tenho rabo preso com ninguém e o senhor não sabe nem onde está o seu nariz. A concessão do transporte coletivo quem dá é o Poder Municipal. Eu não faço jogo político não. Olha aqui no meu olho. O senhor não olha porque sabe que o que fez é uma ceninha. Você não tem caráter. Eu vou mostrar quem o senhor é. Eu estou do lado do povo, o senhor não. Devia ter vergonha”.

Ao descer da tribuna, já fora do microfone e das câmeras da TV Legislativa, o petista atacou verbalmente Marcio Nobre.

Ao Diário de Uberlândia, Silésio disse que se exaltou porque apresentou o projeto em fevereiro do ano passado, antes de se candidatar a deputado estadual. Ele disse ainda que já propôs ao prefeito Odelmo Leão para que tivesse apresentado o mesmo projeto, mas não houve resposta. “Eu não posso, mas ele (Odelmo) pode e não manda (para a Câmara). Tem gente caindo da escada dos ônibus porque não tem cobrador para ajudar. Isso está nos jornais. Agora, porque eu sou candidato lá fora, eu vou me calar aqui dentro? Não vou não”, disse Silésio.

Também ao Diário, Marcio Nobre disse que vai pedir alguma medida à mesa-diretora da Câmara devido às ofensas pessoais do colega petista. Ele frisou ainda que é a favor de se manter os cobradores nos ônibus, mas não podia ir contra o parecer do setor jurídico da Casa. “Eu vou solicitar a mesa-diretora para tomar providência. Não tem necessidade dele me agredir pessoalmente. Eu nem citei o nome dele durante o meu pronunciamento. Eu disse que a matéria é inconstitucional com propósito eleitoral. E ele veio se referir a mim com palavras de baixo calão”, afirmou Nobre.
 
PERMANÊNCIA
Sindicato diz que apresentou proposta semelhante ao Executivo

 
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (SINTTRURB), Márcio Dúlio de Oliveira, em 2016, a entidade apresentou uma proposta de projeto ao Executivo semelhante a de Silésio Miranda, como forma de legalizar a permanência do cobrador ou auxiliar de bordo, mas segundo o sindicalista, o prefeito Odelmo Leão não se manifestou nesses últimos dois anos. “O projeto do Silésio é idêntico ao nosso. Se a Câmara tivesse aprovado e o prefeito sancionado, não seria inconstitucional”, afirmou.

De acordo com Antônio Carrijo (PSDB), líder do prefeito na Câmara, como existe um acordo entre as empresas de ônibus e os trabalhadores na Justiça do Trabalho, o Executivo Municipal não interveio e só depois que o problema for resolvido, Odelmo Leão deverá regularizar a situação. Márcio Dúlio, no entanto, afirmou que não tem nenhum acordo e disse que é “mentira” do vereador.

O sindicalista explicou que no artigo 40 da Lei 9279/2006, que dispõe sobre a organização do serviço público de transporte de passageiros em Uberlândia, diz que nas estações dos corredores de ônibus é obrigatória a presença de um funcionário para cobrar a passagem e controlar o acesso do usuário, e a proposição do sindicato, assim como a do vereador, é de que a lei incluísse também a necessidade de um cobrador dentro dos veículos. Ainda de acordo com Márcio Dúlio, todas as frotas da Viação Sorriso e da Autotrans estão circulando sem o auxiliar, enquanto a São Miguel mantém o funcionário em cerca de 5% dos veículos. “O cobrador é necessário, não só para a cobrança de tarifa, mas para auxiliar o motorista, para visualizar porta, dar informação para o usuário, auxiliar no embarque do deficiente físico”, disse.

Como a lei não garante a obrigatoriedade do prestador de serviço, mais de 800 cobradores foram demitidos em Uberlândia, segundo o presidente do sindicato. Com as demissões, os motoristas passaram a receber uma gratificação. O Sindicato já ajuizou duas ações na Justiça do Trabalho contra as empresas de ônibus, questionando a demissão em massa, e outra pela quebra do acordo coletivo, na cláusula que previa a manutenção dos postos de trabalho.

Márcio Dúlio ainda criticou a Câmara por votar o parecer contrário ao projeto de Silésio Miranda às escondidas. Durante uma viagem para Uberaba, o sindicalista falou por telefone ao Diário de Uberlândia e disse que se soubesse que a proposta entraria em discussão ontem, tinha mobilizado os trabalhadores do transporte coletivo, inclusive paralisando o serviço de ônibus, para que todos pudessem participar da sessão ordinária da Câmara.

Os sete votos contra o parecer contrário - e a favor da volta dos cobradores - foram de Michele Bretas, Isac Cruz, Rodi Borges, Thiago Fernandes, Silésio Miranda, Ismar Prado e Felipe Felps. Os 10 que votaram a favor, são todos vereadores da base. Outros 10 não votaram e apenas a vereadora Dra. Jussara justificou a ausência devido a um problema de saúde.

NOTA OFICIAL

As empresas de transporte urbano de Uberlândia e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett), estão empenhados no bom funcionamento do transporte coletivo em Uberlândia e reforçam o trabalho em conjunto para melhor atender os clientes do sistema.

O Sindett ainda esclarece que, ao contrário do que está sendo falado, as empresas estão empenhadas na requalificação e promoção dos trabalhadores para outras funções. Além disso, todas as decisões foram acordadas em assembleias e os motoristas das linhas que não possuem cobradores, recebem adicional no salário. 

As empresas informam que todo o processo de transição da cobrança da tarifa de ônibus para a bilhetagem eletrônica está sendo feito de forma gradual, para garantir a realocação dos cobradores contratados. Centenas de profissionais já assumiram novas funções, como motorista, auxiliar de tráfego, manobrista, porteiro, auxiliar de bilhetagem e auxiliar administrativo.

A prática da bilhetagem eletrônica é tendência mundial e aumenta a segurança dos passageiros e motoristas, por reduzir o volume de dinheiro vivo circulando nos veículos.
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