22/07/2018 às 09h28min - Atualizada em 22/07/2018 às 09h28min

Antigo Fórum caminha para abrigar um centro cultural

Grupo de Uberlândia entrou com pediu de tombamento e TJMG já formalizou a cessão gratuita de uso do 1º pavimento

CAROLINA PORTILHO E NÚBIA MOTA | REPÓRTER
Fechado há seis meses, o antigo prédio do Fórum Abelardo Penna, no Centro de Uberlândia, pode se tornar um centro cultural. A discussão inicial sobre a destinação do local partiu de um grupo de arquitetos, com o envolvimento de outros profissionais de diversas áreas, que fez um estudo técnico, estrutural e arquitetônico demonstrando a viabilidade da estrutura se tonar uma referência cultural na cidade.

O estudo sobre a destinação do local começou a ser desenhado no segundo semestre de 2017 dentro da disciplina oferecida pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Uberlândia (FAUeD/UFU). Após o levantamento, o tema fez parte do 12° Seminário Docomomo Brasil, realizado em Uberlândia, que integra um Fórum internacional que discute, entre diversos temas, a preservação da produção do Movimento Moderno na arquitetura e urbanismo.

Paralelo ao estudo técnico, a comunidade foi ouvida e a maioria apontou que o prédio antigo do fórum pode abrigar atividades como biblioteca, galeria de arte, curso de música, de dança, oficinas e até museu (veja gráfico abaixo). Esse estudo ouviu mais de 100 pessoas da cidade de diferentes áreas e classes.

O prédio do antigo Fórum pertence ao Estado e foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A proposta do grupo é buscar o reconhecimento e a proteção do bem como patrimônio cultural e, para isso, foi feito um pedido de tombamento do edifício nas instâncias municipal e estadual. A reportagem do Diário de Uberlândia fez contato com a Prefeitura de Uberlândia, que até o fim da tarde de sexta-feira (20) não havia se manifestado sobre o assunto. 

Uma pesquisa feita pela reportagem identificou que no dia 25 de maio desse ano foi publicado no Diário Oficial de Uberlândia um edital provisório de tombamento do Fórum Abelardo Penna. Na publicação consta que, por seu valor histórico e arquitetônico, a estrutura não pode ser demolida, mutilada ou transformada sem prévia autorização do Município e parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (COMPHAC).

A reportagem do Diário de Uberlândia também fez contato com o TJMG que, por meio de nota, informou que foi autorizada pela Presidência do órgão e pela juíza diretora do Foro, Maria Elisa Taglialegna, a cessão gratuita de uso do primeiro pavimento do antigo imóvel do Fórum da comarca, com área total de 3.817,70m², para instalação de biblioteca e de centro cultural.

A nota informa ainda que o subsolo continuará a ser usado pelo Judiciário como centro de arquivo e documentações processuais e que “falta agora o prefeito Odelmo Leão assinar o termo. Depois disso, o documento retorna para o TJMG, onde será assinado pela representante do Tribunal, a juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto. Em seguida, o convênio é publicado no Diário Judiciário eletrônico e passa a viger. A previsão é que a parceria dure, inicialmente, 60 meses”.

Também foi feito contato com o Estado, junto à Secretaria de Fazenda, mas nenhum retorno foi feito. A reportagem questionou sobre a devolução do prédio e qual a posição do Governo de Minas sobre o tombamento do prédio, já que o pedido também foi oficialmente encaminhado ao órgão.

ESTUDO
Poderia o Fórum ser um equipamento de cultura para a cidade e região?


Foi com esse questionamento que o grupo desenvolveu o estudo partindo do princípio que o edifício deve permanecer cumprindo sua atividade pública. “Espaço fechado, sem uso, só degrada e não podemos deixar que essa joia de Uberlândia seja esquecida. Existe uma história viva ali dentro e a própria história do Plano Diretor da cidade previa que a região central tivesse um espaço de uso cultural por conta da localização, espacialidade do edifício. Então, porquê não ser no antigo Fórum, que é propício”, questionou a professora da faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFU Maria Eliza Alves Guerra.

Entre os embasamentos para constituir o estudo o grupo levou em consideração diversos fatores, como valor simbólico do edifício, localização próxima ao Terminal Central, referência em manifestações políticas e culturais e pela versatilidade do espaço em poder abrigar diversas funções. Diante disso, surgiu a reflexão sobre a capacidade de acolher novos programas e novos usos no espaço.

“A Prefeitura tem conhecimento da proposta, que foi iniciada com o pedido de tombamento do edifício, pois acreditamos que um dos primeiros passos seria o reconhecimento dele como patrimônio histórico. A partir daí começamos a pensar no que o local poderia ser, e nem todos os usos são compatíveis para aquele espaço, mas para fins culturais sim, a arquitetura comporta bem desde um museu, passando por centro de mídias e cinema, por exemplo”, disse o arquiteto e integrante do grupo de pesquisa Ariel Lazarinn.

De acordo com a professora Maria Eliza, diversas entidades públicas foram chamadas para o debate e as manifestações foram positivas, mas nada oficialmente. “Não acredito que a Prefeitura de Uberlândia esteja pensando em qualquer outra destinação, sem ser essa com fins culturais. Nós estamos na expectativa que o Município vai agir para que ali seja um espaço cultural. Estou otimista”, finalizou.


Maria Elisa e Ariel Lazarinn

UFU apoia centro cultural

O pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal de Uberlândia, Helder Eterno da Silveira, confirmou que a instituição foi envolvida na proposta de destinação do antigo prédio do Fórum. Segundo ele, a união de forças é importante para tornar o local um espaço de cidadania e cultura.

“A UFU acredita que o antigo prédio do Fórum é ideal e defendemos essa proposta que deve envolver esforços como o Estado, o Município, a União [nesse caso a UFU] e entidades privadas. O Centro vai se apagando à noite e, por isso, enxergamos com os melhores dos olhares essa iniciativa. Precisamos revitalizar o centro da cidade e não vejo outra solução se não essa destinação. É uma grande oportunidade de fazer renascer o Centro por meio da cultura”, destacou.

História do Fórum

Antes de se instalar no atual prédio, inaugurado em dezembro de 2017 na Avenida Rondon Pacheco, o Fórum de Uberlândia teve outros três endereços. Além da última sede, na praça Jacy de Assis, no Centro, a Comarca de Uberlândia iniciou as atividades em 1892 na esquina da rua Marechal Deodoro com a rua Vigário Dantas, onde funcionou até 1922. De lá, foi transferido para um suntuoso casarão na praça Tubal Vilela, ao lado da Catedral, demolido em 1981 para dar lugar a um prédio de 12 andares, onde funciona hoje uma repartição da Secretaria Estadual de Fazenda. 

Foi com a inauguração deste casarão que o fórum recebeu o nome de Abelardo Moreira dos Santos Penna, um advogado de Santa Bárbara (MG), juiz municipal de Uberlândia entre 1919 a 1922. Quando o fórum foi transferido para a praça Jacy de Assis, continuou com o mesmo nome. A obra começou em 1972 e foi inaugurada em 2 de maio de 1977. A proposta inicial era que prédio de dois andares, 70 salas e um salão do júri, com capacidade para 150 pessoas, ficasse suspenso sobre um espaço de convivência que acabou sendo transformado em estacionamento. 

Segundo o advogado e historiador Oscar Virgílio Pereira, a obra foi feita pelo Estado de Minas Gerais durante o mandato do ex-governador uberlandense Rondon Pacheco (1971-1975).  Na área, ficava a estação do Parque Ferroviário da Mogiana, pertencente à Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). O Governo do Estado de São Paulo então doou a área para Prefeitura de Uberlândia, que por sua vez passou para o Governo de Minas.

“O Renato de Freitas conseguiu a desapropriação e doou para o Estado. Hoje, só uma parte da praça, onde param os ônibus, pertence à Prefeitura”, disse Oscar Virgílio, que na época trabalhou nessa desapropriação como secretário de Administração do prefeito Renato de Freitas (1967-1971 e 1973 a 1977). 

Roberto Pinto Manata foi um dos arquitetos que assinou a obra do Fórum Abelardo Penna e defende a transformação do lugar em um centro cultural. Em entrevista ao Almanaque Uberlândia de Ontem e Sempre, ele alertou para os cuidados que são necessários para a adaptação. Segundo ele, o local foi calculado para receber determinado peso e se for receber uma biblioteca, por exemplo, com um volume extenso de livros, precisa haver alguma intervenção na estrutura. “Mas, certamente, um centro cultural seria a ocupação ideal e traria de volta o conceito proposto originalmente na obra”, afirmou Roberto Manata. 

O promotor de Direito entre 1967 e 1987 Walter Pereira acompanhou a mudança da sede da Comarca para a praça Jacy de Assis, em 1977, e acredita que o prédio seria melhor utilizado se fosse transformado em um Juizado de Pequenas Causas. “O próprio Judiciário podia reaproveitar o espaço”, afirmou. 

O edifício

Implantado no Centro da praça, sem qualquer construção por todos os lados, o edifício adota os princípios da arquitetura brutalista paulista da década de 1970 explorando o concreto não apenas como estrutura, mas no acabamento. O prédio é formado por subsolo, térreo e primeiro pavimento.


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