Reposição de aulas segue incerta em Uberlândia

A Secretaria de Estado de Educação (SES-MG) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) ainda não chegaram a um consenso sobre a reposição de aulas para estudantes da rede estadual em Uberlândia, que ficaram sem aulas em decorrência das paralisações dos servidores da Educação ocorridas neste ano em protesto ao atraso dos pagamentos dos salários.

Ao todo, são 49 dias parados somando todas as paralisações deste ano registradas nos meses de fevereiro, março a abril, maio e junho, além de quatro dias referentes ao movimento dos caminhoneiros.

A presidente do SindUTE-MG, Elaine Ribeiro, disse à reportagem do Diário de Uberlândia que não há um acordo sobre a reposição das aulas, uma vez que a categoria permanece em estado de greve até que a situação do pagamento dos salários seja normalizada.

A categoria cobra, ainda, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que trata da obrigatoriedade de pagamento do piso nacional aos trabalhadores da rede estadual de ensino. O SindUTE-MG representa 66 escolas estaduais de Uberlândia, somando cerca de 4 mil servidores.

Elaine enfatizou que para sexta-feira (29) estava previsto o pagamento da terceira parcela do salário dos servidores de junho, o que não ocorreu até ontem. “Se o combinado não for cumprido, em cinco dias entramos novamente em greve. Não vamos repor as aulas enquanto não tivermos segurança do pagamento e da aprovação da PEC. O recesso de 15 dias de julho está mantido e só depois, caso a situação esteja favorável, discutiremos sobre reposição das aulas”, reforçou a presidente do SindUTE-MG.

Sobre o pagamento, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que os depósitos referentes à terceira parcela, destinada aos servidores que recebem acima de R$ 6 mil (8% do funcionalismo do Executivo Estadual), começaram a ser efetuados às 14h30 desta terça-feira (3). Disse ainda que até o final desta tarde, os valores estarão nas contas de 100% dos servidores ativos e os depósitos dos servidores inativos serão feitos na sequência.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que encaminhou para as escolas ofício com orientação sobre a reposição de aulas. Também foi informado que a partir dessa orientação geral, cada escola vai elaborar um calendário de reposição dos dias letivos perdidos, conforme a adesão de cada unidade ao movimento, com a aprovação do colegiado escolar e da Superintendência Regional de Ensino (SRE), de forma a garantir o cumprimento da carga horária anual dos estudantes e dos dias letivos previstos em lei.

PEC 49/18
A PEC insere o artigo 201-A à Constituição Estadual assegurando que o vencimento inicial das carreiras de professor de educação básica, especialista em educação básica e analista educacional na função de inspetor não seja inferior ao piso.

A alteração proposta também garante que os valores dos vencimentos das carreiras do grupo de atividades da educação básica passem a ser reajustados na mesma periodicidade e em decorrência de atualizações do piso.