O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra. Segundo as investigações, em setembro de 2017, o prefeito solicitou vantagem indevida diretamente à Vale Fertilizantes. O político nega as acusações e diz ser vítima de perseguição.
De acordo com a Promotoria, Marra queria que a Vale contratasse, para transportar seus próprios empregados, a empresa de transporte de passageiros da família dele, da qual o prefeito é sócio oculto. Como a Vale não atendeu o pedido, dias depois, sem motivação legal, o prefeito promulgou um decreto revogando a certidão de uso e ocupação do solo que autorizava a Vale a atuar na exploração mineral em Patrocínio, que havia sido expedida pelo próprio município.
Entretanto, em janeiro de 2018, após ter conhecimento de que esses fatos haviam gerado investigação na Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, o prefeito subitamente revogou o decreto que cassou a certidão e a revalidou, “orientando-se, mais uma vez, por critérios de conveniência e oportunidade’, diz, na denúncia, o MPMG.
Essa tentativa de buscar a contratação da empresa de propriedade de seus familiares teve início em 2015, no seu mais recente mandato de deputado estadual, e prosseguiu até o início deste ano, já em seu mandato de prefeito.
AFASTAMENTO
Como já existem outras denúncias contra ele em andamento no TJMG, com base no princípio da moralidade administrativa, o MPMG requereu ao TJMG que, após receber esta denúncia, decrete o afastamento do prefeito do cargo.
No pedido de afastamento cautelar, o MPMG argumenta que, em outra denúncia, o prefeito era proprietário da empresa de ônibus, mas tinha como objetivo se candidatar a deputado estadual. Ele se elegeu e se afastou da administração da empresa, e sua conduta consistiu em ‘montar’ a concorrência pública, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte urbano ao município, junto com o prefeito da época - atualmente em prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. O ex-prefeito confessou que incluiu no edital uma cláusula restritiva e que recebeu R$ 1 milhão de reais por favorecer a empresa do atual prefeito.
Uma outra denúncia refere-se ao crime de peculato praticado em um de seus mandatos como deputado estadual, quando se apropriou dos vencimentos de uma assessora nomeada para o gabinete dele, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo sido denunciado por ela, posteriormente, em acordo de delação premiada.
Por meio de nota divulgada à imprensa, Deiró Marra diz que as alegações da nova denúncia não são verdadeiras. O político afirma ser vítima de perseguição pela Vale Fertilizantes em decorrência de sua “luta em defesa do patrimônio mineral de Patrocínio”.
