11/05/2018 às 09h35min - Atualizada em 11/05/2018 às 09h35min

Uberlândia lança campanha por declaração do VAF

Documento ajuda no cálculo de participação das cidades nos repasses do ICMS

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
Campanha foi anunciada ontem em evento no Centro Administrativo Municipal | Foto: Secom/PMU
  
Após aumento de 0,3 ponto percentual no índice de repasse do Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) em 2018, a Prefeitura de Uberlândia lançou campanha, ontem, para a declaração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para empresariado e contabilistas. O crescimento do índice de repasse de 4,4% para 4,7% é apontado como reflexo da campanha semelhante feita em 2017. O prazo para entrega da declaração termina no dia 31 de maio.

O VAF é um indicador econômico-contábil que serve para o cálculo da participação dos Municípios no repasse do ICMS. As empresas não são punidas caso não façam a declaração e por isso o Executivo as incentiva a entregarem o documento. Em 2018, o Município já recebeu mais de R$ 200 milhões de repasse de ICMS e há previsão de arrecadar cerca de 150% a mais até o fim do ano.

São 10 mil empresas no Município que devem fazer o VAF, que corresponde ao valor das mercadorias que saíram, acrescido ao valor das prestações de serviços, deduzido ao valor das mercadorias ou insumos que entraram. Assim, quanto maior o valor adicionado, maior a participação de Uberlândia no ICMS e maior a destinação de valores ao Município.

“O índice [do VAF] reflete 90% no repasse para Uberlândia, uma vez que a atividade econômica aqui suplanta outros critérios. É uma cidade extremamente industrial e que cresceu na prestação de serviço”, disse a diretora de receitas transferidas da Prefeitura, Sara de Albuquerque.

Empresas comerciais, industriais e prestadores de serviços tributados pelo ICMS não optantes pelo Simples Nacional devem declarar o que foi adquirido, vendido e produzido no ano anterior. O trabalho daqui para frente, segundo Albuquerque, é de conscientização entre o empresariado para que as declarações sejam feitas. A diretora afirmou que o contato direto entre Prefeitura, empresas e contadores, inclusive, é comum para auxílio e incentivo de transmissão dos dados.

O programa para preenchimento da declaração está disponível para download no Portal da Prefeitura.
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