10/05/2018 às 06h46min - Atualizada em 10/05/2018 às 06h46min

MPE arquiva denúncia contra Gilmar Machado

DA REDAÇÃO
  
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou um inquérito civil instaurado para apurar suposta omissão do ex-prefeito Gilmar Machado e do ex-secretário de Saúde Dario Rodrigues dos Passos por não determinarem a imediata substituição de compressor de ar na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Roosevelt, entre os anos 2015 e 2016.

O inquérito foi instaurado a partir de representação feita pelo Município de Uberlândia em 2017, quando o antigo equipamento foi substituído por um novo. Na época, o MPE encaminhou o caso à Polícia Civil para abertura de inquérito policial e a delegada responsável sugeriu o arquivamento do processo em razão da impossibilidade de identificação de alguma vítima que tivesse a sua vida colocada em risco devido ao mau funcionamento do equipamento.

Durante a investigação, o ex-prefeito e o ex-secretário alegaram não serem partes legítimas do inquérito uma vez que a gestão e fiscalização dos equipamentos utilizados nas UAIs eram de competência dos coordenadores de cada unidade.

Em seu despacho, ao determinar o arquivamento, o promotor Luiz Henrique Acquaro Borsari cita que “embora tenha sido constatado a omissão dos responsáveis acerca da imediata substituição do compressor de ar e, possivelmente, tenha colocado em risco a saúde das pessoas que utilizaram o equipamento, não se verificou a existência de vítimas decorrentes da aspiração do óleo utilizado no compressor, o que inviabiliza a propositura de eventual ação em face dos responsáveis pela manutenção e troca do aparelho”.
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