07/05/2018 às 08h15min - Atualizada em 07/05/2018 às 08h15min

Atrasos deixam bolsistas em dificuldade

Por causa da crise no Estado, Fapemig não consegue repassar valores em dia aos estudantes de graduação e pós

WALACE TORRES | EDITOR
Gabriela Marques faz pós-graduação em Educação e teve que recorrer a família para pagar contas domésticas | Foto: Divulgação
  
A entrada na era digital proporcionou avanços na sociedade num curto espaço de tempo nunca antes imaginado, e revolucionou a forma como as pessoas se comunicam e têm acesso à informação. Além de influenciar em praticamente toda a oferta de bens e serviços. Já a bioeconomia reforçou o conceito da sustentabilidade no enfrentamento de vários desafios sociais, como mudanças climáticas, fome no mundo, saúde da população e a crise econômica.

Por trás dos dois cenários está o investimento em pesquisa, ciência e inovação. Se hoje somente um aparelho de telefone celular consegue reunir as funções que antes eram distribuídas entre uma máquina fotográfica, uma filmadora, um gravador, um rádio, uma televisão, entre outros equipamentos, é porque houve anos, décadas de estudos e testes em laboratório. O mesmo aconteceu até se chegar às vacinas e medicamentos utilizados no combate à diversas doenças e vírus. E por aí vai. Um processo que exige tempo, investimento e dedicação exclusiva.

No entanto, parte dos estudantes que se dedicam a novas descobertas e a produção de pesquisas em Minas Gerais tem enfrentado dificuldades domésticas que podem comprometer as atividades acadêmicas. Tudo por causa do atraso no recebimento das bolsas ofertadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Da mesma maneira que os servidores do Estado têm passado apertos para pagar as contas pessoais, os bolsistas também já não recebem mais o auxílio em dia desde 2016. O que era repassado até o quinto dia útil tem caído na conta no fim do mês ou até mesmo repassado para o período seguinte, como foi o caso da bolsa de janeiro que só foi paga em março.

Gabriela Marques de Sousa é de Santo André (SP) e veio para Uberlândia fazer mestrado na Universidade Federal (UFU). Após a conclusão do curso, decidiu ampliar o conhecimento e hoje é aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFU. Por mês, ela recebe uma ajuda de R$ 2.200.

A Fapemig, assim como outras agências nacionais de fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica, exige dedicação exclusiva do bolsista, ou seja, não pode haver uma atividade remunerada. O acadêmico deve dedicar seu tempo ao projeto científico, que será entregue ao final do curso. Caso a pessoa concilie o tempo com outra atividade profissional alheia à sua área, corre o risco de perder o benefício.

“Quando fiz mestrado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a bolsa nunca atrasou. Agora, com o doutorado pela Fapemig, o auxílio tem atrasado desde novembro”, disse. Ela conta que no fim do ano só conseguiu retornar para casa para passar o Natal em família “em cima da hora”, por causa do atraso no repasse. Nos meses seguintes, teve que contar com a ajuda da tia para pagar as contas pessoais, como cartão de crédito, condomínio e internet. “Já pedi dinheiro emprestado até para minha orientadora (no curso). Temos a bolsa mas não podemos contar 100% com ela porque não sabemos quando o valor será repassado. E também não posso arrumar um emprego, senão perco a bolsa”, diz.

Em todo o Estado são 7.200 bolsistas da Fapemig desde a iniciação científica, no ensino médio, até a pós-graduação. As bolsas variam de R$ 400 a R$ 2,2 mil. Em Uberlândia, são 384 bolsistas da Fapemig.

Bianca Mara Guedes se formou em Comunicação Social pela UFU em dezembro do ano passado. Em julho de 2016 ela teve o nome publicado no edital confirmando a bolsa da agência de fomento à pesquisa do Estado. O auxílio deveria ter começado a ser pago em outubro do mesmo ano, mas ela só começou a receber os R$ 400 seis meses depois, em abril de 2017, com o valor retroativo. Como mora com a família em Uberlândia, ela não teve problemas em relação às despesas com moradia e outros gastos. No entanto, conta que perdeu oportunidades de estágios no tempo em que a bolsa não era repassada.

"Eu não passei dificuldade financeira porque minha família é daqui, mas eu perdi uns cinco estágios remunerados, porque quem tem bolsa não pode ter outra renda", diz.
 
ESTADO

Falta de recursos impede ampliação de bolsas

Os atrasos nas bolsas-auxílio da Fapemig estão relacionados à crise financeira do Estado, que é o encarregado de efetuar o repasse dos valores à entidade. A Fapemig, por sua vez, envia os recursos às fundações gestoras das instituições de ensino, que fazem a distribuição aos bolsistas. Por mês, as bolsas custam ao Estado cerca de R$ 8 milhões.

Por causa da situação econômica, o programa de bolsas para a graduação e pós-graduação não está sendo ampliado. Segundo o presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, a situação ainda forçou a fundação a cancelar todas as novas concessões de bolsas para o exterior. “O que já tinha continua, mas não estamos aceitando mais inscrições. Chegamos a ter 200 (bolsistas) no exterior e hoje temos cerca de 50, mas a tendência é ter zero”, disse Vilela, que esteve em Uberlândia na última semana participando da primeira edição do seminário “Comunica Ciência - Encontro Mineiro de Pesquisadores e Jornalistas”, realizado pela UFU.

Ele disse que os atrasos vêm ocorrendo desde outubro de 2017, apesar de alguns estudantes afirmarem terem recebido a bolsa com atraso em 2016. Ainda de acordo com o presidente, há o compromisso do Governo de Minas em pagar as bolsas no mês estipulado – a exceção foi o valor de janeiro que só foi repassado no início de março. “No dia 12 de fevereiro o Governo Federal entrou com ação contra o Estado por causa de dívidas e confiscou o dinheiro de Minas. Demos azar que foi exatamente o dia em que seria pago as bolsas. O Estado recorreu e ganhou, mas demorou 10 dias para o dinheiro voltar à conta”, disse.

A Fapemig tem direito a receber 1% da renda líquida do Estado, o que dá um orçamento anual de aproximadamente R$ 420 milhões. No entanto, em decorrência de um decreto federal que permitiu aos governos tirar 30% das obrigações constitucionais diante da crise no país, a Fapemig terá este ano um orçamento mais enxuto, em torno de R$ 300 milhões.

“Estamos sentindo que, com a crise o fluxo do dinheiro está muito ruim, apesar do entendimento com o governador Pimentel estar muito bom”, diz Evaldo Vilela, reconhecendo que a falta de recursos pode comprometer o resultado de muitos anos dedicados ao estudo científico.

“De dez anos de investimento em laboratório de pesquisa, se você deixa de investir um ano completo, você destrói os nove anos de trabalho. A pesquisa não pode parar e ser recomeçada. Um ano perdido pode comprometer todo o trabalho de uma vida. Estamos vivendo esse drama hoje e ainda não sabemos como resolvê-lo, mas estamos lutando para resolver”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que a liberação dos recursos para a Fapemig ocorreu no último dia 12 e que as datas dos pagamentos às fundações gestoras das bolsas são definidas pela própria entidade. Na nota enviada à redação, a SEF ressaltou ainda que “é de conhecimento público que Minas Gerais, assim como outras unidades da Federação e a União, passam por severa crise fiscal, o que, inclusive, motivou a decretação de calamidade financeira no Estado.”

NOVAS REGRAS

Fapemig estuda segundo auxílio para bolsista

A possibilidade de quebrar a barreira da dedicação exclusiva e permitir que o bolsista faça estágio em empresa ligada a sua área de atuação é uma alternativa que vem sendo avaliada pela Fapemig como forma de valorizar o acadêmico e, também, minimizar a dificuldade orçamentária. O presidente da fundação, Evaldo Ferreira Vilela, defende a ideia de que o bolsista receba um segundo auxílio de uma empresa como forma de ajudar nos custos com transporte e alimentação, por exemplo. Ele cita que essa ideia já está sendo discutida internamente e que foi uma das demandas sugeridas pela Associação Nacional dos Pós-graduandos.

“Eu acho que o Conselho Curador da Fapemig vai, muito em breve, dizer que quem é bolsista da fundação e precisa receber uma bolsa para sua formação em uma empresa, vai ser permitido”, diz. “Só temos que encontrar mecanismos para que não gere injustiça”, completa, se referindo a medidas para inibir irregularidades, como situações em que o acadêmico tente esconder que tem um emprego numa área sem qualquer vínculo com a sua formação.
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