17/04/2018 às 05h58min - Atualizada em 17/04/2018 às 05h58min

Representação questiona qualidade da frota local

Levantamento aponta para alto índice de ônibus com idade avançada

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER

O Ministério Público Estadual (MPE) analisa uma representação feita pelo vereador Silésio Miranda (PT) a respeito das condições da frota de ônibus do transporte público de Uberlândia. Segundo o legislador, pelo menos 55% de todos os veículos têm mais de cinco anos de fabricação, o que vai contra a Lei Municipal. A representação pede investigação e aponta que pode haver improbidade administrativa do poder público com corresponsabilidade das empresas prestadoras do serviço de transporte.

De acordo com o levantamento de informações do vereador, as três empresas que fazem o transporte público na cidade têm carros com mais de cinco anos de fabricação, o que chega a representar 70% da frota da Autotrans, 65% da Sorriso de Minas, e 30% da São Miguel. Ainda segundo Silésio, parte destes veículos se aproximaria de 10 anos de uso. Ao todo, cerca de 245 dos 443 veículos são mais velhos do que o que determina a Lei.

As informações, ainda segundo Silésio Miranda, são de requerimentos feitos à Prefeitura em fevereiro e respondidos em março pela Secretaria de Trânsito e Transporte (Settran). Com os dados, o vereador afirmou que Município e prestadores contratados não respeitam a Lei 9.279 de julho de 2006, a qual exige que veículos só poderão ser licenciados “com idade máxima de 05 (cinco) anos de fabricação do chassi e carroceria”. Sendo assim, Prefeitura não fiscalizaria a frota e as empresas de transporte estariam fora do padrão estabelecido.

A representação pede, então, ao MPE que seja “procedida investigação acerca dos fatos expostos para apuração de responsabilidades cíveis e criminais”.

RECLAMAÇÕES

O vereador afirmou que a quantidade de reclamações recebidas foi o que motivou o levantamento. “O usuários reclamavam de ônibus quebrando todos os dias, de ônibus que vinha para socorrer o quebrado e que também quebrava, lotação, ônibus quebrando eixo, sem roda, sem bancos, ônibus com teto caindo e até um que perdeu o tanque de combustível, causando risco de incêndio”, disse.

No dia 11 deste mês foram anunciadas pela Settran mudanças temporárias na operação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo (SIT) a fim de regularizar o serviço de algumas linhas, que vinham passando por atrasos constantes. As medidas incluem a transferência de duas operações da Viação Sorriso de Minas para outras empresas que atuam na cidade. Silésio Miranda criticou as soluções tomadas, que seriam pequenas diante do problema apontado na representação.

Também na última semana, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) afirmou que a Sorriso de Minas já aderiu a um plano de realinhamento operacional para a retomada das linhas. Ainda segundo a entidade, a empresa informou ao Município a compra de novos veículos, que devem passar a circular neste ano.

“Uma das empresas apresentou o comprovante da compra de 30 novos veículos e as demais estão com aquisição programada para 2018. As aquisições visam renovação de frotas e já eram previstas pelas empresas”, informou a nota. A Autotrans também informou que deverá trocar 47 veículos ainda neste ano.

A Prefeitura informou ontem que tem atuado cobrando celeridade ao processo de regularização
 
COBRADORES

Sindicato quer posição do MPE sobre demissões

Além da representação, existe a expectativa de que o Ministério Público Estadual se manifeste com relação às demissões de cobradores. Até março, as empresas de transporte em Uberlândia contavam com cerca de 360 trabalhadores dos aproximadamente 800 que existiam antes do início das demissões.

De acordo com Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (Sinttrurb), de lá pra cá houve outros desligamentos e a estimativa é que o mês feche com apenas 30% do que a categoria já teve.

“O que o sindicato fez foi entrar com ação de cumprimento, questionando demissões, porque na convenção coletiva [da categoria] tem uma cláusula que determina a manutenção do número de postos de trabalho [na época da assinatura da convenção]”, disse Márcio Dúlio de Oliveira.

A convenção foi assinada em abril de 2017.
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »