Uberlândia começa o processo de mudanças na iluminação pública

A Prefeitura de Uberlândia lançou o edital de chamada pública para realização de estudos de análise técnica, econômico-financeira e jurídica visando a implantação de um projeto de modernização, ampliação e operação de todo o parque de iluminação pública do município, por meio de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O edital e o termo de autorização para que as empresas iniciem os estudos foram publicados na edição da última segunda-feira (9) do Diário Oficial do Município.

Quatro empresas e consórcios – dois de Belo Horizonte, um de Salvador e outro de São Paulo - tiveram os pedidos de autorização aprovados em procedimento realizado ano passado, e terão agora 120 dias para apresentar os estudos de viabilidade. Nesta etapa, que antecede o processo licitatório, os custos são de responsabilidade das empresas participantes, não havendo remuneração, ressarcimento ou indenização por parte do Município. Já os estudos que forem selecionados e efetivamente aproveitados na estruturação do projeto de PPP poderão ser ressarcidos até o limite de R$ 1,2 milhão pelo vencedor da licitação.

O novo projeto de iluminação pública vai abranger todas as áreas urbanas e rurais e contempla a reconstrução, modernização e remodelagem total ou parcial da infraestrutura de iluminação pública, além da expansão, operação e manutenção da rede.

Segundo dados de 2017 disponibilizados no edital de chamada pública, a rede de iluminação pública de Uberlândia possui 84.636 pontos de iluminação, sendo que a lâmpada mais utilizada é a de vapor de sódio, de 100 W, com 43.882 unidades distribuídas em várias partes do município. No mesmo ano, os gastos com energia elétrica para iluminação pública alcançaram R$ 31,5 milhões, enquanto a arrecadação com a contribuição para custeio do serviço foi de R$ 42,7 milhões.

O novo sistema deverá proporcionar a redução do consumo de energia com a implantação de tecnologia mais avançada, além favorecer ao aumento da luminosidade nas áreas públicas. Num dos quesitos exigidos no edital consta que as empresas deverão propor intervenções que atendam aos princípios da eficientização (eficiência energética e eficácia no grau de iluminação).

“A eficientização é a realização do mesmo serviço de iluminação pública com menor consumo de energia, sem prejuízo no resultado final, além de tratar as unidades superdimensionadas”, aponta trecho do edital.

O estudo de viabilidade também deverá prever a implantação de um Centro de Controle Operacional, destinado a garantir a operação, monitoramento e manutenção da rede, atualização de cadastro técnico e inclusão de um Call Center.
 
ECONOMIA 

Em Belo Horizonte, projeto semelhante de modernização da iluminação pública prevê um investimento de R$ 1 bilhão nos próximos 20 anos entre recursos públicos e privados. O contrato com a concessionária vencedora da licitação, que teve início em dezembro do ano passado, prevê a troca de 182 mil pontos onde há lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED (até 75% mais econômicas) até o fim de 2020. A estimativa é de uma economia anual de R$ 25 milhões.
 
COMITÊ 

Em Uberlândia, todo o processo de elaboração e apresentação dos estudos de viabilidade será acompanhado pelo Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, criado no ano passado dentro da Administração Pública Municipal.

A reportagem do Diário tentou falar com um responsável pelo comitê na Prefeitura, mas até a publicação deste texto não houve retorno.