STF é contra habeas corpus pedido por Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada de hoje, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentava impedir a prisão do petista após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados queriam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de nove horas.

Em julho de 2017, Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato. 

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e que impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, já que ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

Em casos semelhantes na Lava Jato, Moro determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-los protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, a assinar o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Dias Toffoli ,Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

CONTRA E PRÓ LULA

Grupos protestam na Esplanada

No momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgavam o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestantes contra e a favor de Lula protestam no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. 

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 2 mil pessoas, somando os dois grupos, estavam na área até o início da noite, com metade para cada lado.

Do lado do grupo contrá- rio à concessão do habeas corpus, os manifestantes, convocados pelos movimentos Vem Pra Rua e Limpa Brasília, se revezaram no carro de som elétrico para defender a prisão de Lula e a intervenção militar no país.

Antes de iniciar discurso no trio, por exemplo, o general da reserva do Exército Paulo Chagas foi recebido aos gritos de “Intervenção Já” pelos presentes. Após sua fala, ele disse que não defende a tomada de poder pelos militares. “O problema é a sociedade perder o respeito e a confiança na nossa estrutura legal e aí ninguém vai respeitar mais ninguém”, argumentou.

Já os manifestantes a favor do ex-presidente reforçaram o discurso de que a prisão de Lula é uma tentativa de afastá-lo da disputa eleitoral e fere a democracia.

“Que prevaleça a hierarquia das leis, com a validade da Constituição. O Lula tem direito de ser candidato”, afirmou Rodrigo Britto, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Brasília.

A manifestação também contou com a presença de diversos parlamentares, principalmente de integrantes do PT, PSOL e PCdoB.

APÓS VOTO

Lula ironiza boa-fé de petistas com Weber

CATIA SEABRA | FOLHAPRESS

O ex-presidente Luiz Iná- cio Lula da Silva (PT) fez um desabafo ao ser informado do voto da ministra Rosa Weber.

Segundo aliados, o ex-presidente disse que nunca alimentou expectativas sobre o voto da ministra e chegou a ironizar a boa-fé de petistas.

Lula disse que só seus aliados acreditavam em um voto favorável de Rosa. A ministra decidiu por negar habeas corpus a ele.

Ainda segundo petistas, Lula insistiu na tese de que existe um golpe para tirá-lo da disputa eleitoral e que os responsáveis não desistiriam dele agora.

Lula estava em uma sala sem TV durante praticamente toda a sessão do STF. Ele assistiu a trechos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, mas desistiu pouco depois da metade.

Depois da declaração de voto de Rosa, o petista conversou com dirigentes do Instituto Lula e governadores petistas. Ele foi refratário ao ser informado sobre futuros passos legais que teria à sua disposição.

O ex-presidente do PT Rui Falcão informou a ele sobre a possibilidade de um pedido de vista ainda ao longo do julgamento.

O ex-prefeito Fernando Haddad levou a Lula a mesma informação. O ex-presidente disse que preferia esperar o fim do julgamento.

PROTESTO

MST promete ocupar prédios e a TV Globo

Ocupar “todos os prédios públicos”, “todas as terras” e sobretudo a Rede Globo: “Ocupar e tocar fogo neste jornal e nesta emissora” responsabilizada por “permitir que nosso povo seja humilhado”.

Essa foi a promessa do dirigente do Movimento Sem Terra (MST) Alexandre Conceição após o voto contrário a Lula dado pela ministra Rosa Weber.

A fala arrematou o ato de ontem, em Brasília, em desagravo ao ex-presidente -que teve seu habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O fim do protesto seria antecipado após um “grave comunicado”, avisou o locutor, explicando em seguida que Rosa Weber tinha esmagado as chances de vitória na corte, já que dificilmente Cármen Lúcia votaria em prol de Lula.

“Não haverá terra que não será ocupada, não haverá arrego. Não haverá nenhum prédio público que não será ocupado”, afirmou o militante do MST em tom exaltado, para uma plateia na qual muitos choravam.

“Não tem mais valsa. É porrada, é guerra, é luta e venceremos”, acrescentou depois. Lembrando de líderes progressistas assassinados, do pastor americano Martin Luther King à vereadora carioca Marielle Franco, ele defendeu que haja “um abril vermelho”. 

O discurso de Conceição oscilou entre o bélico e o apaziguador. A certa altura, disse não estar “chamando ninguém para a guerra” e pregou “paz, democracia, não intervenção militar”. 

Em seguida contrapôs os “únicos dois lados desta histó- ria”: “O dos negros, pobres, o povo humilhado” contra “o daqueles que nos chicotearam, que nos meteram tiros, ovos e bala” (referência a ataques contra caravana lulista no Paraná). 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que teve sua presença no trio elétrico anunciada mais cedo, não deu as caras. A poucos metros, ouvia-se o “Hino Nacional” e gritos de comemoração vindos de um ato anti-Lula.