03/04/2018 às 05h20min - Atualizada em 03/04/2018 às 05h20min

Ocupantes pedem mais tempo para deixar áreas

Há pelo menos 57 locais em disputa na cidade, segundo dados da PM

WALACE TORRES | EDITOR
Advogado Igino Marcos diz que decreto federal garante regularização de áreas ocupadas | Foto: Divulgação

Dezenas de famílias que vivem em áreas ocupadas em Uberlândia fizeram um novo protesto, ontem, na Câmara Municipal, cobrando a suspensão de reintegrações de posses marcadas para este mês e a adoção de medidas pelo Município visando a regularização fundiária desses terrenos. O protesto aconteceu há exatamente um mês de outro manifesto semelhante e a poucos dias das próximas ações de reintegração já confirmadas pela Justiça.

No dia 16 de abril vence o prazo que cerca de 300 famílias acampadas no bairro Shopping Park, na zona sul, deixem a área. Já no dia 23 há outro pedido de reintegração de posse a ser cumprido no bairro Taiaman, na zona oeste, envolvendo aproximadamente 40 famílias.

Assim como fizeram na primeira manifestação, em março, as famílias cobraram dos vereadores uma intermediação com a Prefeitura para tentar dilatar os prazos de saída e abrir caminho para a regularização dessas áreas. Como não houve um posicionamento, os manifestantes retornaram à Câmara ontem e conseguiram agendar uma reunião para a próxima segunda-feira (9) com a Procuradoria Geral do Município. Eles chegaram a fazer um abaixo-assinado para pressionar as autoridades municipais a receber um grupo de moradores.

Segundo balanço da Polícia Militar (PM), há pelo menos 57 áreas ocupadas em Uberlândia, das quais 36 estão na zona rural e 21, no perímetro urbano. Parte dessas áreas pertence ao Município.

A polícia é responsável por planejar as ações e acompanhar o oficial de Justiça no cumprimento dos mandados de reintegração de posse. Somente este ano já ocorreram oito reintegrações, sendo cinco na área urbana. A maioria tem sido feita de forma pacífica. No entanto, alguns manifestantes ameaçaram resistir caso não consigam mais tempo para deixar o local.

O advogado Igino Marcos, que representa parte das famílias acampadas, disse que um decreto federal editado em março deste ano garante a legalização de áreas onde há núcleos urbanos consolidados. “Mesmo que sejam áreas verdes, basta adotar as medidas necessárias de mitigação do meio ambiente e cobrar o valor das famí- lias que tiverem condições”, disse.

TRÂMITES

A ocupação de terra em Uberlândia é uma situação que se repete há mais de dé- cadas e que não se restringe a uma só região da cidade. Os processos de regularização também se arrastam ao longo dos anos, dependendo do proprietário. No caso do Município, a ordem tem sido a de pedir a reintegração imediata da área. Já nos casos de áreas privadas, o trâmite vai de acordo com a negociação com o proprietário. Na fazenda do campus Glória, que pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UF), foram quase seis anos entre a ocupação e a aprovação do processo de regularização fundiária, que será feito via Estado, pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).

Para as famílias que estão vivendo em áreas do Município, a expectativa é de conseguir a regularização e a futura posse da terra. Gilberto Soares Ferreira mora com a esposa em um barracão de madeira próximo ao anel viário, no bairro Taiaman. Os filhos também vivem em outros barracões nas mesmas condições. Ele veio com a família de Montes Claros há 11 anos e, desde então, apesar de ter se inscrito no programa municipal de habitação, nunca conseguiu ser contemplado com uma casa. Agora, corre o risco de ter que sair do local caso a reintegração seja mantida para o dia 23 deste mês.

“Temos crianças na escola, fizemos o recadastramento na Prefeitura. Se tirar a gente daqui, vamos todos pra rua ou para debaixo de algum viaduto. Aqui está todo mundo sem destino”, disse Ferreira, que consegue o sustento da família no recolhimento de material reciclável.
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