21/03/2018 às 05h36min - Atualizada em 21/03/2018 às 05h36min

Inadimplência com IPVA na cidade é de R$ 148 milhões em cinco anos

Município tem direito a R$ 59,2 milhões sobre este valor em atraso

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER

Do total previsto de arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2018 no Município de Uberlândia, cerca de R$ 107,9 milhões ainda não foram pagos, de acordo com dados da Receita Estadual. Dos demais exercícios, de 2013 a 2017, há outros R$ 40,1 milhões não pagos pelos proprietários de veículos uberlandenses. Do total do valor arrecadado com o imposto, 40% são devolvidos para o Município de origem. De acordo com a Receita, mesmo que os chamados valores omissos neste ano pareçam altos, em percentual, o montante arrecadado está maior que em igual período de 2017.

Dos R$ 256,6 milhões de receita prevista com o IPVA 2018, até o fim de fevereiro foram arrecadados R$ 148,7 milhões. Se somar o que não foi pago do imposto referente à frota de Uberlândia desde 2013, incluindo os valores de 2018, a Prefeitura deixou de receber R$ 59,2 milhões. O Município não tem obrigação de investir esses recursos em melhorias de trânsito, uma vez que a Lei não determina em que área o dinheiro deve ser usado.
 
MELHOR RECOLHIMENTO

Os números da arrecadação com o IPVA deste ano representam 57,94% dos valores previstos, o que mostra uma relativa melhora no recolhimento. Até o final de fevereiro de 2017, o percentual de arrecadação era de 56,46%. O chefe da Administração Fazendária da Receita Estadual, Pedro Antônio Alves, explicou que uma série de fatores pode ter ajudado nessa melhora. “Contribuintes que puderam parcelar no cartão ou mesmo uma pequena melhora na economia propiciam o pagamento do IPVA e evita a inadimplência”, disse.

Ele ainda disse que a falta de pagamento está dentro do esperado e que a tendência é que a inadimplência caia com o tempo. “Gradativamente, as omissões tendem a cair. Em abril de 2017 a inadimplência chegava a 41%. Hoje esse valor está em 21,78%. Em abril 2016, a omissão era 24,15%. Hoje está em 17,75%”, afirmou Pedro Alves.
 
MOTOS MAIS OMISSAS

Percentualmente, os proprietários de motos foram os mais inadimplentes em 2017, com 33,25% da frota devendo parte ou integralmente o IPVA. São mais de 35,2 mil motocicletas com problemas na documentação do exercício anterior. Os carros vêm em segundo lugar, com 18,88% da frota. Mesmo que o valor do IPVA de motos seja mais baixo que o de carros, uma vez que a alíquota é de 2% do valor de tabela desses veículos, o que pesa, segundo a Receita, é o valor do seguro obrigatório (DPVAT). Para as motos, o valor chega a R$ 185,50 (com IOF), enquanto que para os carros esse valor não passa de R$ 45,72 (com IOF). Em tese, acidentes como motos são mais comuns e graves, o que influencia o valor do DPVAT.
 
PARCELAMENTO

Os proprietários de veículos que têm valores do IPVA de anos anteriores em atraso com o Estado podem negociar o débito e parcelar em até 12 vezes. A negociação é feita na própria Receita Estadual, e as parcelas não podem ser menores que R$ 200. Os juros são de acordo com a Taxa Selic.

Além de não receber o licenciamento do exercício vigente, a falta de pagamento do IPVA pode levar o nome do proprietário a ser negativado, com o protesto em cartório.
 
Débitos – IPVA

Uberlândia

2018 – R$ 107,9 milhões
2017 – R$ 17,1 milhões
2016 – R$ 9,5 milhões
2015 – R$ 6,1 milhões
2014 – R$ 4,1 milhões
2013 – R$ 3,3 milhões
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