Servidores mantêm greve na Educação

 
Os profissionais da rede estadual de ensino que entraram em greve ontem decidiram manter o movimento pelo menos até o dia 15 de março quando uma nova assembleia estadual irá definir se acata ou não uma nova contraproposta do Governo do Estado. Na assembleia geral de ontem, realizada no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, os servidores saíram ainda mais irritados, segundo um dirigente de Uberlândia que acompanhou a reunião, porque o governo não se manifestou em relação a maior parte dos itens da pauta de reivindicações.

“O governo propôs pagar em oito parcelas os três meses que deve retroativo a 2015, mas não falou nada dos reajustes de 2016 e 2017. Isso irritou mais a categoria”, disse o professor e um dos diretores do Sind-UTE em Uberlândia Raul Marcos Pereira de Oliveira. Segundo informou, como desdobramento da situação, haverá assembleias nas sub sedes do sindicato no dia 12 e, no dia 15, os servidores definem os rumos do movimento em nova assembleia geral. “O comando de greve irá visitar as escolas e a tendência é que o movimento grevista aumente”, disse Raul.

Em todo o Estado, 703 escolas informaram que paralisaram suas atividades e 1.822 informaram que funcionaram normalmente, do total de 3.463 escolas que ofertam Ensino Regular. O restante, 938 unidades, ainda não informou à Secretaria de Estado de Educação (SEE) se aderiu ou não ao movimento.

Em Uberlândia, o movimento alcançou 11 escolas, segundo a SEE.

Ontem, de acordo com o movimento, participaram representantes de 83 sub sedes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A categoria cobra o pagamento do piso salarial, fim do parcelamento dos salários e do 13º salário, os reajustes anuais e o cumprimento dos acordos assinados entre o sindicato e o Governo do Estado.
 
NOTA SEE
 
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o Governo de Minas Gerais está empenhado em cumprir o acordo assinado com a categoria em 2015, e que vários pontos já foram implementados. No entanto, ressaltou a dificuldade em atender parte das reivindicações “em virtude da precária situação financeira do Estado e das restrições legais”.

Ficou acertado o pagamento em oito parcelas do saldo da correção do piso nacional de 2016, referente aos meses de janeiro a março de 2016, a partir de abril de 2018; a retomada das nomeações de novos servidores para a Educação, até o total de 60 mil, conforme acordo; e o comprometimento com a implantação do Piso Nacional do Magistério.

O Estado ainda se comprometeu a publicar ainda este mês as resoluções de flexibilização de horários das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), de férias prêmio das SREs e a regulamentação da Lei nº 22.623, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais. Outra medida é a regularização do pagamento dos hospitais e prestadores de Serviço pelo Ipsemg até abril deste ano.

A secretaria citou ainda que desde 2015 foram concedidos reajustes que representam um aumento de 46,75% na remuneração dos professores e demais carreiras da rede estadual. No mesmo período, foram nomeados 50.457 novos servidores para a Educação, dos quais 41.353 (82%) são professores, atendendo ao acordo com o sindicato. Também mencionou o pagamento do Adicional de Valorização do Servidor (Adveb), que corresponde a 5% de aumento no vencimento básico, a cada cinco anos de serviço.

Sobre a correção dos salários segundo o índice de reajuste do Piso Nacional, o governo informou que “está impedido de remeter o projeto de lei à Assembleia Legislativa em virtude de ter ultrapassado o limite prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.