19/02/2018 às 10h45min - Atualizada em 19/02/2018 às 19h30min

Gaeco prende três por fraude em obra do Dmae

Ex-diretor técnico, empresário e engenheiro cumprem prisão temporária

ISABEL GONÇALVES E WALACE TORRES | REPÓRTERES
Armas e munições foram apreendidas durante mandado de busca e apreensão / Foto: MPMG/Divulgação

Um ex-diretor técnico do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e dois representantes da empreiteira Araguaia Engenharia Ltda foram presos hoje durante a 1ª fase da Operação Poseidon, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia. Além dos mandados de prisão temporária, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Foram aprendidos um computador portátil, celular, três espingardas e munição. Não foi informado o local das apreensões.

De acordo com nota divulgada pelo Gaeco e assinada pelos promotores de justiça Daniel Marotta Martinez e Adriano Arantes Bozola, a Operação Poseidon investiga crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, todos relacionados a contratos administrativos firmados no período de 2009 a 2010 entre a autarquia municipal a empresa Araguaia Engenharia.

Segundo a Promotoria, foi constatada uma divergência de aproximadamente R$ 12 milhões entre os valores pagos pelo Dmae e os serviços efetivamente prestados pela Araguaia Engenharia.

Foram presos Manoel Calhau Neto, ex-diretor técnico do Dmae, o empresário Daniel Vasconcelos Teodoro e o engenheiro João Paulo Voss. Daniel Vasconcelos era presidente da empresa na época em que os contratos foram firmados. Voss ainda presta serviços ao Dmae como engenheiro de uma das empresas que integram o consórcio responsável pelas obras do novo sistema de captação e tratamento de água Capim Branco. Já Manoel Calhau Neto é servidor de carreira e atualmente está na Secretaria Municipal de Obras.

Ainda de acordo com os promotores, os dois funcionários da Araguaia Engenharia eram, à época dos fatos, responsáveis pela execução dos contratos citados. Já o ex-funcionário do Dmae foi responsável pelas declarações, ideologicamente falsas, de recebimento das obras e determinação do pagamento das medições.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberlândia informou que o ex-diretor técnico do Dmae é concursado e “com mais de 26 anos de carreira, nada desabonando sua conduta perante o Município e perante aos seus colegas de trabalho”. No texto, a Prefeitura também afirma que, em 2013, durante a gestão de Gilmar Machado, “recebeu documento oficial da diretoria do Dmae, atestando o bom andamento da obra e atestando a regularidade dos serviços prestados” a autarquia. O relatório afirmava ainda que “82,7% da obra estava concluída naquele ano”.

O ex-prefeito Gilmar Machado informou, por meio de assessoria, que no início de sua gestão, em 2013, foram identificadas irregularidades no contrato firmado entre o Dmae e a Araguaia Engenharia e repassou a denúncia ao Ministério Público Estadual. Em seguida, deu sequência aos procedimentos administrativos internos para cancelar o contrato.

A reportagem não conseguiu falar com o advogado da empresa.
 
DESDOBRAMENTO 

A Operação Poseidon partiu de uma representação protocolada no Ministério Público Estadual pelo vereador Thiago Fernandes (PRP), em outubro do ano passado, apontando indícios de crimes praticados na execução de três contratos firmados entre a autarquia e a empreiteira no período de 2009 a 2010.

O Dmae havia contraído um financiamento de R$ 36,5 milhões do BNDES destinado à expansão do sistema de tratamento de água. “Apesar de o Município ter pago 100%, as obras não foram totalmente executadas. Além disso, as obras apresentam sérios problemas estruturais que estão ocasionando grande desperdício de dinheiro público”, disse o vereador à época.

A representação foi protocolada depois que um vídeo mostrando o vazamento no reservatório central chegou ao conhecimento do vereador. As imagens teriam sido gravadas por um funcionário do Dmae. Na época, os promotores do Gaeco fizeram uma inspeção no reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos e constataram uma perda de pelo menos 160 mil litros de água tratada por dia.

Na época, em entrevista à imprensa, o diretor adjunto do Dmae, David Thomaz, reconheceu que havia um problema de impermeabilização do reservatório. Ele negou que a obra tenha sido executada com materiais de baixa qualidade, como suspeitava o Ministério Público.

Procurado hoje pela reportagem, o Dmae informou que o reparo na estrutura do reservatório já foi concluído.
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