Novo ajuste do ICMS deve elevar preços nos postos

Pela segunda vez neste ano, o governo de Minas Gerais reajustou os preços-base para cobrança do ICMS sobre combustíveis, os quais vigoram a partir de hoje (1º) e passam os valores de referência de R$ 4,42 para R$ 4,67 no caso da gasolina. Em Uberlândia, de acordo com apuração da reportagem do jornal Diário, esse reajuste pode elevar os preços do litro do combustível entre R$ 0,08 a R$ 0,10.

O preço-base é usado como referência de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) por litro de combustível independentemente do valor cobrado nas bombas. Sendo assim, com um preço referencial mais alto, maior é a cobrança do imposto e também a arrecadação do Estado. No dia 1º de janeiro, houve o primeiro reajuste do preço referencial, mesma data em que a alíquota do ICMS subiu dois pontos percentuais, indo de 29% para 31% sobre a gasolina.

O etanol que anteriormente tinha preço-base em R$ 3,13, com o aumento que vigora a partir de hoje terá R$ 3,38 como referência para aplicação do tributo. O diesel S-10 não terá mudança, enquanto o óleo diesel terá o referencial do ICMS em R$ 3,62.

Entre os gerentes e donos de postos de Uberlândia consultados pelo Diário não há um consenso a respeito de quando os valores serão repassados nas bombas para os consumidores. As previsões apontam que entre sexta-feira (2) e o início da próxima semana já haverá remarcação de preços na maior parte dos postos. Aqueles com estoques mais baixos podem alterar os preços já nesta quinta-feira.
 
R$ 4,69
 
Em janeiro, a gasolina chegou a R$ 4,69 em Uberlândia, com um crescimento que ultrapassou os R$ 0,30 e se tornou o preço mais alto já cobrado na cidade pelo combustível. Além dos reajustes estaduais, o sindicato dos postos mineiros informou que houve o repasse dos reajustes da Petrobras, que desde meados de 2017 usa um novo sistema de correção dos valores de combustíveis nas refinarias e segue o mercado internacional.

Sindicato contesta os reajustes

Em comunicado emitido à imprensa, o sindicato dos postos de combustíveis de Minas Gerais (Minaspetro) contesta o segundo aumento do preço-base em 2018. Segundo o presidente da entidade, Carlos Guimarães, o Governo mineiro é ágil para reajustar para cima o preço médio, diferentemente do que aconteceu em 2017.

“No ano passado, eles (Estado) não acompanharam as flutuações nos preços – inclusive para baixo – dos combustíveis. As poucas alterações no índice foram para cima, sempre onerando os empresários e, consequentemente, os consumidores. É o Governo transferindo a renda da população diretamente para os cofres estaduais”, afirmou no comunicado.

O Minaspetro informou que, “em protesto às recentes altas na tributação dos combustíveis, postos estão exibindo faixas, banners e outros materiais gráficos para mostrar à população quem são os reais vilões por trás do elevado preço do combustível”.

GOVERNO

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informou que “faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido. Ou seja, o valor sobre o qual será calculado o ICMS não é estabelecido pelo Estado, mas é um reflexo dos preços praticados nos próprios postos”. A nota ainda cita que em 20 dos 27 Estados houve reajuste na base de cálculo dos combustíveis.