21/01/2018 às 05h21min - Atualizada em 21/01/2018 às 05h21min

Elevação do teto deve ampliar MEIs na cidade

Uberlândia fechou 2017 com 3º maior número de microempreendedores em MG

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
Marco Paulo deixou a informalidade após seis anos e viu sua marca crescer / Foto: Divulgação
 
Uberlândia terminou 2017 com mais de 32,8 mil Microempreendedores Individuais, os chamados MEIs. Número que poderá crescer com o aumento do teto de faturamento bruto de R$ 60 mil para R$ 81 mil entre os optantes do MEI, com validade a partir do início de 2018. Um tipo de regra de transição para empresas que faturaram além do teto em 2017 também foi criada e isso pode ser um fator extra para alavancar o volume de empreendedores individuais locais e em todo o País. Com a possibilidade de formalização do próprio negócio a um custo bem mais baixo, os MEIs cresceram mais de 60% desde 2014.

O assistente de Projetos do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais (Sebrae-MG), Alex Teixeira, explicou que além do atrativo de formalização com pagamento de impostos mais baixos, o teto mais alto para o MEI poderá trazer de volta empresas que precisaram ou precisariam passar para o sistema de tributação do Simples Nacional. “Não temos como calcular em quanto seria o aumento de MEIs em Uberlândia com essas mudanças. Mas parece ser garantido que haja um crescimento de optantes pelo sistema”, afirmou.

Historicamente, Uberlândia é a terceira maior cidade de Minas Gerais em número de empresários microempreendedores formalizados, atrás de Contagem e Belo Horizonte. Em relação ao cenário nacional, Minas Gerais também ocupa a terceira posição, com mais de 852,3 milhões de MEIs, perdendo para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
 
MUDANÇA E TRANSIÇÃO 

Desde 1º de janeiro, passou a valer as alterações promovidas pelo Projeto de Lei 125/2015 – Crescer sem Medo, no Simples Nacional, e elevou em R$ 21 mil o limite anual de faturamento para adesão ao regime tributário do MEI.

Com isso, o microempreendedor que faturou até 20% acima do teto, ou seja, teve em 2017 uma receita de até R$ 72 mil, poderá optar pelo pagamento de um percentual, variável de acordo com o setor de atuação, sobre a diferença do valor que excede R$ 60 mil, permanecendo automaticamente como MEI. Contudo, se o excesso ultrapassar os 20%, os tributos irão incidir sobre o faturamento total do ano. Nesse caso, o Sebrae indica a procura de ajuda de um contador ou mesmo consultoria da entidade para definir qual a melhor opção de regime tributário.
 
TRIBUTOS SÃO ATRATIVOS 

Os tributos que envolvem a opção pelo sistema de Microempreendedores Individuais são mais atrativos e incentivam a formalização. A composição das obrigações tributárias do regime fica em R$ 1 para comércios e indústrias como recolhimento estadual (ICMS). No caso de prestadores de serviço há o valor de R$ 5, por conta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para todas as categorias há ainda a cobrança de 5% do salário mínimo como recolhimento de INSS.

Somados todos os valores, o pagamento mensal de tributos máximo feito por um MEI não chega a R$ 55. Em comparação, o Simples cobra alíquotas de 4% a 6% do faturamento mensal, podendo ser ainda maior. Nesse caso, são empresas de porte maior.

Em Uberlândia, prestadores de serviços e comerciantes são maioria no grupo de micros. Só que a formalização via MEI não exclui a necessidade de obediência de exigências legais para o ramo de atuação do empreendedor. “O microempreendedor deve obedecer à legislação como qualquer outro negócio e buscar alvarás e informações de suas obrigações junto aos órgãos reguladores, e também estar em dia com obrigações contábeis”, disse o assistente de Projetos Sebrae, Alex Teixeira.
 
MICROEMPREENDEDORES

Regime ajudou a formalizar e organizar negócios

Depois de quase seis anos na informalidade, a marca de roupas de Marco Paulo Henriques se transformou em uma empresa formalizada há cerca de um ano e meio, depois que ele optou por ser um Microempreendedor Individual. Foi o momento em que ele montou uma loja física e viu a marca crescer e ganhar novos clientes. “Ficou mais organizado, principalmente porque agora, com CNPJ, poderia ter uma conta da empresa e separar da minha conta bancária individual”, afirmou.

Se desdobrando ainda como baterista de uma banda e trabalhando em outra empresa na cidade de Araguari, recentemente Marco Henriques fechou a loja física de sua marca de roupas e agora parte para outros planos, que podem envolver a distribuição em outras cidades e venda direta na internet. Ainda assim, ele explicou que a previsão de faturamento o encaixa no MEI. “Com a loja, o nome deu uma crescida, mas o fato de trabalhar com outras marcas para melhorar o estoque me impediu de lançar outras coleções. Lancei apenas uma em 2017, mas já cheguei a lançar quatro em um ano”.

Já o aumento do teto para R$ 81 mil será benéfico para o microempreendedor Calos Paganini, que está no ramo de venda de cosméticos e perfumaria. No ano passado, ele esteve perto do limite do faturamento bruto do MEI, o que projetava, em 2018, ter venda anual acima dos R$ 60 mil. “As vendas vão aumentando, inclusive pela retomada leve da economia precisamos de um aumento do teto. Foi um ótimo ano, estava com receio de ter que optar pelo Simples”, disse.

Ele optou pelo regime MEI em julho de 2015, em busca de benefícios para os negócios num ramo em que boa parte dos vendedores diretos ainda trabalha na informalidade. “Fiquei dois anos informal. Hoje, uso vantagens como conta jurídica, que me dá a possibilidade de, por exemplo, buscar capital de giro, empréstimo com juros mais baixos”.
 
MEI

Ranking Minas Gerais
1º Belo Horizonte – 151,6 mil
2º Contagem – 35,8 mil
3º Uberlândia – 32,8 mil
 
Ranking por Estado
1º São Paulo – 2,01 milhões
2º Rio de Janeiro – 952,6 mil
3º Minas Gerais – 852,3 mil
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »