Licitação reduz gastos nos gabinetes dos vereadores

Desde que a Câmara Municipal de Uberlândia alterou a forma de custeio dos gastos parlamentares e passou a licitar 35% do que é gasto nos gabinetes, houve uma economia de quase R$ 320 mil ao longo do ano. Apesar da redução, a maior parte do que é gasto na atividade parlamentar ainda é contratada diretamente pelos vereadores na forma de verba indenizatória. Essa parcela, que representa 65% de um total de R$ 10 mil mensais, continua sendo utilizada quase que na totalidade pela maioria dos parlamentares.

Em 2016, foram gastos um total de R$ 2.295.677,16 de verba indenizatória. Já em 2017, primeiro ano que prevaleceram as novas regras, os vereadores gastaram, na totalidade, R$ 1.976.607 de verba indenizatória, o que representou R$ 319.070,16 a menos que o período anterior.

Até o ano de 2016, não havia cotas para determinados gastos. Os vereadores podiam consumir os R$ 10 mil na divulgação da atividade parlamentar, bastando apresentar notas fiscais para conseguir o reembolso dos respectivos valores. A partir de recomendação do Ministério Público Estadual foi editada nova resolução que passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. Nela, os gastos com gráfica e postagens foram limitados a R$ 6.500 por mês. O restante da verba passou a ser licitado e os serviços oferecidos diretamente pela Câmara na seguinte proporção por gabinete: R$ 500 para material de escritório e informática; R$ 700 para manutenção de veículos; R$ 2.300 para combustíveis e lubrificantes.

No ano passado, a parte licitada representou um gasto realizado de R$ 435.691,38, de um limite que poderia chegar a R$ 1,134 milhão (considerando que cada gabinete pode gastar até R$ 3.500 por mês ou R$ 42 mil por ano).

No Portal de Transparência da Câmara não é possível constatar quanto cada vereador gastou em cada cota de materiais licitados. Somente estão disponíveis os relatórios mensais dos gastos com divulgação da atividade parlamentar, ou seja, quanto cada um gastou – e foi reembolsado - da cota de R$ 6.500 mensais. Os números citados acima foram disponibilizados pela Câmara a pedido da reportagem.

Segundo informação da Controladoria Interna, já estão sendo desenvolvidos novos relatórios que irão permitir, ainda este ano, a consulta dos gastos detalhados em cada mês por vereador.

A economia no custeio dos gastos parlamentares poderia ser ainda maior caso fossem licitados 100% da verba indenizatória. A decisão, no entanto, cabe à mesa diretora. A reportagem tentou falar ontem à tarde com o presidente da Câmara, vereador Alexandre Nogueira, e o primeiro-secretário e ordenador de Despesas, vereador Juliano Modesto, mas as ligações não foram atendidas.

SERVIÇO

Na edição impressa do Diário de Uberlândia desta quinta-feira (18) você tem acesso a duas tabelas: uma com os gastos com divulgação (R$ 6.500/mês por vereador) e a outra traz os valores divididos por tipo de gasto (R$ 3.500/mês por vereador).

O Diário pode ser encontrado à venda nas bancas de todo o município.