Aulas terão início no dia 19 de fevereiro e se encerram em 18 de dezembro / Foto: Agência Minas/Arquivo
O Governo de Minas Gerais alterou a data do início do ano escolar na rede estadual de ensino para o dia 15 de fevereiro, após o Carnaval, com o retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico na escola. O ano letivo terá início no dia 19 de fevereiro, com a volta às aulas, e termina no dia 18 de dezembro.
Anteriormente, o início do ano letivo havia sido definido para o dia 5 do próximo mês. No entanto, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) republicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (5), a Resolução SEE Nº 3.652, que estabelece o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2018.
O Estado não confirma a informação de que a alteração de datas visa economia com salários de profissionais contratados para o atual ano letivo. O número inicial divulgado no final de 2017 era de cerca de 100 mil vagas para cargos de professor, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, para atuarem tanto em escolas quanto em órgãos administrativos.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a reorganização do calendário escolar visa otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de Carnaval.
“Desta forma, iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”, disse. O recesso de julho será entre os dias 16 e 27. Já a tradicional semana do professor será de 15 a 19 de outubro.
Segundo a resolução, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Além disso, deve ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do Calendário Escolar de 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.
Ainda de acordo com a resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências e das mostras de trabalhos da disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos Conservatórios de Música.
A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
IMPACTO LOCAL
Com 107 escolas em nove Municípios sob sua responsabilidade, sendo a maior parte, 67 delas, em Uberlândia, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) afirmou que a mudança do calendário não acarreta grandes problemas locais.
O superintendente Jakes Paulo Félix afirmou que a maioria das instituições já tinha entregado os planejamentos para 2018. “Continuaremos mantendo quase que as mesmas datas, inclusive com reposições em feriados municipais e sábados”, afirmou.
Ele ainda explicou que nenhum motivo específico foi informado para que as mudanças acontecessem e que agora espera o protocolo do planejamento das escolas até fevereiro.
(*) Com informações da Agência Minas
