04/01/2018 às 05h36min - Atualizada em 04/01/2018 às 05h36min

Sintrasp convoca nova eleição para fevereiro

Chapa da atual diretoria firma acordo para não participar da disputa

WALACE TORRES | EDITOR

Depois de passar o último ano do mandato recorrendo de medidas judiciais que determinaram o afastamento das atividades sindicais, a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) convocou novas eleições para fevereiro deste ano.

De acordo com o edital de convocação, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário do Comércio de Uberlândia (página A4), a eleição geral do Sintrasp vai acontecer nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 8h às 18h. O registro das chapas deverá ser feito no período de 8 a 12 de janeiro, na secretaria do sindicato.

A convocação acontece menos de 20 dias depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu nulas as eleições realizadas em março do ano passado (veja cronologia do caso abaixo).

Para evitar que o caso se arrastasse por prazo indefinido na Justiça, a atual diretoria e o grupo de servidores que ingressou com a ação em março passado fizeram um acordo que foi levado ao conhecimento do TJMG. A presidente Naara Augusta Rezende Bernardelli, que está no comando do sindicato desde 2003 - há quatro mandatos consecutivos, sendo parte deles sustentada por liminares –, bem como sua chapa inscrita no último pleito, se comprometeram a não disputar a nova eleição. Naara e seu grupo sindical também não poderão impugnar o resultado do pleito, que será gerido por um advogado de Belo Horizonte indicado em comum acordo entre as partes.

Por outro lado, os autores da ação desistem de dar continuidade ao processo judicial. “Com a publicação do edital e a convocação de eleições transparentes, o objeto da ação está sendo atendido”, diz o advogado e apoiador do grupo que impetrou a ação Anderson Rosa Vaz. Segundo o advogado, que também é servidor municipal, os demais grupos de servidores que disputaram as últimas eleições poderão se inscrever normalmente no processo, uma vez que o acordo restringe apenas a participação da atual diretoria.

Cerca de mil servidores estão aptos a participar da escolha da nova diretoria do Sintrasp.

 

IMBRÓGLIO

Na última eleição, em março de 2017, quatro chapas de oposição foram impugnadas e Naara Bernardelli acabou sendo eleita por aclamação. Dois meses antes, a Justiça havia determinado a intervenção no sindicato, o bloqueio das contas bancárias e das aplicações financeiras mantidas pela direção, sob o argumento de que a direção não havia convocado novas eleições antes do término de seu mandato, em 31 de dezembro de 2016.

A atual diretoria, após empossada, ainda teve decisão judicial desfavorável mas conseguiu se manter no cargo até maio, quando nova decisão de segunda instância revogou liminar que havia mantido a presidente do cargo.

 

ENTENDA O CASO

- 31 de dezembro de 2016 – termina o terceiro mandato consecutivo de Naara Bernardelli à frente do Sintrasp

- 23 de janeiro 2017 – Juiz da 1ª Vara Cível Roberto Ribeiro de Paiva Júnior determina intervenção no Sintrasp, bloqueia as contas do sindicato e nomeia interventor

- 16 de fevereiro – publicação de edital convocando eleições no Sintrasp para os dias 6 e 7 de março

- 3 de março – novo edital adia a eleição para os dias 21 e 22 de março. Cinco chapas são inscritas

- 13 de março – a primeira Junta Eleitoral é dissolvida e instaurada a posse da 2ª Junta Eleitoral, integrada pelo próprio interventor nomeado pelo Judiciário. Durante o processo de escolha, quatro chapas de oposição são impugnadas

- 23 de março – diretoria é empossada, após ser eleita por aclamação, e publica ata sem a assinatura do interventor. Candidatos derrotados recorrem à Justiça pedindo anulação do processo; interventor também pede a anulação, apesar de não ter participado no dia da eleição

- 3 de abril – juiz da 1ª Vara Cível anula o processo de eleição e indica um segundo interventor no Sintrasp

- 12 de abril – servidores protocolam pedido de abertura de processo administrativo na Secretaria Municipal de Administração contra Naara Bernardelli por abandono de cargo, alegando que ela deveria ter se reapresentado ao Município ao final do período de licença para cumprimento do mandato sindical

- 19 de abril – desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintrasp e suspende os efeitos da decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Uberlândia

- 12 de maio - Liminar é revogada por desembargador titular do TJMG

- 19 de dezembro – 9ª turma do TJMG reconhece que eleição de março é nula.

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