Reajuste levou em consideração INPC entre janeiro e dezembro deste ano / Foto: Agência Brasil/Arquivo
A tarifa de água em Uberlândia terá um reajuste de 6,58% a partir de fevereiro de 2018. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (28), por meio de decreto assinado pelo prefeito Odelmo Leão, a partir de decisão do Comitê Técnico de Regulação do Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan).
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) explicou, por meio de nota, que com o reajuste o consumidor médio terá um aumento de até R$ 3,25 ao mês. O valor faz referência à maior faixa de consumidores no Município, que são os residenciais que utilizam volume de até 20m3 de água mensalmente e pagam até R$ 49,34. Com o aumento autorizado, a conta ser paga por mês por esse grupo chegará a R$ 52,59.
O reajuste segue o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que entre janeiro e dezembro ficou em 6,57%. De acordo com Lei Municipal, os reajustes a serem feitos anualmente devem sempre usar como comparativo o INPC e são obrigatórios.
Caso o índice usado como referência fosse o calculado pelo Departamento de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), até novembro, o acumulado não passaria de 2,3%. Contudo, o cálculo do índice de preços ao consumidor local não leva em consideração insumos vendidos fora do Município.
Em 2016, a tarifa de água sofreu um aumento de 11,28%, enquanto no ano anterior o aumento ficou em 9,95%. Em 2014, foi de 5,56% e, em 2013, 26%.
PEDALADAS
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o que uma denúncia do vereador Adriano Zago (PMDB) chama de “pedalada” praticada pelo Dmae. Segundo o legislador, o Dmae vem pagando contas sem previsões orçamentárias e que, originalmente, seriam da administração direta.
O texto argumenta que quase R$ 4,1 milhões de uma dívida de R$ 16 milhões, deixada pelo governo anterior, já foram pagos à Limpebras, empresa que presta serviços de limpeza, drenagem e manutenção para o Município. O Dmae ainda viria arcando com o custo de R$ 75 milhões de quatro contratos com a mesma empresa, dos quais já foram pagos R$ 11 milhões, de acordo com o levantamento feito na representação.
O problema nesses casos, segundo Zago, é que a Prefeitura deveria ter repassado valores para o Dmae liquidar esses compromissos. Além disso, a fonte de pagamento é o dinheiro conseguido pela autarquia com a tarifa da água, o que, por Lei, deveria ser inteiramente usada para políticas de abastecimento e esgoto.
IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também foi reajustado pela Prefeitura, de acordo com decreto publicado no fim da tarde de hoje no Diário Oficial do Município. O aumento para o exercício 2018 ficou em 2,3% para atualização dos valores do lote padrão (12 x 30m) e glebas urbanas no cálculo do imposto.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi utilizado como comparativo para o cálculo de reajuste, no período de dezembro de 2016 a dezembro de 2017.
RESIDENCIAL
CONSUMO - VALOR ATUAL (R$) - VALOR COM REAJUSTE
10m³ - 27,92 - 29,76
20m³ - 49,34 - 52,59
30m³ - 73,82 - 78,68
COMERCIAL
CONSUMO - VALOR ATUAL (R$) - VALOR COM REAJUSTE
10m³ - 34,88 - 37,18
20m³ - 59,90 - 63,84
30m³ - 88,88 - 94,73
INDUSTRIAL
CONSUMO - VALOR ATUAL (R$) - VALOR COM REAJUSTE
10m³ - 103,73 - 110,56
20m³ - 225,77 - 240,63
30m³ - 530,87 - 565,80
