A maioria dos vereadores de Uberlândia gastou em 2017 quase a totalidade (mais de 90% do valor) da parte da verba indenizatória que é destinada à divulgação das atividades parlamentares. Dos R$ 10 mil a que cada vereador tem direito por mês para custear o mandato, R$ 6.500 - 65% do total – podem ser consumidos com folhetos informativos, selos e postagens, podendo os serviços serem contratados diretamente pelos próprios parlamentares. Ou seja, cada vereador pode ter o valor de R$ 6.500 reembolsado ao final do mês bastando apresentar notas fiscais que comprovem a contratação do serviço.
Outros R$ 3.500 (35% do total da verba) podem ser utilizados com combustíveis, manutenção de veículos, materiais de escritório e informática e não passam mais pelo controle dos vereadores. Desde o início do ano, a Câmara tem que licitar esses gastos com combustíveis e de escritório, seguindo recomendação do Ministério Público.
A maior parte da verba indenizatória, no entanto, continua sendo gasta diretamente pelos gabinetes parlamentares e pode ser reembolsada, o que representa R$ 6.500 por mês ou R$ 78 mil anuais por vereador.
Este ano, nenhum vereador chegou a fazer uso da verba indenizatória em janeiro, que foi o primeiro mês de mandato e também o primeiro com as novas regras. Já nos demais meses houve gastos quase que na totalidade do teto permitido.
Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, dos 27 vereadores, apenas Antônio Carrijo (PSDB) não gastou nenhum centavo para divulgar suas ações ao longo dos 12 meses . O vereador não foi encontrado ontem para comentar o assunto. O segundo com menor gasto foi o Pastor Átila Carvalho (PP), com R$ 6.200 no ano. Adriano Zago (PMDB) aparece em terceiro, com R$ 9.299,70 gastos com publicidade.
Na outra ponta da tabela teve 17 vereadores que tiveram gastos acima de R$ 70 mil para divulgar suas atividades parlamentares, o que representa mais de 90% do total a que tem direito consumir sem licitação e, portanto, que pode ser compensado.
Ao contrário de outras Casas Legislativas, como a Assembleia de Minas e a Câmara dos Deputados, o site da Câmara de Uberlândia não detalha quanto foi gasto por cada vereador com cada serviço e produtos adquiridos. Os valores são divulgados apenas na totalidade do reembolso por vereador. As notas fiscais também não ficam disponíveis no Portal da Transparência.
Verba indenizatória em 2017
Vereador Gastos (em R$)
Adriano Zago 9.299,70
Alexandre Nogueira 70.730,00
Antônio Carrijo 0,0
Baiano 71.500,00
Ceará 70.110,00
Doca Mastroiano 69.230,00
Dra. Jussara 57.800,00
Felipe Felps 70.780,00
Flávia Carvalho 71.500,00
Isac Cruz 71.474,70
Ismar Prado 58.500,00
Juliano Modesto 70.730,00
Márcio Nobre 71.250,00
Michele Bretas 71.339,40
Pamela Volp 42.269,80
Pastor Átila 6.200,00
Paulo César 59.525,40
Ricardo Santos 70.950,00
Rodi Borges 71.280,00
Roger Dantas 71.850,00
Ronaldo Alves 71.340,00
Silésio Miranda 70.899,82
Thiago Fernandes 13.550,00
Vico 70.400,00
Vilmar Resende 71.520,00
Wender Marques 71.435,00
Wilson Pinheiro 15.451,80