Diretor do foro da comarca, juiz Lourenço Migliorini (à direita) descerra placa de inauguração / Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
Dentro de dois anos todos os processos que tramitam no fórum da Comarca de Uberlândia deverão estar totalmente digitalizados, dando mais celeridade aos trabalhos do Judiciário. A informação, que já havia sido antecipada pela direção do fórum, foi confirmada ontem pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que participou da solenidade de inauguração das novas instalações do fórum, chamado de Palácio da Justiça Rondon Pacheco.
Das 27 varas existentes em Uberlândia, pelo menos 16 já estão totalmente informatizadas - as 10 Cíveis, 5 de Família e 1 de Execução Penal. “Esse prédio é dotado da estrutura mais moderna, com conforto técnico, de espaço e de ambiente de trabalho. Dentro de dois anos terá a totalidade dos processos eletrônicos, o prédio já preparado para isso”, disse o vice-presidente.
Ele explicou que após o trabalho de digitalização será feito uma triagem de todo o material em papel, retirando os processos mais importantes e com relevância histórica para ficarem no arquivo. O restante vai para incineração. “Mas é preciso mudar também o outro lado, pois há um abuso de direito de ação. As pessoas não conversam mais entre si, querem entrar logo no judiciário. Por isso temos os centros de conciliação para que as partes conversem antes. Com isso conseguimos evitar 60% da entrada de processos”, observou.
O vice-presidente também falou sobre a falta de servidores no Judiciário Mineiro, citando que por enquanto não há previsão de realizar concurso público. “Infelizmente é uma frustação. Não há verba para isso. Nós recebemos as verbas de pessoal do Estado e não temos perspectivas nos próximos 12 meses de concurso, nem para servidores nem para juiz de direito”, disse o desembargador, frisando que há 68 comarcas defasadas no Estado, mas sem comprometer o trabalho forense, já que alguns juízes têm feito uma atuação itinerante, ou seja, cobrindo mais de uma comarca.
Em relação a falta de servidores, a preocupação é maior. “Nesse momento está havendo muita aposentadoria, com receio da nova reforma da previdência. Os (servidores) que têm mais tempo de serviço estão receosos e já tem uma procura grande por aposentadoria. Tenho impressão de que é momentâneo, mas estamos tentando contornar isso”, disse Geraldo Augusto.
Em Uberlândia, o déficit é de 16 servidores, segundo o diretor do Foro da comarca, juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro. Já o número de 38 juízes é satisfatório. “Se houver possibilidade de ampliação do quadro seria muito bom para a jurisdição, mas o quadro atual atende bem as necessidades da comarca”, disse Migliorini.
A comarca conta com um quadro de aproximadamente 460 servidores, incluindo os magistrados.
UNIFICAÇÃO
O novo prédio unificou as atividades do Judiciário em Uberlândia. Agora, todas as varas e juizados funcionam num só local, na avenida Rondon Pacheco. O prédio é totalmente acessível a portadores de necessidades especiais e dotado de sistemas construtivos que permitem flexibilidade de uso do espaço, uma característica sustentável que confere mais vida útil ao edifício. O sistema de ar-condicionado, automatizado, também é mais eficiente.
O novo fórum tem nove pavimentos em aproximadamente 21 mil m² de área construída e uma capacidade para abrigar até 46 varas judiciais. A estrutura já abriga as atuais 10 Varas Cíveis, a Vara de Crimes Contra a Pessoa e de Cartas Precatórias Criminais, as quatro Varas Criminais, a Vara de Execuções Criminais, as cinco Varas de Família e Sucessões, a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, a Vara da Infância e da Juventude, os Juizados Especiais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões de júri.
O estacionamento tem capacidade para 429 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos. A irrigação da vegetação de todo o terreno (gramas, plantas diversas e árvores) aproveita a água do lençol freático do terreno, que é coletada por gravidade e armazenada em poço no subsolo, de onde é bombeada no terreno pelo sistema de irrigação, preservando o meio ambiente e gerando economia. Segundo o TJMG, a obra foi executada com recursos próprios e custou R$ 65.319.714,49.
A solenidade de inauguração contou com a presença de vários desembargadores do TJMG, representantes do Judiciário federal, Ministério Público, autoridades da área de segurança pública, advogados, deputados, vereadores e o prefeito Odelmo Leão.
A Câmara Municipal fez uma sessão simbólica e solene de entrega de Moção de Aplauso ao Palácio da Justiça e entrega do título de cidadão honorário ao presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, que não compareceu e foi representado pelo vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto.
