23/11/2017 às 15h17min - Atualizada em 23/11/2017 às 15h17min

Ferramenta permite economia em licitações

Sistema Comprasgov rastreia editais e envia dados às empresas interessadas

WALACE TORRES | EDITOR
Presidente do OSB destacou que sistema viabiliza maior participação de empresas locais / Foto: Walace Torres

 

Uma ferramenta disponibilizada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) tem permitido uma economia média de 15% nas compras feitas pelas prefeituras, além de incentivar a maior participação das empresas locais em licitações públicas. O Comprasgov rastreia todos os portais de transparência das prefeituras e demais órgãos públicos duas vezes por dia e envia os avisos de licitação, editais e chamadas públicas às empresas cadastradas na respectiva localidade. As informações também são disponibilizadas gratuitamente às prefeituras, que podem ter um parâmetro de preços em várias localidades sobre determinado produto ou serviço a ser adquirido.

A ferramenta foi apresentada ontem pelo presidente do OSB, Ney Nóbrega Ribas, durante reunião com empresários e voluntários do Observatório Social de Uberlândia. O mecanismo já está em funcionamento, inclusive em Uberlândia, e visa coibir uma prática bastante comum nos certames em todo o país. O presidente do OSB citou uma pesquisa feita pelo Sebrae na qual constatou que 70% de tudo que se compra na esfera pública são fornecidos por empresas de fora dos municípios onde aconteceu a concorrência. “Em média, cada licitação tem três empresas participando, a maioria representada por ‘pasteiros’ que combinam o preço antes e quando chega no certame cada um fica com um lote, impondo o preço para a prefeitura. Com esse sistema a gente quer reverter esse processo”, diz Ney.

Segundo apontou, os Observatórios Sociais de cada localidade vão ajudar na capacitação das empresas, fazendo funcionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e incentivando o fornecimento de produtos e serviços às prefeituras. “Quando se coloca 15, 20 empresas numa mesa de licitação, estamos oxigenando o processo e mais do que isso, estamos oportunizando que o recurso permaneça na cidade”, observou. Para receber informações sobre as licitações basta à empresa fazer o cadastro no próprio site do Observatório (osbrasil.org.br). “A ferramenta pode ser disponibilizada gratuitamente às prefeituras. A contrapartida é que ela tenha um plano de transparência, gestão e controle.”

O Observatório Social é um espaço democrático e apartidário que reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Em Uberlândia, o OS tem como mantenedor as entidades de classe ligadas ao G7 – Aciub, CDL, Sociedade Médica, Sindicato Rural, Fiemg, Conselho de Veneráveis e OAB.

 

DESCENTRALIZAÇÃO

Durante a visita a Uberlândia, o presidente do OSB ainda destacou sobre o plano de expansão e descentralização das ações, com a implantação de unidades administrativas estaduais. Hoje, existem apenas observatórios municipais, como é o caso de Uberlândia, que funciona desde 2015. São 120 observatórios municipais espalhados em 18 estados. Com a criação de bases estaduais, o OBS tem como meta cobrir todo o território nacional nos próximos dez anos. O primeiro passo é implantar observatórios sociais em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Essas unidades ficariam responsáveis por acompanhar e monitorar as informações nos municípios menores.


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