21/11/2017 às 17h32min - Atualizada em 21/11/2017 às 17h32min

MPF denuncia piloto por rasante em lago

DA REDAÇÃO
Família que nadava no lago registrou o rasante / Foto: Reprodução

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba denunciou o piloto de um helicóptero que, no dia 27 de março do ano passado, fez um voo rasante sobre as águas do reservatório da Hidrelétrica de Marimbondo, no rio Grande, na altura do município de Fronteira (MG). Ele foi acusado do crime do artigo 261 do Código Penal, que consiste em expor a perigo a vida própria e de terceiros utilizando aeronave, com pena que vai de 2 a 5 anos de prisão.

As Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis - RBHA 91, aprovadas pela Portaria nº 482/DGAC, dispõem que a distância mínima de segurança para sobrevoo em águas abertas ou áreas escassamente povoadas é de 500 pés (150 metros) em relação a qualquer pessoa, embarcação, veículo ou estrutura. Helicópteros até podem ser operados abaixo dos mínimos de segurança, mas desde que a operação seja conduzida sem riscos para pessoas ou propriedades na superfície.

No caso, o helicóptero passou a aproximadamente apenas 60 centímetros de uma família de São José do Rio Preto (SP), que estava nadando no rio. Um dos banhistas fez um vídeo do exato momento da manobra e o material viralizou nas redes sociais.

Após investigação, apurou-se que a aeronave partira do local conhecido como Rancho Biagi, no condomínio Enseada Azul, no mesmo município de Fronteira, com destino à Fazenda Canaã, no município paulista de Luís Antônio.

Nota técnica expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma ser "possível concluir que o voo rasante sobre os banhistas foi realizado de maneira intencional e irresponsável, colocando de maneira desnecessária a vida das pessoas que estavam na represa em risco, bem como a integridade da aeronave e seus ocupantes".

Durante o interrogatório policial, o acusado admitiu os fatos, afirmando que fez a manobra para desviar de um pássaro, o que, para o MPF, discrepa do exame técnico realizado pela Anac.


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