21/10/2017 às 05h57min - Atualizada em 21/10/2017 às 05h57min

MPF pede melhor atendimento à mulher

Entidades discutiram recusa ao atendimento de vítimas de estupro; procuradoria expediu recomendações

VINÍCIUS ROMARIO | REPÓRTER
Audiência pública foi motivada após MPF tomar conhecimento de dois casos de abortos recusados / Foto: Vinícius Romario

 

O atendimento às vítimas de violência sexual foi discutido, ontem, em audiência no Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia. A ação nasceu após o órgão tomar conhecimento, em março deste ano, de que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) havia se negado a atender duas mulheres que procuraram interromper a gravidez fruto de um estupro. O aborto nesses casos é previsto no Código Penal desde 1940. Formas de atendimento e estruturação foram discutidas e apresentadas durante a audiência. 

De acordo com o MPF, em um dos casos, a vítima afirmou que não foi atendida porque os médicos da cidade teriam feito um acordo para se abster da realização de tal procedimento. Ela foi, então, orientada a procurar outra cidade ou entrar na Justiça. Outra opção apresentada a ela seria fazer todo o pré-natal e encaminhar o filho para adoção. A vítima conseguiu uma decisão da Justiça Federal para realizar a interrupção da gravidez. 

No outro caso, a vítima foi simplesmente orientada a contatar a Coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia para providências cabíveis. 

Após esses fatos, o MPF expediu uma recomendação ao HC-UFU solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias para o atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a todas as vítimas de violência sexual que buscassem a unidade. 

Além dos dois casos já citados, após essa recomendação, outras cinco mulheres procuraram o HC-UFU e conseguiram a paralisação da gestação. Das sete vítimas que procuraram o atendimento, pelo menos duas não foram estupradas em Uberlândia.

Há ainda outro ponto da recomendação, para que a unidade se estruturasse e que esse atendimento fosse feito em ambiente específico e com profissionais preparados, como psicólogos, médicos e enfermeiros. 

“Havia um prazo de 60 dias contando a partir de março para que essa estruturação ocorresse, o que ainda não aconteceu. Agora, após essa audiência, o hospital será notificado oficialmente, provavelmente na próxima segunda-feira (23), e terá o prazo de 20 dias para responder se seguirá a recomendação”, afirmou o Procurador da República, Leonardo Macedo. 

Ainda segundo Macedo, caso a resposta do HC-UFU seja negativa, o MPF ingressará com uma Ação Civil Pública visando que a unidade seja obrigada a seguir a recomendação. Os gestores do hospital também poderão responder por improbidade administrativa.

Os representantes do HC-UFU presentes na audiência disseram que não estavam autorizados a gravar entrevista. A assessoria de imprensa do hospital disse que a unidade não irá se pronunciar sobre o assunto. 

 

ÓRGÃOS PÚBLICOS

Estiveram presentes na audiência e falaram aos presentes representantes do HC-UFU, das polícias Militar (PM) e Civil (PC), das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual de Saúde, Escritório de Assessoria Jurídica Popular da UFU, da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. 

Durante o evento também foi apresentado o projeto da criação de um núcleo no HC-UFU que visa atender mulheres vítimas de violência. “Já foi dito que existem os profissionais e não seria necessário aumentar o quadro de funcionários para isso, o espaço físico também está liberado. O MPF também se compromete a ajudar auxiliando na compra dos materiais que sejam necessários”, afirmou o procurador Leonardo Macedo.

Também foi discutido durante a audiência, que seja criada uma ponte de ligação entre todos os órgãos presentes, facilitando e tornando menos burocrático os caminhos a um atendimento digno às vítimas de violência sexual. 

 

ONGS

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Cláudia Cruz, disse que a audiência foi um passo muito grande para garantir um atendimento digno às vítimas de violência sexual. 

“Sabemos das dificuldades que todas as instituições que lidam com essa situação passam, mas temos agora a perspectiva de solução, principalmente em relação ao tratamento adequado às vítimas de estupro”, afirmou Cláudia Cruz.

Em relação aos casos apresentados durante a audiência, a advogada da ONG SOS Mulher, Rúbia Mara de Freitas, ressaltou que ocorreu uma violação aos direitos fundamentais das vítimas. “Já fazemos parte de uma rede que busca melhorias nesse cenário e essa audiência fortalece e dá apoio à causa”, afirmou Rúbia de Freitas.


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